Assessor de Pertence deve assumir Consultoria Jurídica do MJ

A aposentadoria antecipada do ministro do STF Sepúlveda Pertence, em agosto, abriu temporada de caça aos talentos do gabinete que o ministro formou ao longo de seus 18 anos no Supremo. Os assessores têm sido convidados por escritórios de advocacia e por outros ministros do Supremo do STJ e do TST.

Rodrigo Abreu Martins de Lima, Carmem Lucia de Lima Reis de Souza, Franke José Soares Rosa e Eduardo Silva Toledo, servidores concursados do Supremo, devem continuar na Corte.

Depois de seis anos com Pertence, o assessor Rafael Thomaz Favetti, que não é concursado, já tem destino certo: assumirá dentro de algumas semanas o comando da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. Setor estratégico do ministério, a Consultoria trata de delicadas questões no campo da segurança, penitenciárias, licitações, convênios, entre outras.

Um desafio importante do MJ deve ser o Programa Nacional de Segurança e Cidadania, espécie de PAC da segurança pública. Favetti, que tem formação em ciência política, relaciona-se bem com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli e conhece profundamente a doutrina e a jurisprudência do STF e tribunais superiores.

Pertence, que durante três anos enfrentará a quarentena que o impede de advogar junto ao STF, deve se dedicar a pareceres, participará de arbitragens e cuidar de projetos que vinha adiando.

Cadeira vazia

Para a vaga de Pertence, um dos nomes que se encontra sobre a mesa do presidente Lula é o do secretário de Segurança do Rio de Janeiro no governo Brizola, Nilo Batista. O argumento de sustentação para seu nome é que ele preencheria o vácuo penal que será deixado por Pertence — área que, no STF, o ministro domina como nenhum outro colega.

Já cogitado para a vaga de Nelson Jobim, que acabou ocupada por Cármen Lúcia Antunes, volta o nome do professor paranaense Luiz Edson Fachin, que chegou a ser sabatinado pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Fachin é civilista, forte em direito de Família, e mantém ligações com pessoas relacionadas ao presidente Lula. Forças nordestinas, mais especificamente de Pernambuco, trabalham pelo ex-secretário-geral do MJ, José Paulo Cavalcanti.

Os outros nomes cotados são os dos ministros do STJ, Cesar Asfor Rocha, Luiz Fux e Carlos Alberto Menezes Direito. Os três são considerados menos por afinidades políticas com o Planalto e mais por sua capacitação técnica. Asfor Rocha, que acaba de assumir o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Luiz Fux é lembrado pelos que ressentem da presença de um único juiz de carreira no Supremo: Cezar Peluso. Carlos Alberto Direito, que traz em seu currículo a experiência de quem foi secretário de Educação (RJ), presidente da Casa da Moeda e se tornou um dos maiores especialistas brasileiros em Responsabilidade Civil, teria o apoio do PMDB e do ministro Eros Grau. Contra o ministro pesa sua data de aniversário. Em novembro ele faz 65 anos, idade a partir da qual a Constituição veda o ingresso em novo tribunal.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza também tem sido mencionado. Mas a oposição feita a ele por seu antecessor, Cláudio Fonteles — e o fato de ele ter sido recentemente reconduzido ao cargo — diminuem suas chances.

Há ainda, um forte candidato, mas que deve esperar a próxima vaga, prevista para daqui a três anos: Antonio Dias Toffoli, o atual advogado-geral da União. Toffoli desfruta da confiança técnica e do prestígio do Palácio do Planalto. Mas ele próprio comprometeu-se com a missão de fortalecer a defesa da União, caminho que poderá pavimentar até 2010, com a saída de Eros Grau.