Processos históricos do STF estão disponíveis para o público

Os originais de processos antigos, com os defendidos por Rui Barbosa ou aqueles que envolveram personagens emblemáticos como Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, estão disponíveis ao público na Seção de Arquivo do Supremo Tribunal Federal, localizada no subsolo do edifício do tribunal.

Na Seção de Arquivo estão guardados os processos transitados em julgado. Após receber estas ações, a equipe de Arquivo realiza um trabalho de higienização, que consiste em tirar a sujeira superficial dos papéis e em remover todos os metais, como ganchos e grampos. Depois da limpeza, a equipe encaminha o material para caixas específicas onde os documentos ficam protegidos.

Uma iniciativa da Seção de Arquivo, que facilita a pesquisa, é a separação de processos de relevância histórica, como o do ex-presidente Fernando Collor, e o do primeiro divórcio solicitado por uma mulher sob a alegação de maus tratos.

Também são encontrados na seção processos muito antigos, do tempo da Casa da Suplicação e do Supremo Tribunal Federal. Nestes autos, os registros são manuscritos.

Para ter acesso aos processos do Arquivo do STF basta comparecer à Seção, nos dias úteis das 8h às 20h. Apenas os processos sigilosos, que correm em segredo de Justiça, não podem ser consultados.

Segundo Marcelo dos Santos, chefe da Seção de Arquivo, normalmente são os pesquisadores e estudantes da área jurídica os que mais procuram estes processos.

Para quem não é de Brasília, pode receber os processos por e-mail ou fax. O limite é de 10 páginas. Se o número de páginas ultrapassar 10, o processo poderá ser enviado pelos Correios, sendo que o interessado deverá pagar com os custos da remessa. Para mais informações o e-mail do setor é [email protected].