Policiais federais afirmam que decreto de Lula não foi cumprido

Apesar de o Diário Oficial da União ter publicado, em 4 de julho, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o reajuste do valor das diárias para os policiais federais que atuarão nos Jogos Pan-Americanos, na prática o fato foi ignorado. Segundo o texto, ficam majorados até agosto, em 100% os valores das diárias dos servidores que atuarão nos jogos. Conforme o decreto, o reajuste não se aplica aos deslocamentos em que a União tenha disponibilizado hospedagem para o servidor.

Mas os Jogos Pan-Americanos nem começaram e parte dos mais de dois mil policiais federais, que estão no Rio de Janeiro, já enfrentam problemas em relação ao recebimento de suas diárias. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que montou uma base na sede dos jogos, encaminhou ofício ao diretor geral, Paulo Lacerda, na quinta-feira (12/7), pedindo providências imediatas para o pagamento aos policiais. Diversos servidores enfrentam dificuldade já que não dispõem de recursos para custear sua estadia.

No documento enviado ao diretor-geral o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, reforça a necessidade de medidas urgentes para atender os policiais que estão trabalhando no Pan. “Há mais de dois anos se sabia que os jogos aconteceriam no Rio de Janeiro e que a Polícia Federal teria um papel importante na segurança da competição. Contudo, a falta de planejamento faz com que muitos policiais federais sejam submetidos a uma situação dessas”, disse ele.

Segundo informações obtidas pela Agência Fenapef, uma das causas do problema seria o atraso na elaboração e entrega das planilhas com a previsão de gasto com diárias.

O reajuste das diárias para os policiais que estarão no Rio de Janeiro neste período tem provocado uma série de dúvidas em alguns federais. O diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Carlos Sabino, que está no Rio de Janeiro, tem recebido questionamentos a respeito do recebimento dos valores por policiais que estão a serviço no estado, mas não estão escalados para o Pan. “Nosso entendimento é de que quem está no estado a serviço neste período irá receber os valores estabelecidos pelo decreto do governo federal”, diz o diretor.

Para Sabino, o reajuste das diárias para os servidores que estão no Rio de Janeiro garantiria melhor qualidade de vida durante o período. “Essa conquista teve o empenho e o trabalho do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que tem todo nosso reconhecimento”, diz Sabino.

O diretor de Relações do Trabalho ressaltou também que as diárias devem ser pagas com antecedência aos policiais. “Já existe decisão judicial neste sentido”, diz ele.