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Aeroporto de risco

Pode chegar a 200 número de mortos em acidente aéreo

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Pode chegar a 200 o número de mortos no acidente com um avião da TAM que tentava pouso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na noite desta terça-feira (17/7/2007).

Além dos 176 ocupantes do avião, procedente de Porto Alegre, há vítimas entre as pessoas que trabalhavam no prédio da TAM Express, empresa de cargas, invadido pelo avião em sua queda. O coronel do Corpo de Bombeiros de São Paulo Manoel Antonio da Silva Araujo informa que dificilmente há sobreviventes entre os ocupantes do avião. No momento do acidente, cerca de 300 pessoas se encontravam no prédio da TAM Express.

Se o prognóstico do coronel estiver certo, este será o maior acidente aéreo da história do país. No final da noite e após mais de cinco horas de incêndio, 30 corpos ja haviam sido retirados do avião. A TAM divulgou a lista com os primeiros 11 nomes de vítimas na primeira hora da quarta-feira (18/7). De acordo com a lei, a empresa só pode divulgar os nomes depois de notificar as famílias das vítimas.

O Airbus da TAM derrapou na pista do aeroporto de Congonhas, tentou arremeter mas apenas deslizou sobre a avenida Washington Luiz, contígua à pista, e bateu no depósito da empresa que fica do lado oposto, na avenida Washington Luiz. O choque provocou um incêndio que atingiu o depósito de mercadorias da TAM e edifícios da região.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) confirmou em entrevista coletiva que foi informado de que são mínimas as chances de que passageiros tenham sobrevivido. “O que os bombeiros me disseram que a chance é quase zero de sobreviventes dentro do avião”, disse.

Serra afirmou que o Ministério Público e a Polícia Civil deverão investigar o acidente. De acordo com ele, as autoridades do setor aéreo também deverão investigar o caso.

Segundo a Infraero, havia 176 pessoas no avião, que fazia o vôo JJ 3054, de Porto Alegre para São Paulo. O acidente ocorreu por volta das 18h45 dessa terça-feira (17/7). A Infraero suspendeu todos os vôos e decolagens do aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do país. No início da noite, a TAM emitiu notas sobre o ocorrido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que se dirigisse a São Paulo e acompanhasse os trabalhos de resgate no aeroporto de Congonhas. O presidente, que está reunido com ministros no chamado "gabinete de crise", também suspendeu sua agenda de compromissos até sexta-feira para tratar do tema e declarou luto oficial de três dias no país.

O porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach, disse na noite de terça que o fechamento do aeroporto não está descartado. Lula também decretou luto oficial de três dias no país. “As atitudes deverão ser tomadas depois de uma criteriosa investigação. Nenhuma hipótese pode ser descartada”, disse o porta-voz.

Entre os passageiros estava o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria na Câmara. A informação foi confirmada por um assessor do deputado.

Aeroporto problema

O aeroporto de Congonhas, o primeiro em número de pousos e decolagens do país, situado numa região densamente povoada, entalado entre as avenidas Bandeirantes e Washington Luiz, ambas de intenso tráfego, é um problema à parte dentro do caótico quadro da aviação civil brasileira. O estado de conservação de suas pistas, sua própria localização e suas dificuldades de operação têm sido objeto de seguidas contestações judiciais.

Em abril deste ano, no rastro da crise aérea, o Ministério Público Federal em São Paulo, a Infraero e a Anac firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer horários de funcionamento para o aeroporto de Congonhas durante a reforma da pista principal, além de estabelecer medidas para proteger os consumidores de eventuais transtornos causados pelas obras. O acordo foi encaminhado para homologação na 22ª Vara Cível.

A pista principal do aeroporto foi liberada para pousos depois da reforma, no dia 30 de junho. A reforma do piso da pista visava justamente evitar a derrapagem dos aviões em dias chuva. Foi nela que aconteceu o acidente desta terça-feira. A pista auxiliar ainda está em reforma. O custo total da obra foi estimado em R$ 19,9 milhões.

Antes, em 5 de fevereiro, o juiz Ronald de Carvalho Filho, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu a operação de aviões modelo Fokker-100, Boeing-737/700 e Boeing-737/800, por questão de segurança. A decisão foi revogada dias depois pelo desembargador Antônio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O Ministério Público Federal insiste no fechamento total da pista principal de Congonhas como medida de segurança. Para o MPF, o reagendamento dos vôos para os aeroportos de Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas) ainda é a melhor solução para minimizar o desconforto dos consumidores, que constantemente têm seus vôos adiados em virtude das chuvas na cidade, apontada como o motivo para sucessivas interrupções de pousos e decolagens na pista.

A última providência para limitar o uso de Congonhas foi tomada no dia 5 de julho deste ano. Foram proibidos pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas entre 23h e 6h, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi do juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo. Segundo ele, há necessidade de “respeitar o repouso noturno” da vizinhança do aeroporto.

Também foram proibidas checagem de motores entre 22h e 7h, de acordo com a Portaria 188/DGAC, de 8 de março de 2005. A Ação Civil Pública foi proposta pela Associação dos Moradores e Amigos de Moema (Amam).

Notas da TAM

COMUNICADO TAM – 00h30

Todos nós da TAM expressamos os mais profundos sentimentos aos familiares e amigos dos passageiros, funcionários e tripulantes da empresa que estavam no vôo número JJ 3054, acidentado hoje no aeroporto de Congonhas.

Até o momento os nomes confirmados a bordo do vôo JJ 3054 são:

AKIO IWASAKI

ANDREA ROTA SIECZKOWSKI

ANDREI FRANÇOIS MELLO

CARLOS GILBERTO ZANOTTO

CASSIO VIEIRA SERVULO DA CUNHA

CLOVE MENDONÇA JUNIOR

RICARDO KIEY SANTOS (funcionário TAM)

MARCEL CASSAL VICENTIM (funcionário TAM)

MICHELLE SILVEIRA UNTERBERGER (funcionário TAM)

VINICIUS COSTA COELHO (funcionário TAM)

FABIOLA KO FREITAG (funcionário TAM)

A TAM está com seu Programa de Assistência às Vítimas e Familiares ativado desde os primeiros momentos após o acidente e disponibilizou um número de chamadas gratuitas voltado para o atendimento aos familiares dos passageiros e tripulantes deste vôo: 0800 117900.

Qualquer outra informação relevante será comunicada imediatamente pela TAM.

Assessoria de Imprensa – TAM

Tel: (11) 5582-8167/8685/8153

www.taminforma.com.br

Comunicado das 21h29

"A TAM informa que o vôo JJ 3054 decolou de Porto Alegre – RS com 170 pessoas, entre passageiros e funcionários da empresa, além de mais seis componentes da tripulação técnica (comandantes e comissários).

À medida que os nomes forem confirmados, notificaremos as famílias antes que qualquer informação se torne pública, como determina a legislação vigente.

Lembramos que a TAM já ativou seu Programa de Assistência às Vítimas e Familiares e disponibilizou o número 0800 117900 voltado ao atendimento aos familiares dos passageiros e tripulantes deste vôo.

A TAM divulgou todas as informações confirmadas até este momento. Qualquer outra informação relevante será comunicada imediatamente pela TAM."

Comunicado das 20h31

"A TAM está trabalhando com o máximo de agilidade cuidado para confirmar a identidade das pessoas a bordo do vôo número JJ 3054 que decolou de Porto Alegre com destino a São Paulo e sofreu um acidente no pouso em Congonhas. À medida que os nomes forem confirmados, notificaremos as famílias antes que qualquer informação se torne pública, como determina a legislação vigente.

Lembramos que a TAM já ativou seu Programa de Assistência às Vítimas e Familiares e disponibilizou o número 0800 117900 voltado ao atendimento aos familiares dos passageiros e tripulantes deste vôo.

A TAM divulgou todas as informações confirmadas até este momento. Assim que dispusermos de fatos adicionais os repassaremos imediatamente".

Comunicado das 19h53

“A aeronave da TAM Airbus A320, vôo JJ 3054, que partiu de Porto Alegre, às 17h16, com destino ao aeroporto de Congonhas (SP), sofreu acidente no pouso no aeroporto em São Paulo.

Neste momento não podemos determinar a extensão dos danos ou de possíveis lesões sofridas pelos ocupantes do avião, passageiros e tripulantes. Uma equipe da TAM já está no local e outros técnicos da companhia estão a caminho. A assistência de emergência também está sendo prestada pelo Corpo de Bombeiros, Infraero e outras autoridades aeronáuticas.

A TAM já ativou seu Programa de Assistência às Vítimas e Familiares e disponibilizou um número de chamadas gratuitas voltado para o atendimento aos familiares dos passageiros e tripulantes deste vôo: 0800 117900.

Qualquer outra informação relevante será comunicada imediatamente pela TAM."

Texto atualizado às 18h10 do dia 18/7

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2007, 20h36

Comentários de leitores

31 comentários

AEROPORTO é SOLUÇÃO!!! Problema estão sendo cri...

futuka (Consultor)

AEROPORTO é SOLUÇÃO!!! Problema estão sendo criados pela corrida ao dinheiro a corrida pelos lucros dos passageiros, deveriam ser criadas soluções tais como diminuir a quantidade de aviões em circulação e iniciarem novo planejamento para que sejam iseridas novas idéias da população local com referencia aos novos horários de funcionamento etc..O que me deixa a imaginar se o executivo não têm planos ou algum projeto para a execução e criação de um novo aeroporto para a cidade de sp(claro que deve ser sigiloso-em função da exploração imobiliária). Pois foi assim que aconteceu com o CONGONHAS que até bem pouco era o orgulho dos paulistas. Aqueles que procuraram margea-lo sem dúvida não foi até lá por causa do barulho, mas sim para o bom investimento imobiliário!E AGORA MANEH, qual será o próximo TARGET. ...ê sampa ñ eh facil ñ!

LEI FEDERAL 8.137/1990, em seu art. 7, inciso V...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

LEI FEDERAL 8.137/1990, em seu art. 7, inciso VII. Por que parece ser tão pouco aplicado este diploma legal? Até que ponto cabe no caso deste nefasto acidente? Por outras razões, tem algum tempo, eu fui no site do STJ buscar aplicação de tal lei e só encontrei, talvez por pouca competência minha, o HABEAS CORPUS Nº 43.078 - MG, o tema da ação é bem diverso, mas o paralelismo está no tema da omissão como gerando engano e risco ao consumidor. Com toda humildade gostaria de ouvir opiniões de quem conhece esta questão que envolve persecução criminal em ação penal pública. Se aplica em algum aspecto ao caso concreto?

Como estudante, neófito no direito, gostaria de...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Como estudante, neófito no direito, gostaria de aproveitar que aqui é visitado por tantos operadores doutos do direito, e deixar uma questão para ser respondida. Até que ponto o Ministério Público poderia aplicar a LEI FEDERAL 8.137/1990, em seu art. 7, inciso VII. Visto que pode muito mais facilmente se verificar e se ter provas da manutenção da pista, dos riscos previstos, de quem insistiu e envidou esforços para que a situação de risco ocorresse guardando como culpa a omissão. Até que ponto tal lei poderia ser aplicada?

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