Mais de 70 cidades devem ter segundo turno em 2008

Se as eleições municipais de 2008 fossem hoje, 74 cidades poderiam escolher os seus prefeitos somente no segundo turno do pleito. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que este é o número de cidades com mais de 200 mil eleitores, condição imposta pelo inciso II, do artigo 29 da Constituição, para que o eleitor retorne às urnas caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no primeiro turno. Em 2004, ocorreu segundo turno em 44 dos 68 municípios aptos a realizá-lo.

Segundo o TSE, as 74 cidades estão distribuídas em 23 estados. Não deve haver segundo turno no Acre, Roraima e Tocantins. Nenhum município desses estados possui mais de 200 mil eleitores.

São Paulo é o maior município do país com 8.012.511 eleitores. O segundo é o Rio de Janeiro, onde votam 4.501.688 brasileiros. Belo Horizonte soma 1.730.598 votantes, ocupando o terceiro lugar. Em seguida vem Salvador, que contabiliza 1.685.296 aptos a votar. Fortaleza é quem ocupa o quinto lugar por ter 1.425.843 eleitores.

Além das 74 cidades, Brasília tem 1.650.185 eleitores, mas não há eleição municipal na capital da República. No entanto, não existe o cargo de prefeito na capital federal.

No estado de São Paulo, há 20 municípios onde pode ocorrer segundo turno. No Rio de Janeiro são dez. Seis cidades mineiras também podem ter o pleito decidido somente no último domingo de outubro de 2008, o que acontece com quatro cidades do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Outros municípios podem aumentar a lista dos que devem realizar segundo turno em 2008. Isso porque a Justiça Eleitoral recebe até maio do ano que vem pedido de novas inscrições e transferência de domicílio eleitoral. Pelo mesmo motivo, municípios que possuem mais de 200 mil eleitores hoje podem ter esse quantitativo reduzido, o que os impede de realizar uma segunda eleição. O número definitivo de eleitores que votarão nas eleições municipais será divulgado em julho de 2008.

Estão próximas de atingir 200 mil eleitores as cidades de Uberaba (MG) que tem hoje 197.489 votantes; Rio Branco (AC) com 191.683; Vitória da Conquista (BA) que soma 184.795 eleitores; e as paulistas Guarujá e Taubaté, que possuem, respectivamente, 197.401 e 184.426 eleitores.

Por outro lado, Blumenau (SC), Franca (SP) e Volta Redonda (RJ) possuem atualmente 202 mil eleitores. Caso haja redução de 1% ou mais no eleitorado dessas cidades até maio de 2008, os prefeitos serão escolhidos obrigatoriamente no primeiro turno.

As eleições em dois turnos para cargos eletivos do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) foram introduzidas pela Constituição de 1988. Nela ficou instituída que, quando da realização do primeiro pleito nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos (excluídos os votos brancos e nulos), haverá segundo turno.

Em 2004, 68 cidades estavam aptas a ter segundo turno nas eleições municipais, mas apenas os eleitores de 44 cidades, de 19 estados, voltaram às urnas. Naquela ocasião, não houve nova votação em quatro Estados – Acre, Amapá, Roraima e Tocantins -, pois nem mesmo suas capitais contavam com 200 mil eleitores.

Do total de cidades, 15 eram capitais: São Paulo (SP), Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Belém (PA), Teresina (PI), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Já nas eleições de 2000, o Cadastro Nacional de Eleitores registrava 59 municípios do país com mais de 200 mil eleitores, sendo que apenas houve segundo turno em 31 deles.

Todos os eleitores são obrigados a votar quando houver segundo turno, independentemente de terem votado no primeiro turno. Cada turno é uma eleição.

Em 2008, haverá disputa para prefeitos e vereadores. A Constituição determina que as eleições ocorram no primeiro e no último domingo de outubro – caso haja segundo turno – do ano anterior ao término dos mandatos em vigor. No ano que vem, esses dias serão 5 e 26, respectivamente.

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