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Saída mais rápida

Mutirão em fórum de São Paulo termina com 64 acordos

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O mutirão no Fórum de Pinheiros conseguiu fazer 86% das audiências programadas e concluir 64 acordos, que correspondeu a 73% das ações analisadas. O esforço da Justiça paulista aconteceu na sexta-feira (13/7), no Juizado Especial Cível, com o objetivo de desafogar o fórum de um volume de 14 mil processos que aguardam solução. Os juizados especiais foram criados para dar celeridade à Justiça e resolver pequenos conflitos.

Em Pinheiros, um processo costuma demorar pelo menos um ano para ser julgado, quando o prazo ideal, na opinião da juíza Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, deveria ser de no máximo seis meses. Segundo ela, a morosidade é provocada pela demanda pelo Judiciário. “Mutirões como esses são uma ótima saída para desafogar o Judiciário e dar uma resposta rápida às partes", afirmou ela.

As audiências envolveram processos indicados pelas próprias partes em uma reunião com a Corregedoria Geral da Justiça. Entre as 19 empresas participantes estavam a Eletropaulo, Sabesp, Claro, TIM, Telefônica, Bradesco, Santander, Unibanco, Itaú e financeiras.

Quando ocorre conciliação, o acordo é homologado na hora pelo juiz, o que põe fim ao conflito de maneira definitiva. A homologação exclui a possibilidade de recurso.

O Juizado Especial Cível de Pinheiros faz, em média, 30 audiências por dia. O mutirão foi realizado em oito salas distribuídas em dois andares do Fórum e contou com o apoio de seis conciliadores e dois juízes.

Os trabalhos também foram acompanhados por Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. A previsão da Corregedoria é que outros mutirões em Juizados Especiais da capital sejam feitos até o fim deste ano.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2007, 15h23

Comentários de leitores

1 comentário

O JEC do Fórum de Pinheiros é o pior de todos q...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

O JEC do Fórum de Pinheiros é o pior de todos quantos tive a oportunidade de conhecer e trabalhar. Além da morosidade, os juízes que lá atuam, sei lá, parecem todos meio sonsos! Os processos que tenho por lá, em sua grande maioria, reebem decisões e despachos os mais estapafúrdios que se possa imaginar! Alta concentração de maus juízes no JEC de Pinheiros? Parece que as vezes o Tribunal se esmera nessas trapalhadas!

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