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Duas chances

Mais de 70 cidades devem ter segundo turno em 2008

Se as eleições municipais de 2008 fossem hoje, 74 cidades poderiam escolher os seus prefeitos somente no segundo turno do pleito. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que este é o número de cidades com mais de 200 mil eleitores, condição imposta pelo inciso II, do artigo 29 da Constituição, para que o eleitor retorne às urnas caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no primeiro turno. Em 2004, ocorreu segundo turno em 44 dos 68 municípios aptos a realizá-lo.

Segundo o TSE, as 74 cidades estão distribuídas em 23 estados. Não deve haver segundo turno no Acre, Roraima e Tocantins. Nenhum município desses estados possui mais de 200 mil eleitores.

São Paulo é o maior município do país com 8.012.511 eleitores. O segundo é o Rio de Janeiro, onde votam 4.501.688 brasileiros. Belo Horizonte soma 1.730.598 votantes, ocupando o terceiro lugar. Em seguida vem Salvador, que contabiliza 1.685.296 aptos a votar. Fortaleza é quem ocupa o quinto lugar por ter 1.425.843 eleitores.

Além das 74 cidades, Brasília tem 1.650.185 eleitores, mas não há eleição municipal na capital da República. No entanto, não existe o cargo de prefeito na capital federal.

No estado de São Paulo, há 20 municípios onde pode ocorrer segundo turno. No Rio de Janeiro são dez. Seis cidades mineiras também podem ter o pleito decidido somente no último domingo de outubro de 2008, o que acontece com quatro cidades do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Outros municípios podem aumentar a lista dos que devem realizar segundo turno em 2008. Isso porque a Justiça Eleitoral recebe até maio do ano que vem pedido de novas inscrições e transferência de domicílio eleitoral. Pelo mesmo motivo, municípios que possuem mais de 200 mil eleitores hoje podem ter esse quantitativo reduzido, o que os impede de realizar uma segunda eleição. O número definitivo de eleitores que votarão nas eleições municipais será divulgado em julho de 2008.

Estão próximas de atingir 200 mil eleitores as cidades de Uberaba (MG) que tem hoje 197.489 votantes; Rio Branco (AC) com 191.683; Vitória da Conquista (BA) que soma 184.795 eleitores; e as paulistas Guarujá e Taubaté, que possuem, respectivamente, 197.401 e 184.426 eleitores.

Por outro lado, Blumenau (SC), Franca (SP) e Volta Redonda (RJ) possuem atualmente 202 mil eleitores. Caso haja redução de 1% ou mais no eleitorado dessas cidades até maio de 2008, os prefeitos serão escolhidos obrigatoriamente no primeiro turno.

As eleições em dois turnos para cargos eletivos do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) foram introduzidas pela Constituição de 1988. Nela ficou instituída que, quando da realização do primeiro pleito nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos (excluídos os votos brancos e nulos), haverá segundo turno.

Em 2004, 68 cidades estavam aptas a ter segundo turno nas eleições municipais, mas apenas os eleitores de 44 cidades, de 19 estados, voltaram às urnas. Naquela ocasião, não houve nova votação em quatro Estados - Acre, Amapá, Roraima e Tocantins -, pois nem mesmo suas capitais contavam com 200 mil eleitores.

Do total de cidades, 15 eram capitais: São Paulo (SP), Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Belém (PA), Teresina (PI), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Já nas eleições de 2000, o Cadastro Nacional de Eleitores registrava 59 municípios do país com mais de 200 mil eleitores, sendo que apenas houve segundo turno em 31 deles.

Todos os eleitores são obrigados a votar quando houver segundo turno, independentemente de terem votado no primeiro turno. Cada turno é uma eleição.

Em 2008, haverá disputa para prefeitos e vereadores. A Constituição determina que as eleições ocorram no primeiro e no último domingo de outubro – caso haja segundo turno - do ano anterior ao término dos mandatos em vigor. No ano que vem, esses dias serão 5 e 26, respectivamente.

