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Dentro do presídio

Acusado de mandar matar de dentro do presídio continua preso

Ney Conceição da Cruz, acusado de ordenar a execução de duas pessoas de dentro do presídio Bangu I, vai continuar preso enquanto aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro, que negou pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado pela sua defesa.

Ney foi pronunciado como mandante de dois homicídios em 2005, na favela Roque Pinto, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. Uma das vítimas sobreviveu. De acordo com a acusação, a ordem se deu através de uma ligação telefônica. Ele nega. Após a pronúncia, a defesa apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para reconsiderar a decisão, sob o argumento de que nos autos há provas de sua inocência.

Os advogados sustentaram, ainda, que no Presídio Bangu I há bloqueio para sinal de celulares, o que impossibilitaria a comunicação do preso com os executores dos crimes.

Paralelamente ao recurso, a defesa entrou com pedido de Habeas Corpus no TJ-RJ. Na análise, o pedido não foi acolhido (seu mérito não foi apreciado), por estar prejudicado em razão do julgamento anterior do recurso que contestava a pronúncia. No julgamento, a pronúncia ficou mantida. Foi então que a defesa de Ney recorreu ao STJ.

O pedido de liminar foi negado. Para o ministro Barros Monteiro, sua apreciação representaria supressão de instância, já que a matéria não foi analisada pelo TJ por já não ter mais objeto.

HC 86.460

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2007, 0h01

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