Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Máquina de grampear

MJ gastou R$ 25 mil com treinamento sobre Guardião em junho

Pelo menos 24 pessoas, entre agentes da Polícia Federal e colaboradores eventuais, viajaram país afora para participar de treinamentos e cursos de atualização do Guardião. Nessa empreitada, foram gastos cerca de R$ 25 mil com passagens e estadia durante o mês de junho.

Como mostra o site do ministério com as despesas de passagens e diárias. Por exemplo, os “consultores” Evandro Felix, José Cláudio Coelho Nogueira, Loredano de Oliveira Pontes e Marcos Vinícius Sabóia Rattacaso foram enviados no começo de junho deste ano para participar da atualização da administração do Guardião que seria ministrado pela empresa Digitro na cidade de Florianópolis. A consultoria de cinco dias dos quatro especialistas custou R$ 6 mil em passagens e diárias.

Também participou da consultoria em outros dois estados Ruyter Duizit Colin, que instalou o sistema no Ceará em março de 2006. Ele foi enviado depois para o Acre onde colocaria de pé o Guardião no Departamento de Inteligência.

O Guardião, que custa em torno de R$ 700 mil, é um software com funções automáticas como a de monitorar qualquer outra linha que se conecte com o telefone inicialmente visado. Feita a conexão, a segunda linha passa a ser interceptada, antes mesmo que possa ser expedida uma autorização judicial para isso. O sistema permite ainda que as ligações gravadas sejam transferidas em tempo real para algum outro telefone, por exemplo, para o celular do delegado responsável pela investigação. Assim, ele pode ficar da sua casa acompanhando seus investigados.

A Polícia Federal possui mais 28 aparelhos semelhantes ao Guardião. Já as polícias civis estaduais em todo o país têm outros 60. Atualmente, cerca de 20 mil escutas estão em andamento — cinco mil comandadas pela PF e 15 mil, pela Polícia Civil.

Ministério Público

Em junho, a Consultor Jurídico revelou que, enquanto o Supremo Tribunal Federal discute em que medida o Ministério Público pode conduzir investigações no campo criminal, a PGR adquiriu a complexa máquina de interceptações telefônicas.

O ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles admitiu em junho que a Procuradoria Geral da República também comprou o Guardião. “Foi adquirido dentro do contexto da Operação CC5”, disse Fontelles, que dirigia a procuradoria à época em que o equipamento foi comprado em 2004. Concentrada no Paraná, essa força-tarefa investigou suspeitas de ilícitos como crime contra o sistema financeiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e sonegação fiscal.

Não é só a PRG que comprou a máquina de grampear. Como também noticiou a Conjur, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de Mato Grosso já usou o Guardião em pelo menos duas operações este ano. Ele foi comprado em dezembro do ano passado, por R$ 413 mil, da empresa Dígitro Tecnologia, de acordo com documento do Ministério Público. Mato Grosso não é um caso isolado.

“O maquinário é de ponta”, disse o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado. Ele garante que o sistema é eficiente, embora tenha receio de detalhá-lo por causa da “bandidagem”. E mais: por considerar que quem frauda a lei tem de ser pego de surpresa.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2007, 19h29

Comentários de leitores

12 comentários

Num país em que as pessoas dão pouco valor à pr...

João Bosco Ferrara (Outros)

Num país em que as pessoas dão pouco valor à própria intimidade, em que medra a cultura da intromissão, segundo a qual todos se intrometem na vida alheia, e isso é ainda estimulado pelas telenovelas há pelo menos 4 décadas, em que um programa como o BBB goza de uma audiência extraordinária, a despeito de fomentar a alienação onerosa da intimidade, o que no mínimo demonstra desapreço pela individualidade de cada um e a valorização da fofoca, o gosto em saber sobre vida alheia, em dar palpite a respeito do agir de outrem, começo a achar que aqueles que prezam o recato são anormais, os que defendem a intimidade e a privacidade são seres heréticos, que devem ser excomungados pelo resto do povo (ignorante) que vive e se deleita com a intromissão na vida alheia. Que Deus acuda os que não professam dessas mazelas humanas.

Você está certo Leandro. O Guardião não é mági...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Você está certo Leandro. O Guardião não é mágico. Trata-se de um sistema de recepção e controle de dados. Sem a operadora de telefonia mandar os dados, ele não capta nada. Na sabatina no Senado, o PGR afirmou que, por uma questão de orçamento, o equipamento foi comprado para uso da PF, mas nunca chegou a ser usado. Mas a lenda foi divertida enquanto durou. Por fim, concordo com o Galvão. Não tenho o menor temor de ter minhas conversas interceptadas. Isto fica para os bandidos e seus amigos.

Penso que seja por um acaso o mal entendido, po...

Leandro (Estudante de Direito)

Penso que seja por um acaso o mal entendido, por mim lido no artigo, quando faz menção de que o sistema GUARDIÃO possui a capacidade de "grampear" qualquer telefone antes mesmo de autorização judicial. Mero engano que só ajuda a reforçar esse folclore e que atua mais como propaganda do produto fabricado por tecnologia 100% brasileira... mas que convenhamos, possui seus limites. Na minha visão, penso que o sistema tão somente é um receptor de áudio e dados para ele desviado. Issso é muito aquém do que o artigo afirmou. Penso que o novo produto da DIGITRO se distancia do caminho do Guardião, busca outros orizontes, o que provaria que o Sistema Guardião esta para ser superado em agilidade o que será ótimo para as polícias!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 22/07/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.