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Hospital no caos

MPF quer substituição de terceirizado por concursado em hospital

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para pedir a imediata nomeação de profissionais de saúde para o Hospital Universitário de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Segundo o MPF, os profissionais aprovados em concurso público devem ser imediatamente contratados para substituir os terceirizados. A ação foi ajuizada contra a União e contra a Universidade Federal de Santa Maria.

De acordo com o procurador Rafael Brum Miron, essas contratações servem para manter o atendimento mínimo indispensável dentro do hospital. "O que mais nos preocupa é que o fechamento dessas vagas (terceirizados) reduzirá em cerca de 30% a capacidade de atendimento do estabelecimento, o que poderá gerar um caos na instituição."

Para o procurador, não há impedimentos legais para as contratações, uma vez que existe um concurso público devidamente homologado e em prazo de validade, com aprovados aguardando a chamada, além de haver verbas para essas contratações. "A prova disso é que parcela desse numerário é gasta nas contratações ilegais. O principal óbice a contratação é a autorização por parte do Ministério da Educação."

O procurador lembra que, no início deste mês, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria e o diretor-geral do Hospital entregaram ao Ministério Público Federal um dossiê comprovando que, com o vencimento de contratos de terceirização de profissionais da saúde, o quadro poderá muito em breve se tornar caótico.

Eles relataram que a não renovação dos contratos acarretará a perda de expressivo contingente de trabalho dentro do maior hospital regional de atendimento pelo SUS, único recurso de milhares de pessoas humildes que dependem dos serviços prestados pelo mesmo.

De acordo com informações do dossiê, nos últimos anos, houve um significativo aumento de demanda de serviços ao Hospital Universitário, acelerada com a diminuição da oferta de serviços pelo SUS na região. Entre 2000 e 2007, o crescimento no atendimento no setor de quimioterapia foi de 59% e as internações de adultos na UTI aumentaram 42%.

"Esses contratos, ilegais sob os mais diversos aspectos jurídicos, vêm sendo historicamente utilizados pelo Hospital Universitário para suprir suas deficiências com pessoal, mas não poderão ser mais renovados, tendo em vista o reconhecimento de sua ilegalidade, várias vezes já aventadas pelo Tribunal de Contas da União, e, atualmente, reconhecida pela Procuradoria Jurídica da Universidade Federal de Santa Maria."

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2007, 19h42

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