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Linha direta

Judiciário terá rede própria de telecomunicação

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação de uma rede de telecomunicações exclusiva do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, agilizar o andamento processual e ampliar a segurança. A rede permitirá a troca de informações entre os tribunais e órgãos como a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público, por meio mais rápido e seguro.

A estimativa da Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho Nacional de Justiça é de que a primeira etapa da rede seja concluída até novembro. Nesta fase, os juízes vão dispor de um ramal telefônico. Em uma etapa posterior, poderão ser feitas videoconferências.

O sistema interligará os tribunais de forma semelhante a um PABX. Um juiz de São Paulo poderá falar, por meio de um ramal, com outro juiz em Manaus, por exemplo, sem custo. O sistema de transmissão de dados fará a troca de informações, em tempo real, entre os tribunais. Isto permitirá, entre outros serviços, o envio de recursos eletrônicos para uma instância superior com segurança e privacidade. Os tribunais também poderão utilizar, em uma etapa seguinte, a videoconferência para colher o depoimento de um réu preso, o que dispensará gastos com transporte.

O sistema deve reduzir em 70% as despesas com serviços de telecomunicações dos tribunais. Hoje estimadas em R$ 18 milhões, por ano, apenas nos estados, elas devem cair para cerca de R$ 5,4 milhões. Esta economia pagará o custo anual de R$ 4 milhões para manutenção da rede. O restante, outros R$ 8 milhões, será destinado a investimentos para tornar mais ágil o trabalho do Judiciário. A rede interligará os tribunais nas capitais que, por sua vez, deverão interligar os órgãos da sua região.

O investimento inicial será do CNJ, sendo que a despesa com a manutenção da rede será rateada entre os tribunais que aderirem ao sistema. A Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais é integrada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e pelos conselheiros Altino Pedrozo dos Santos e José Adonis Callou de Araújo Sá.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2007, 0h01

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