<B>Confira os 100 maiores colégios eleitorais</B>


UF MUNICIPIO ELEITORES
1 SP SÃO PAULO 8.012.511
2 RJ RIO DE JANEIRO 4.501.688
3 MG BELO HORIZONTE 1.730.598
4 BA SALVADOR 1.685.296
5 DF BRASÍLIA 1.650.185
6 CE FORTALEZA 1.425.843
7 PR CURITIBA 1.219.953
8 PE RECIFE 1.074.047
9 RS PORTO ALEGRE 1.021.562
10 AM MANAUS 1.014.728
11 PA BELÉM 937.816
12 GO GOIÂNIA 823.420
13 SP GUARULHOS 708.974
14 SP CAMPINAS 697.635
15 RJ SÃO GONÇALO 617.687
16 MA SÃO LUÍS 615.516
17 RJ DUQUE DE CAXIAS 548.625
18 SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 523.456
19 SP SANTO ANDRÉ 521.735
20 RJ NOVA IGUAÇU 505.141
21 SP OSASCO 497.558
22 RN NATAL 492.221
23 MS CAMPO GRANDE 488.715
24 AL MACEIÓ 480.218
25 PI TERESINA 474.474
26 PB JOÃO PESSOA 429.355
27 SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 397.598
28 MG CONTAGEM 390.689
29 MG UBERLÂNDIA 379.649
30 PE JABOATÃODOS GUARARAPES 372.809
31 SP RIBEIRÃO PRETO 371.726
32 SP SOROCABA 367.052
33 MG JUIZ DE FORA 357.591
34 MT CUIABÁ 354.886
35 SE ARACAJU 347.807
36 RJ NITERÓI 341.091
37 RJ SÃO JOÃO DE MERITI 334.945
38 PR LONDRINA 332.211
39 BA FEIRA DE SANTANA 329.650
40 SC JOINVILLE 324.627
41 RJ CAMPOS 312.516
42 SP SANTOS 302.582
43 SC FLORIANÓPOLIS 291.467
44 SP DIADEMA 289.706
45 RS CAXIAS DO SUL 284.292
46 PE OLINDA 282.573
47 RJ BELFORD ROXO 281.017
48 SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 267.492
49 SP MAUÁ 264.490
50 ES VILA VELHA 256.969
51 PB CAMPINA GRANDE 256.819
52 SP JUNDIAÍ 251.779
53 SP MOGI DAS CRUZES 245.107
54 SP PIRACICABA 243.148
55 SP CARAPICUÍBA 240.955
56 RO PORTO VELHO 240.486
57 RS PELOTAS 239.997
58 ES VITÓRIA 237.109
59 RS CANOAS 233.231
60 SP SÃO VICENTE 228.358
61 PR MARINGÁ 227.011
62 SP BAURU 226.691
63 RJ PETRÓPOLIS 225.350
64 ES SERRA 223.088
65 PA ANANINDEUA 217.618
66 GO APARECIDA DE GOIÂNIA 216.593
67 ES CARIACICA 216.106
68 MG MONTES CLAROS 215.682
69 MG BETIM 213.776
70 AP MACAPÁ 210.462
71 GO ANÁPOLIS 207.212
72 PR PONTA GROSSA 204.508
73 SC BLUMENAU 202.783
74 SP FRANCA 202.700
75 RJ VOLTA REDONDA 202.283
76 MG UBERABA 197.489
77 SP GUARUJÁ 197.401
78 AC RIO BRANCO 191.683
79 BA VITÓRIA DA CONQUISTA 184.795
80 SP TAUBATÉ 184.426
81 RS SANTA MARIA 184.016
82 SP BARUERI 181.327
83 SP LIMEIRA 181.003
84 PA SANTARÉM 180.872
85 PR CASCAVEL 177.732
86 MG GOVERNADOR VALADARES 177.366
87 PR FOZ DO IGUAÇU 176.152
88 PE CARUARU 176.003
89 PE PAULISTA 174.533
90 RS NOVO HAMBURGO 169.292
91 SP TABOÃO DA SERRA 167.958
92 SP SUZANO 167.389
93 SP ITAQUAQUECETUBA 167.028
94 RS GRAVATAÍ 160.312
95 MG IPATINGA 160.004
96 SP EMBU 155.899
97 RR BOA VISTA 154.077
98 CE CAUCAIA 153.789
99 MT VÁRZEA GRANDE 153.289
100 SP AMERICANA 152.649


Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2007, 18h49

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