Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acerto de cavalheiros

INSS economiza R$ 10 milhões em acordos judiciais

Em seis meses, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS economizou mais de R$ 10 milhões para os cofres públicos ao fechar 4,8 mil acordos judiciais com os segurados. Os acordos sobre revisão e concessão de benefícios foram firmados nos estados do Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso.

O procurador federal Eduardo Fernandes de Oliveira, coordenador das ações do INSS que tramitam nos Juizados Especiais Federais, informou que os acordos envolvem benefícios como salário-maternidade, auxílio doença, aposentadoria por idade e invalidez. “As negociações são homologadas pelo juiz na mesma hora e os segurados recebem o que é devido em aproximadamente 60 dias após a expedição da requisição de pequeno valor pela Justiça.”

Eduardo de Oliveira explicou que, quando o número de audiências é maior que a quantidade de procuradores, eles são auxiliados por servidores do INSS especializados na área de benefício, escolhidos preferencialmente entre bacharéis de Direito. “A atuação desses servidores conhecidos como prepostos é fundamental para as negociações.”

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2007, 0h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/07/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.