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Emersão nuclear

Sob controle, programa atômico pode trazer benefícios

O presidente Lula encerrou um ciclo na terça-feira, com a visita ao Centro Experimental de Aramar, mantido pela Marinha na cidade paulista de Iperó, região de Sorocaba. O anúncio da liberação de R$ 1 bilhão, ao longo de oito anos, para o programa do submarino nuclear brasileiro completa o tripé do renascimento das ambições oficiais em relação ao urânio enriquecido.

No dia 25 de junho, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou a construção da terceira central nuclear em Angra dos Reis (RJ) para a produção de eletricidade. Pouco antes, o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, anunciou um plano para a industrialização em território nacional de combustível nuclear em todas as suas etapas.

Todos esses programas ficaram anos submersos por falta de verbas, pressão internacional, desconfiança sobre seus propósitos e carência de uma necessidade forte (como a perspectiva de escassez de eletricidade). Desde que sejam despojados da cultura de secretismo que prevaleceu no passado e submetidos à prestação de contas, à supervisão internacional, ao cálculo econômico e a rígidos padrões de segurança, tais projetos têm potencial de trazer benefícios ao país.

A sexta maior reserva mundial de urânio está no Brasil. Estima-se que uma prospecção de todo o território -até hoje só 30% foi monitorado- possa galgar o país pelo menos à segunda posição no ranking. Há, portanto, um grande potencial de exploração econômica por ser aproveitado.

Apesar disso, nem mesmo o combustível usado nos reatores das usinas de Angra 1 e 2 é todo processado aqui. As etapas de conversão em gás do yellow cake (concentrado de urânio pouco radioativo, primeiro subproduto na linha de produção do combustível nuclear) e do seu enriquecimento em centrífugas (a fim de que o teor de radioatividade aumente) são feitas no exterior.

O Brasil já domina a tecnologia do enriquecimento, mas lhe falta uma planta industrial capaz de realizar o processo na escala necessária para abastecer suas usinas atômicas. A promessa do governo é investir para que a fábrica de Resende (RJ) da estatal Indústrias Nucleares do Brasil esteja atendendo a 60% da demanda das usinas de Angra até 2010.

No caso do submarino nuclear, trata-se de completar um projeto que ficou pela metade e já consumiu mais de R$ 2 bilhões em quase 30 anos. Por sua grande autonomia sob a água, esse tipo de submarino é considerado essencial pela Marinha para que o Brasil amplie sua capacidade dissuasória e melhore o patrulhamento das águas territoriais.

Discussões estratégicas à parte, o ganho tecnológico dessas iniciativas nucleares é inegável. Caberia ao poder público, cuja capacidade financeira continua limitada, implementar políticas de atração de investimentos privados para acelerar esses programas onde isso for possível.

[Editorial do jornal Folha de S. Paulo de 12/07/2007]

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2007, 20h45

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