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Águas Profundas

MPF denuncia 26 por suspeita de fraude em licitação da Petrobras

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 26 acusados de fraudar licitações feitas pela Petrobras. Na Operação Águas Profundas, deflagrada nesta terça-feira (10/7), a Polícia Federal cumpre 18 mandados de prisão preventiva e 89 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Os réus podem responder, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato. Trabalho conjunto entre MPF, Polícia Federal e a auditoria da Petrobrás teria constatado que os suspeitos eram especialistas em crimes tributários. Depois da conclusão da ação fiscal por parte da Receita Federal, eles também poderão responder por crime de sonegação fiscal.

De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia, um dos esquemas funcionava com o repasse de informações privilegiadas, por parte de funcionários da Petrobras, para dirigir licitações em favor da empresa Angraporto Offshore. Ela foi criada em 2003 e fazia contratos administrativos com a Petrobras. Segundo as investigações, empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações para as plataformas P-14 e P-16.

A denúncia aponta ainda suposto esquema de desvio de recursos públicos repassados pelo governo do Rio de Janeiro por meio de convênios para ONGs. Consta na denúncia que as transferências foram feitas pela Fundação Escola do Serviço Público, por convênios sem licitação, para as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento e Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2007, 13h51

Comentários de leitores

4 comentários

Concordo com o Bira. Estes CC, além de serem m...

Pietro Minucci (Engenheiro)

Concordo com o Bira. Estes CC, além de serem muitas vezes loteados para fins de enriquecimento de indicantes e indicados, dão causa à ineficiencia da gestão estatal. Se pusessem funcionários de carreira seria melhor, ou não?

Em todos os setores há algum tipo de fraude, nã...

Bira (Industrial)

Em todos os setores há algum tipo de fraude, não seria hora de reduzir cargos em comissão de 35 mil para 100?.

Prezado Mozart. Hoje não estou pra muita con...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Prezado Mozart. Hoje não estou pra muita conversa maus presságios rondam a minha vida familiar, meu orgulhoso pai sempre me deu como exemplo e referencia meus priminhos que depois de adultos um virou presidente da Petrobras e a outra se casou com um empresário, todos pessoas de bem, riquíssimos. A única ovelha negra da família, que mete vergonha em todos sou eu, no entanto sinto orgulho de meus nobres parentes, apesar de que, vivo recluso na minha insignificância. Pois é, nesta manhã abro os jornais e vejo uma noticia de que a Policia Federal em São Conrrado visitou dois prédios de luxo, nem tanto os apartamentos medem apenas 850mt2, mais uma varandinha de 100mt2, com algumas vagas de garagem de frente pra maresia, coisa de pescador humilde. Só que minha priminha vive num desses albergues e estou preocupadíssimo: Será que meu pai tava enganado ? Pobre papai, se envergonhou de mim a vida toda ! Portanto hoje não quero conversar com ninguém. Thau... LPC.

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