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Produtividade pública

Justiça paraibana publicará produtividade no Diário Oficial

O número de processos ativos, de feitos distribuídos, de acórdãos e sentenças da Justiça da Paraíba será publicado todo mês pelo Diário de Justiça do estado. Esta foi uma decisão do desembargador Antonio de Pádua, presidente do Tribunal de Justiça paraibano.

O Ato 46 ordena a publicação mensal dos dados estatísticos sobre os trabalhos jurisdicionais de cada um dos órgãos e juízos no mês vencido. A iniciativa pretende dar maior transparência e celeridade processual. A Justiça Estadual da Paraíba é composta por 19 desembargadores e 229 juizes, distribuídos em 42 comarcas na primeira entrância, 30 comarcas na segunda, além da terceira entrância que compreende 15 juizados e 63 varas na capital, 9 juizados e 26 varas em Campina Grande.

Segundo o juiz Carlos Sarmento, auxiliar da presidência, a medida adotada também servirá para dar conhecimento à população do volume de trabalho dos juízes estaduais, e até mesmo de auxílio na avaliação do critério objetivo da produtividade nas promoções e remoções de juízes por merecimento.

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2007, 13h45

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