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Futuro sem Pertence

Assessor de Pertence deve assumir Consultoria Jurídica do MJ

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A aposentadoria antecipada do ministro do STF Sepúlveda Pertence, em agosto, abriu temporada de caça aos talentos do gabinete que o ministro formou ao longo de seus 18 anos no Supremo. Os assessores têm sido convidados por escritórios de advocacia e por outros ministros do Supremo do STJ e do TST.

Rodrigo Abreu Martins de Lima, Carmem Lucia de Lima Reis de Souza, Franke José Soares Rosa e Eduardo Silva Toledo, servidores concursados do Supremo, devem continuar na Corte.

Depois de seis anos com Pertence, o assessor Rafael Thomaz Favetti, que não é concursado, já tem destino certo: assumirá dentro de algumas semanas o comando da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Setor estratégico do ministério, a Consultoria trata de delicadas questões no campo da segurança, penitenciárias, licitações, convênios, entre outras.

Um desafio importante do MJ deve ser o Programa Nacional de Segurança e Cidadania, espécie de PAC da segurança pública. Favetti, que tem formação em ciência política, relaciona-se bem com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli e conhece profundamente a doutrina e a jurisprudência do STF e tribunais superiores.

Pertence, que durante três anos enfrentará a quarentena que o impede de advogar junto ao STF, deve se dedicar a pareceres, participará de arbitragens e cuidar de projetos que vinha adiando.

Cadeira vazia

Para a vaga de Pertence, um dos nomes que se encontra sobre a mesa do presidente Lula é o do secretário de Segurança do Rio de Janeiro no governo Brizola, Nilo Batista. O argumento de sustentação para seu nome é que ele preencheria o vácuo penal que será deixado por Pertence — área que, no STF, o ministro domina como nenhum outro colega.

Já cogitado para a vaga de Nelson Jobim, que acabou ocupada por Cármen Lúcia Antunes, volta o nome do professor paranaense Luiz Edson Fachin, que chegou a ser sabatinado pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Fachin é civilista, forte em direito de Família, e mantém ligações com pessoas relacionadas ao presidente Lula. Forças nordestinas, mais especificamente de Pernambuco, trabalham pelo ex-secretário-geral do MJ, José Paulo Cavalcanti.

Os outros nomes cotados são os dos ministros do STJ, Cesar Asfor Rocha, Luiz Fux e Carlos Alberto Menezes Direito. Os três são considerados menos por afinidades políticas com o Planalto e mais por sua capacitação técnica. Asfor Rocha, que acaba de assumir o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Luiz Fux é lembrado pelos que ressentem da presença de um único juiz de carreira no Supremo: Cezar Peluso. Carlos Alberto Direito, que traz em seu currículo a experiência de quem foi secretário de Educação (RJ), presidente da Casa da Moeda e se tornou um dos maiores especialistas brasileiros em Responsabilidade Civil, teria o apoio do PMDB e do ministro Eros Grau. Contra o ministro pesa sua data de aniversário. Em novembro ele faz 65 anos, idade a partir da qual a Constituição veda o ingresso em novo tribunal.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza também tem sido mencionado. Mas a oposição feita a ele por seu antecessor, Cláudio Fonteles — e o fato de ele ter sido recentemente reconduzido ao cargo — diminuem suas chances.

Há ainda, um forte candidato, mas que deve esperar a próxima vaga, prevista para daqui a três anos: Antonio Dias Toffoli, o atual advogado-geral da União. Toffoli desfruta da confiança técnica e do prestígio do Palácio do Planalto. Mas ele próprio comprometeu-se com a missão de fortalecer a defesa da União, caminho que poderá pavimentar até 2010, com a saída de Eros Grau.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2007, 12h30

Comentários de leitores

7 comentários

Asseclas são sempre bemvindos, ainda mais para ...

allmirante (Advogado Autônomo)

Asseclas são sempre bemvindos, ainda mais para conduzir licitações. A última que me lembro foi do TRT/SP

O Professor Fachin representa com perfeição a r...

Elizeu de Moraes Corrêa (Professor)

O Professor Fachin representa com perfeição a renovada Escola Paranaense de Direito que já deveria, há muito, ter assento na excelsa Corte de Justiça.

Naquele tribunal de escol, pesa mais em cultura...

Luís da Velosa (Bacharel)

Naquele tribunal de escol, pesa mais em cultura o eminente ministro Celso de Mello. A saída desses dois pilares, ministros Sepúlveda Pertence e Celso de Mello, abrirá um vácuo derredor de nós. Dos que chegam, todos personalidades de proa, resta-nos aguardar a indicação.

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