Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Show liberado

Justiça autoriza versão brasileira do show Live Earth

Está revogada a liminar que suspendeu o show Live Earth, programado para acontecer no sábado (7/7), na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A decisão é da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública fluminense — mesma juíza que proibiu o evento no dia 4 de julho.

Na Ação Civil Pública, com pedido de liminar, o Ministério Público estadual alegou que a Polícia Militar não autorizou a realização do show porque não poderia garantir a segurança de um milhão de pessoas – número previsto para o evento. O argumento foi aceito com base no artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal.

A regra condiciona o exercício do direito de reunião de pessoas ao aviso prévio à autoridade competente, principalmente quando se tratar de um evento de grande proporção.

No entanto, no pedido de reconsideração apresentado pela Riotur, empresa de turismo, foi anexado um ofício no qual o coronel Samuel Dias Dionízio, chefe do Estado Maior Geral, garantia a segurança do público esperado para o evento.

“Considerando que foram sanadas as irregularidades inicialmente constatadas e destacando o compromisso pessoal do chefe do Estado Maior Geral, coronel Samuel Dias Dionízio, em garantir a segurança pública do evento, revogo a liminar concedida, autorizando a realização do evento denominado Live Earth”, afirmou a juíza. O Ministério Público ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

O Live Earth (Terra Viva, em português) é um megashow programado para ocorrer simultaneamente em oito cidades do mundo para conscientizar as pessoas sobre o aquecimento global, no próximo sábado, dia 7/7/07. Abrilhantado por grandes estrelas da música, o evento traz ao Brasil Leny Kravitz, Macy Gray, Pharell Williams. Jorge Ben é uma das atrações nacionais. Além do Rio, estão programadas apresentações em Nova York (EUA), Londres (Inglaterra), Sidney (Austrália), Xangai (China), Joanesburgo (África do Sul) e Tóquio-Kyoto (Japão). Os organizadores esperam reunir 2 bilhões de pessoas nos shows.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2007, 19h21

Comentários de leitores

1 comentário

Achei que a atitude do Ministério Público do Es...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Achei que a atitude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quiz aparecer neste episódio, pois, lí e tenho acompanhado com atenção esse imbrólio e percebi que os organizadores do evento agiram dentro da lei, enquanto que o Ministério Público Estadual pretendeu ou está pretendendo achar pelo em ovo, ou seja, está querendo ser mais realista que o rei. Entendo que o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, deveria agir c/ esse rigor em outras áreas que está necessitando de empenho tão grande quanto demonstrado neste caso.

Comentários encerrados em 13/07/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.