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Caravana impune

MP pede e TJ paulista arquiva inquérito contra Saulo de Castro

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Não há provas de que o ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, cometeu crime de abuso de autoridade ao ser acompanho de 70 policiais em depoimento na Assembléia Legislativa. Com esse argumento a Procuradoria-Geral de Justiça paulista pediu e o Tribunal de Justiça determinou o arquivamento do inquérito contra Saulo e o ex-delegado geral da Polícia Civil, Marco Antonio Desgualdo. Saulo de Castro é promotor de Justiça.

O desembargador Renato Nalini, relator do processo, acolheu o pedido do Ministério Público, como manda a lei, e, nesta quarta-feira (11/7), propôs o arquivamento. Nalini foi seguido por unanimidade pelos integrantes do Órgão Especial do TJ paulista. A decisão, na verdade, é uma formalidade, já que a corte não pode ir de encontro ao parecer do Ministério Público nestes casos.

Saulo e Desgualdo eram acusados pelos crimes de abuso de autoridade durante audiência na Assembléia paulista para discutir os ataques do PCC e supostos abusos cometidos por policiais. Os deputados convocaram o secretário para que ele explicasse quais eram as medidas adotadas para punir os responsáveis pelos atentados e policiais militares acusados de abusos. Saulo de Castro apareceu na Assembléia Legislativa com aproximadamente 70 policiais militares fardados e armados, que se deslocaram até o local com carros oficiais.

Contudo, a Procuradoria-Geral de Justiça não encontrou provas de que Saulo de Castro, que é também membro do Ministério Público estadual, cometeu crime de abuso de autoridade. Na opinião do Ministério Público, o pedido para ajuizar ação penal pública deve ser lastreado em um suporte mínimo de prova, um fundamento razoável para a acusação e um arrimo probatório que traga a nota da idoneidade.

“A tempera beligerante do ex-secretário de estado, ainda sob o influxo de pressão exercida pelo contexto da reunião, torna indefensável a idéia que a convocação, mesmo que informal, daquele contingente de policiais, tinha tido objetivo diverso do simples assessoramento técnico de Sua Excelência”, afirmou a procuradoria no pedido de arquivamento.

Deboche investigado

O episódio gerou outra denúncia oferecida pelo MP contra Saulo por seu comportamento debochado. A denúncia ainda será julgada. Ao ser inquirido pelos deputados, o ex-secretário ensaiou passos de dança e batucou na mesa, desviou o olhar zombando dos parlamentares e chegou a mostrar o dedo do meio.

O ex-secretário também respondeu de maneira rude a interpelações dos deputados. Ao responder uma pergunta do deputado estadual Ítalo Cardoso, ele disse que “não dá para explicar para o criminoso como a Polícia atua”. O deputado ponderou: “o senhor não está respondendo para criminoso, está respondendo para deputado”. O secretário contestou: “Não falei que o senhor é criminoso, se a carapuça serviu...”. O parlamentar ficou irritado e rebateu: “Responda a pergunta, não tem carapuça. Tem uma pergunta clara, secretário. Perguntei se foi pelo grampo dos celulares que descobriram”.

Saulo de Castro foi acusado de desacato aos deputados estaduais Afanásio Jazadji, Carlinhos Almeida, Ênio Tatto, Ítalo Cardoso, Mário Reali, Renato Simões, Valdomiro Lopes, Vanderlei Siraque e Vinícius Camarinha.

A notícia foi atualizada em 12 de julho para correção de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2007, 21h01

Comentários de leitores

8 comentários

Veritas..NÃO se esqueça que o Saulo é promotor!...

futuka (Consultor)

Veritas..NÃO se esqueça que o Saulo é promotor! Notícia velha. Quanto aos deputados estaduais Afanásio Jazadji, Carlinhos Almeida, Ênio Tatto, Ítalo Cardoso, Mário Reali, Renato Simões, Valdomiro Lopes, Vanderlei Siraque e Vinícius Camarinha. TODOS SAO MENTIROSOS NESSE PARTICULAR, assim entendeu o mp, assim entendi eu como humilde cidadão e leitor. Cada dia fico mais alegre por saber que a justiça sempre vence..

Veritas..NÃO se esqueça que o Saulo é promotor!...

futuka (Consultor)

Veritas..NÃO se esqueça que o Saulo é promotor! Notícia velha. Quanto aos deputados estaduais Afanásio Jazadji, Carlinhos Almeida, Ênio Tatto, Ítalo Cardoso, Mário Reali, Renato Simões, Valdomiro Lopes, Vanderlei Siraque e Vinícius Camarinha. TODOS SAO MENTIROSOS NESSE PARTICULAR, assim entendeu o mp, assim entendi eu como humilde cidadão e leitor. Cada dia fico mais alegre por saber que a justiça sempre vence..

Prezados(as) Senhores(as) Seria cômico se nã...

Paulo Mariante (Advogado Autônomo)

Prezados(as) Senhores(as) Seria cômico se não fosse trágico, mas essa decisão sobre o arquivamento do inquérito contra o ex-Secretário Saulo de Castro Abreu e Filho não chega a ser surpreendente, vinda do mesmo Tribunal de Justiça que absolveu o Coronel Ubiratan, comandante do genocídio praticado no Carandirú em 1992. Paulo Maiante

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