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Máquina de processar

Entrevista: Adriana Zawada Melo, procuradora-chefe do MPF-SP

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Adriana Zawada - por SpaccaA primeira instância do Ministério Público Federal em São Paulo é comandada por uma gaúcha. À Adriana Zawada Melo cabe o controle de 105 procuradores da República. Já é a segunda vez que ela administra o MPF. Em 2005, foi eleita pelos seus colegas. Em 2007, reeleita. E confessa: “Administrar é algo que sempre me atraiu”. Esse talento faz falta no desorganizado sistema judicial brasileiro.

Em entrevista à Consultor Jurídico, Adriana contou um pouco como funcionam as engrenagens da máquina de denunciar federal paulista. São 1.200 funcionários distribuídos pelo estado para amparar uma produtividade de 288 mil manifestações judiciais ao ano — um número que abrange denúncias, pareceres e outros atos. Das unidades do MPF, a de São Paulo é a que tem mais capilaridade no interior, com 25 procuradorias da República distribuídas pelos municípios.

Para medir o desempenho de cada procurador, o MPF faz estatísticas, mas que passam longe da aferição de resultados na relação entre denúncias feitas e condenações geradas. “O que mede a efetividade do procurador não é a quantidade de denúncias que ele oferece, mas se ele consegue cumprir os prazos processuais, dar resposta aos processos que chegam para ele, respeitar e promover os direitos do cidadão. Não é uma questão de número de denúncias”, explica.

Ela conta que as estatísticas de todas as unidades do MPF devem ser unificadas em breve. A PGR coloca em teste, ainda neste segundo semestre, um sistema único totalmente informatizado. A idéia é reunir todos os dados do MPF.

A vocação administrativa foi cultivada durante toda a vida profissional de Adriana. Coordenou vara judicial, gabinete de desembargador, biblioteca do Ministério Público e fez doutorado em Direito do Estado. No MPF desde 1997, descobriu outra vocação: a paixão pela defesa ambiental. Já atuou na esfera criminal, mas gosta mesmo da cível. É nessa área que a criatividade pode aflorar, explica. “A grande emoção de ser do Ministério Público é não estar atrelado a coisas fechadas.”

A procuradora não é de palavras impensadas. Prefere não se manifestar sobre as ações conjuntas e o relacionamento entre MPF e Polícia Federal. “A relação institucional é ótima. Mas cada procurador é independente para avaliar a maneira de efetivar essa cooperação.”

Também não polemiza sobre a dicotomia MPF manda prender, Justiça manda soltar. Limita-se a dizer que, se o MPF pede a prisão, há motivos para isso. Se o juiz manda soltar, também.

Mas quando provocada sobre a possibilidade do MP comandar investigações criminais, é enfática: “Não é uma questão de dever ou não dever. Ele precisa investigar”. Para ela, o fato de o MP investigar não prejudica a imparcialidade do processo. Adriana defende que o MP é parte imparcial, que busca o esclarecimento da verdade, e não necessariamente a condenação de alguém.

Adriana reclamou do déficit de procuradores no MPF paulista. Falou também do aumento da demanda do MP, que ainda hoje serve de balcão de reclamação da população. E falou sobre uma de suas área favoritas, a ambiental: “Atuar em questões ambientais, seja no Ministério Público ou como administrador público, requer a quebra de paradigmas. É o nosso desafio”.

Participaram da entrevista também os jornalistas Cláudio Julio Tognolli, Daniel Roncaglia, Márcio Chaer e Rodrigo Haidar.

Leia a entrevista

ConJur — É possível ser fiscal da lei em um país tão desapegado à legislação?

Adriana Zawada Melo — Não é impossível, mas é difícil. Além dos obstáculos estruturais, lutamos contra uma mentalidade estabelecida de que até mesmo para a lei há uma saída. Muitas vezes, o Ministério Público é mal visto, é chamado de exigente demais. Vencer isso é um desafio.

ConJur — Quais são os principais obstáculos que o Ministério Público enfrenta para cumprir seu papel?

Adriana Zawada Melo — Um deles é a maneira como o sistema jurídico está estruturado. Aí, as falhas são as mesmas para todos os órgãos do sistema: morosidade, excesso de burocracia e formalismo, principalmente. Os outros obstáculos são inerentes à própria estrutura organizacional do Ministério Público. Faltam braços no MP, apoio estrutural e técnico. Precisamos de mais membros, assessores e peritos especializados.

ConJur — São quantos procuradores da República para cada juiz federal?

Adriana Zawada Melo — Varia muito de região para região. Via de regra, há uma defasagem de membros do MP em relação ao número de juízes federais. Isso dificulta nosso trabalho. No estado de São Paulo, são 105 procuradores. Na capital, são 72 varas federais e apenas 46 procuradores. Por aí, dá para ver o tamanho da desproporção. Fora a demanda judicial, temos um importante trabalho extrajudicial, que requer uma estrutura de apoio para que o público seja atendido.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

8 comentários

MPF e PF não tem coragem legal para enfrentar o...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

MPF e PF não tem coragem legal para enfrentar os banqueiros e bate nos desgraçados e falidos empresários brasileiros. Imposto deveria ser sinônimo de confiança cidadã e não é! É tomado das entranhas das empresas nacionais e tal como vampiros os servidores da fazendo sugam os poucos centavos que ainda estão nos caixas das lojas, industrias e outras pelejas empresariais. Indiferente a tudo isso, os bancos assaltam, pagam nada de tributos e sufocam com juros e serviços caros os coitados dos aposentados, empresários e famílias nacionais, gerando a fome, miséria e o desmprego. Quanto mais violência mais depositos bancários, mais seguros de vida e mais dinheiro para o bolso dos anônimos e preguiçõsos banqueiros e mais desgraça para o Brasil. E viva o 3X0 contra a Argentina e vamos que vamos!!!

Pelo que vejo o trabalho do honroso MPF se mede...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Pelo que vejo o trabalho do honroso MPF se mede pela quantidade de oms (luzes) que destacam o seu trabalho! Lamentavelmente o estrelismo momentaneo tomou conta das autoridades que possuem um pouco do poder de um Estado Falido e dominado por um bando de preguiçosos chamado de banqueiros. Trabalho atrapalha!! Ganhar dinheiro ou melhor roubar com a anuência do MPF que nunca fiscaliza os bancos e nem tem poder para tal pois as leis de exceção estão em plena eficácia para manter um Bacen independente e patrocinador da maior roubalheira que o País já vivenciou. Os denunciados nas centenas de operações da PF+MPF são trombadinhas perto dos banqueiros que remetem bilhões de reais para exterior na calada da noite e com a omissão declarada das autoridades constituídas!

Por outro lado os maiores elogios devo ao MPERJ...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Por outro lado os maiores elogios devo ao MPERJ, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem honrado a Instituição MP. E poderia citar o MPESP em caso complicado, envolve persecução criminal contra instituição influente, eles estão atrás. Agora o que citei abaixo, dei os documentos e o MPF sabe que existem, e qual o conteúdo.

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