Começa em São Paulo julgamento de síndico que matou morador

Começou às 10h desta quarta-feira (11/7) o julgamento de Selsino Gonçalves Souto, ex-síndico do condomínio Residencial Recanto dos Pássaros, no Jardim Bonfiglioli (Zona Oeste de São Paulo). Acusado de matar, em fevereiro de 1999, o professor José Marques de Souza, o acusado é julgado pelo 5º Tribunal do Júri da capital paulista.

No ano passado, o Júri havia sido adiado a pedido do advogado, que alegou problemas de saúde. O juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º Tribunal do Júri, acatou o pedido da defesa. No início de julho, o ex-síndico perdeu o recurso para se livrar do julgamento. O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao acusado.

De acordo com a denúncia, depois de matar a tiros o rival, o síndico fugiu. Réu e vítima eram moradores do bloco D do condomínio e, de acordo com outros moradores, divergiam sobre a administração do prédio. O assassinato foi cometido no hall e registrado por uma das câmeras instaladas no elevador. A Justiça paulista pronunciou o síndico. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A defesa apresentou pedido de Habeas Corpus no STJ. Ela pretendia suspender o julgamento marcado para quarta-feira com o argumento de que não havia fundamentação na sentença quanto à manutenção das qualificadoras a ele imputadas. O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ, não identificou nenhuma ilegalidade para justificar a concessão da liminar. Ele entendeu que a decisão contestada e o acórdão do TJ paulista estão suficientemente fundamentados.

De acordo com Barros Monteiro, competirá ao Júri popular analisar se tais qualificadoras ficaram ou não demonstradas como “circunstâncias que, de alguma forma, estiveram presentes no homicídio em questão”. O mérito do caso será apreciado pela 5ª Turma do STJ, após o processo retornar do Ministério Público Federal.