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Ausência computada

Pesquisa mostra que 51 deputados faltaram a 10% das votações

Uma pesquisa apontou que um grupo de 51 deputados faltou sem justificativa a pelo menos 10% dos 70 dias de votação em plenário da Câmara dos Deputados durante o primeiro semestre. Desses, 25 parlamentares faltaram a 10 ou mais dias de sessões deliberativas e alguns acumulam até 18 ausências, ou 25,7% do total.

O índice se aproxima do limite de um terço de faltas nesse tipo de sessão permitido pela legislação no período de um ano. Se um deputado não comparece a 33,3% das votações, pode perder o mandato. Os dados foram levantados pelo jornal Correio Braziliense.

De acordo com a reportagem, encabeçam a lista de mais faltosos os deputados José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Sandro Matos (PR-RJ), cada um com 18 ausências sem justificativa. Afastado das atividades legislativas por motivos de saúde, Alberto Silva (PMDB-PI) também teve o nome incluído na relação.

Entraram ainda o quase ministro da Agricultura Odílio Balbinotti (PMDB-PR), com 17 faltas; além de Ciro Gomes (PSB-PE) e Mário de Oliveira (PSC-MG), cada um com 14 ausências. Oliveira é acusado de tramar o assassinato do colega Carlos William (PTC-MG). William teve sete faltas sem apresentar justificativa.

A relação de faltosos inclui alguns estreantes na Câmara, como Ratinho Júnior (PPS-PR). Ele teve 14 ausências — 20% dos 70 dias com votações. Deputados que retornaram para novo mandato no Congresso Nacional depois de se safarem da suspeita de envolvimento com esquemas de corrupção também foram listados: Vadão Gomes (PP-SP), absolvido em plenário da denúncia de participar do mensalão, faltou 11 vezes; Marcondes Gadelha (PSB-PB), que escapou no Conselho de Ética de ser processado por envolvimento com a máfia das ambulâncias, não apareceu em 11 dos 70 dias com votações.

Entre as maiores bancadas no Parlamento, o PMDB foi o partido que, proporcionalmente, mais teve deputados ausentes sem apresentar justificativas à Mesa Diretora. Treze dos 93 peemedebistas na Câmara — índice de 14% — figuraram na lista de faltosos.

Na seqüência apareceu o PSDB. Foram 6 dos 57 integrantes da legenda na atual legislatura — ou 10,5%. Proporcionalmente, os partidos médios apresentaram índice maior. As legendas PPS e PV, cada uma com 14 deputados federais, tiveram, respectivamente, três (28,6%) e quatro (21,4%) de seus quadros entre os mais faltosos. O PT foi o partido que menos contribuiu para a lista: apenas dois de seus 82 deputados (2,4%).

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2007, 15h48

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