MPF denuncia 26 por suspeita de fraude em licitação da Petrobras

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 26 acusados de fraudar licitações feitas pela Petrobras. Na Operação Águas Profundas, deflagrada nesta terça-feira (10/7), a Polícia Federal cumpre 18 mandados de prisão preventiva e 89 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Os réus podem responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato. Trabalho conjunto entre MPF, Polícia Federal e a auditoria da Petrobrás teria constatado que os suspeitos eram especialistas em crimes tributários. Depois da conclusão da ação fiscal por parte da Receita Federal, eles também poderão responder por crime de sonegação fiscal.

De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia, um dos esquemas funcionava com o repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobras, para dirigir licitações em favor da empresa Angraporto Offshore. Ela foi criada em 2003 e fazia contratos administrativos com a Petrobras. Segundo as investigações, empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações para as plataformas P-14 e P-16.

A denúncia aponta ainda suposto esquema de desvio de recursos públicos repassados pelo governo do Rio de Janeiro por meio de convênios para ONGs. Consta na denúncia que as transferências foram feitas pela Fundação Escola do Serviço Público, por convênios sem licitação, para as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento e Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania.