Osmar Fernandes toma posse como corregedor-nacional do CNMP

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Fernando Souza, deu posse nesta quarta-feira (11/7) ao novo corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes. Segundo o novo corregedor, “o ideal seria que não se necessitasse de corregedoria, mas, em vista da falibilidade humana, é possível aconteçam desvios funcionais e, caso eles aconteçam, a Corregedoria Nacional deve estar pronta para fazer as devidas correções”.

De acordo com ele, o principal desafio será a continuidade do trabalho da Corregedoria Nacional, além de estruturá-la mais e “atuar em conjunto com os corregedores do Ministério Público, sempre com bom senso, equilíbrio e ponderação”.

A escolha, por unanimidade e em eleição secreta, foi feita pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público no dia 2 de julho. O corregedor tem mandato de dois anos. De acordo com o Regimento Interno do CNMP, o corregedor nacional do MP tem entre suas atribuições o recebimento de reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos membros do Ministério Público e aos serviços auxiliares.

Ele também deve determinar o processamento das reclamações que atendam aos requisitos mínimos de admissibilidade, recebendo as correspondentes defesas prévias e propondo perante o Plenário a rejeição do pedido ou a instauração do competente processo administrativo disciplinar. No caso de fatos graves ou relevantes, o corregedor deve fazer sindicâncias, inspeções e correições. Além de manter contato direto com as demais corregedorias do Ministério Público.