Consultor Jurídico

Político é inocentado em caso das caricaturas

14 de julho de 2007, 17h53

Por Claudio Julio Tognolli

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Nova reviravolta no caso das charges do profeta Maomé publicadas num jornal de Copenhague, na Dinamarca: a líder de um partido nacionalista dinamarquês foi inocentado, nesta sexta-feira (13/7), por um juiz daquele país.

A corte de Lyngby, no norte de Copenhague, decidiu que Pia Kjaersgaard, líder do ultra-nacionalista Partido do Povo Dinamarquês, não violou leis ao ter acusado os islâmicos de difamarem internacionalmente o país. Em abril passado uma ONG islâmica que representa 10% dos cerca de 200 mil muçulmanos da Dinamarca, ajuizou a ação contra Pia.

Segundo o site Findlaw, ela havia chamado os líderes islâmicos dinamarqueses de “traidores da pátria”, ao terem buscado ajuda jurídica no Oriente Médio para processar o jornal.

Em outubro de 2006, uma corte de Justiça da Dinamarca rejeitou ação contra o jornal que publicou as imagens. A corte da cidade de Aarhus repeliu sete ações ajuizadas por grupos muçulmanos dinamarqueses, que alegavam que os 12 desenhos publicados pelo Jyllands-Posten, em 30 de setembro de 2005, eram um insulto e uma chacota contra o Islã.

Leis islâmicas proíbem a publicação de imagem do profeta Maomé, mesmo as positivas, sob o argumento de que elas promovem idolatria. Publicadas em 2005 pelo jornal dinamarquês, as charges suscitaram protestos violentos na Ásia, África e Oriente Médio, que deixaram 50 mortos. Várias publicações européias as reproduziram como afirmação da liberdade de expressão.