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Palavras de peso

Juiz dos EUA cancela julgamento porque ação estaria imparcial

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Trata-se de um caso sem precedentes na crônica judicial dos EUA: um magistrado da cidade de Lincoln, no estado de Nebraska, cancelou na sexta-feira (13/7) um julgamento sobre crime sexual alegando que, com o emprego dos vocábulos “estupro” e “vítima”, na papelada legal, o julgamento não seria imparcial. As informações são do site Findlaw.

O juiz Jeffre Cheuvront disse que a publicidade que rondava as acusações de estupro praticado contra Pamir Safi, de 33 anos de idade, já vinha gerando um “clima de opinião”. Isso teria feito com que os jurados já entrassem no caso com a opinião formada.

Pamir Safi é acusado de ter estuprado Tory Bowen em 2004. Ele sustenta que o que ocorreu ali foi “sexo consensual”. Mas ela responde que estava “muito bêbada” para ter decidido se queria mesmo fazer sexo ou não.

Cheuvront impediu que advogados e testemunhas usem palavras como “estupro”, “vítima”, “kit de assalto sexual” e exigiu que todos esses atores do julgamento assinassem, na sexta-feira, documento em que se comprometiam a não empregar tais termos, seja falando ou na papelada judicial.

“Tudo isso é necessário para um julgamento justo”, disse o juiz Jeffre Cheuvront. No entanto ele permitiu o emprego do termo “intercurso sexual”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2007, 11h54

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