STJ inaugura convocação de juízes para cobrir vagas

Pela primeira vez, desde a sua criação em 1988, o Superior Tribunal de Justiça terá em seus quadros juízes convocados para suprir cadeiras vagas no tribunal. O juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza, e a desembargadora convocada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Jane Ribeiro Silva, começam a trabalhar no STJ a partir do dia 1º de agosto deste ano. A convocação foi definida poucos dias antes do recesso do STJ em reunião da Corte Especial.

A necessidade da convocação se tornou necessária com a posse do ministro Cesar Asfor Rocha no Conselho Nacional de Justiça, onde assumiu o cargo de corregedor-nacional da Justiça, bem como do ministro Gilson Dipp, no Conselho da Justiça Federal, para o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal.

Ao assumir funções fora do STJ, estes ministros ficam afastados dos julgamentos de turma e seção, bem como da distribuição de processos. Com as convocações, as três seções do tribunal, formadas por dez ministros cada, ficam completas.

A 2ª Seção, responsável pelo julgamento de matérias de Direito Privado, da qual faz parte o ministro Asfor Rocha, não sofrerá impactos uma vez que retomam seus postos os ministros Antônio de Pádua Ribeiro, ex-corregedor-nacional da Justiça, e Fernando Gonçalves, ex-coordenador-geral da Justiça Federal.

As carências estão na 3ª Seção, responsável pelo julgamento de matéria penal, que agora está com um desfalque de dois ministros. Uma cadeira ficou vaga quando o ministro Paulo Medina pediu afastamento de suas funções em maio, depois de ser alvo de acusações de envolvimento com a máfia dos bingos e dos caça-níqueis. Agora, nova ausência com a saída temporária do ministro Gilson Dipp para assumir funções no CJF. Os dois magistrados convocados assumirão estas vagas na 3ª Seção. A 1ª Seção, que cuida de Direito Público, já está completa, com dez ministros.

Os convocados

Carlos Fernando Mathias de Souza e Jane Ribeiro Silva não terão o título de ministro durante a estada no STJ, que vai até 19 de dezembro. Dois gabinetes estão sendo providenciados para recebê-los no prédio “Ministros II” no tribunal. Eles foram escolhidos por votação na Corte Especial a partir de lista formada com nomes de integrantes dos cinco Tribunais Regionais Federais do país e dos Tribunais de Justiça.

Integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza especializou-se em Direito Autoral pela Universidade Federal de Goiás e foi subprocurador-geral do Distrito Federal. É professor titular da Universidade de Brasília, onde leciona Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito Brasileiro e Direito Autoral. É Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e do Comitê Nacional de Direito Comparado.

Jane Ribeiro Silva, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1966. Fez pós-graduação em Direito Público. Foi presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada do estado de Minas Gerais. Leciona Direito Civil e Direito Penal.