CPI pede indiciamento de pilotos do Legacy e controladores

O relatório da CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados, recomendou o indiciamento por homicídio dos dois pilotos americanos, Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, e de quatro controladores de vôo brasileiros. Todos são apontados como responsáveis pelo acidente com o Boeing da Gol, que se chocou com o jato Legacy em setembro de 2006, provocando a morte de 154 pessoas. As informações são da Agência Brasil.

Para os deputados, os pilotos devem ser indiciados por homicídio doloso por terem desligado o Transponder, equipamento anti-choque. A CPI concluiu que, embora que não tenha havido intenção de matar, os pilotos tinham conhecimento de que havia risco de morte de voar com o Transpoder desligado.

Já os controladores Felipe dos Santos Reis, Leandro José Santos Barros, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Jomarcelo Fernandes dos Santos devem ser indiciados por homicídio culposo, segundo os parlamentares.

O Ministério Público Federal já pediu indiciamento de Jomarcelo por homicídio doloso. Mas o relator da CPI, Marco Maia (PT-RS), declarou que a comissão vai em sentido contrário. “Eles [controladores] também falharam, principalmente no repassar das informações e no cumprimento das normas legais. Mas o crime praticado por eles não se encaixa nessa qualidade de crime doloso.”

Sobre os pilotos, Marco Maia avalia que o fato de terem desligado o Transponder foi um fator decisivo para a ocorrência do acidente. “A grande questão é que o Transponder foi desligado e ele é um instrumento de segurança da maior importância. Outro ponto é que o comandante da aeronave é o responsável pelo vôo. Precisa estar ligado a todas as situações”, disse o deputado.

Segundo ele, a responsabilidade se torna ainda maior quando se leva em conta que os pilotos “tinham desconhecimento do espaço aéreo brasileiro, pouca capacidade de operação dos equipamentos e uma consciência situacional muito baixa durante as horas que antecederam o acidente”.