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Mire-se no exemplo

Modelo espanhol de ingresso na magistratura é ideal

O modelo espanhol de ingresso na magistratura deveria ser copiado no Brasil. A tese é defendida pelo ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro recebeu, nesta terça-feira (17/7), a visita do príncipe da Astúrias, D. Felipe de Borbón e Grecia.

Ambos comemoraram o sucesso do convênio de cooperação firmado com o governo da Espanha para a troca de experiências entre juízes espanhóis e brasileiros. Eles disseram que o convênio é um incentivo para que outros projetos desse tipo sejam assinados com outros países.

De acordo com especialistas, a média de idade dos que são aprovados no concurso para juiz na Espanha é de mais ou menos 31 anos. Há provas escritas e orais, que exigem que o candidato passe seis ou sete anos estudando. O trabalho e a preparação para a prova são incompatíveis. E, depois que é aprovado, o candidato ainda precisa passar por um período de dois anos na Escola Judicial, que inclui aulas teóricas e uma espécie de estágio com juízes que já têm experiência. Só depois é que ele estará apto para atuar na Justiça.

A Escola da Magistratura da Espanha tem em sua grade o que é considerado um dos melhores cursos de aperfeiçoamento de magistrados do mundo, equiparado aos oferecidos na França e em Portugal. Lá são formados professores e gestores de escolas judiciais, envolvendo o novo direito social espanhol, além das relações sociais, entre elas, as trabalhistas.

No TST, D. Felipe de Borbón e Grécia foi recepcionado também pelo presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O príncipe falou de sua satisfação com o projeto de cooperação e do resultado apresentado pelo convênio firmado com a Enamat. Reafirmou, também, o interesse em ampliar a colaboração com a Justiça do Trabalho.

Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça Otávio Noronha, o ministro do Superior Tribunal Militar Olympio Pereira da Silva Júnior, ministros aposentados do TST e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), juíza Flávia Simões Falcão, entre outras autoridades.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2007, 11h24

Comentários de leitores

10 comentários

Luiz Eduardo, data vênia, dicordo completame...

DUDU (Estudante de Direito)

Luiz Eduardo, data vênia, dicordo completamente da sua posição. Claro que todo juiz deveria ser o mais sábio possível, mas suas afirmações são baseadas em que?? Por que três diplomas superiores e não dois ou quatro?? Por que 45 anos e não 40 ou 50?? Por que no máximo setenta, se a idade, como vocês afirmam, é elemento essencial pra o exercício de uma melhor magistratura?? Há pessoas com 80 anos que possuem inteligência e disposição incríveis!!! Assim como há pessoas de trinta com mais senso de responsabilidade e sensiblidade do que outros de 50, 60 !! Juízes, por serem HOMENS, falham, mas não acho que esta falha se deve à idade, ou ao número de diplomas, mas por diversas outras razões. Ter diploma e ter conhecimento são coisas tão distantes como o céu e o inferno!!

Na minha opinião o maior problema da atualidade...

Cavv (Advogado Sócio de Escritório)

Na minha opinião o maior problema da atualidade é a tenra idade e pouca (ou nehuma) experiência "de vida" e profissional dos novos Juízes. A serenidade e o bom senso são predicados que se adquirem com a maturidade, e o conhecimento é fruto do binômio estudo + experiência. Uma sugestão seria a exigência de 10 anos de advocacia e 35 anos de idade mínima. Assim teríamos candidatos que conheceriam o outro lado do balcão dos cartórios e pela idade acumulariam uma maior experiência de vida e profissional (administração de negócio próprio, casamento, filhos, separação, pagto de pensão, etc...). Diferentemente dos demais funcionários públicos, um candidato a Juíz não pode ser seduzido apenas pelas vantagens do serviço público, como bom salário inicial e estabilidade. Do Juiz se exige vocação, e sua identificação demanda tempo, pois a obrigação em "bem" decidir é um dos mais penosos fardos da carreira jurídica.

Um juiz deveria ser um sábio! Portanto, não pod...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

Um juiz deveria ser um sábio! Portanto, não poderia ter menos que três diplomas de curso superior: um na área jurídica, um em área técnica (engenharia) e um em área biológica (eu mesmo, por exemplo, tenho esses diplomas todos!) E a idade mínima para sentar-se em uma cadeira de juiz, deveria ser 45 anos, e máxima, 70 anos! Aí sim, é provável que passássemos a ter julgados decentes neste país! Enqüanto continuar essa onda de juizinhos imberbes, vamos continuar com essa meleca de Poder Judiciário!

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