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Massacre do capital

Só o Estado pode garantir direitos dos trabalhadores

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Sobre o capital, diria que, hoje, ele agrupa o trabalho nas máquinas, por isso é incontrolável, na medida em que tem um metabolismo dinâmico e quer indivíduos inteligentes, os melhores, porque a sua lógica é sempre de reinvestir o lucro na produção, para a obtenção de mais lucro.

Para o capital, o trabalho é um valor de troca, jamais de uso. Estas são algumas das lições, por mim anotadas, do ilustre professor, ex-secretário de Educação, em Porto Alegre, e reitor da UERGS, Jose Clovis de Azevedo, um educador compromissado com a escola cidadã, que estudou os estágios de produção e reprodução do capital, em sua notável obra Reconversão cultural da escola (Ed. Meridional), idéias que, também, são incorporadas nesta articulação textual.

O Banco Mundial, por exemplo, trabalha mais com políticas dominantes do que com dinheiro. A mundialização do capital exerce pressão sobre os governos, com vistas à flexibilização das leis reguladoras das relações de trabalho. Essa mesma flexibilização coloca à disposição das empresas um contingente cada vez maior de força de trabalho, ampliando o exército da reserva. Explica-se: o capital aposta sempre no exército da reserva, formado pelos desempregados, porque, agindo dessa forma, consegue frear para baixo os salários de mercado.

A expansão capitalista exerce sua ação totalitária sobre o conjunto da sociedade. Observa-se, ainda que a crescente desvalorização da força de trabalho, acompanhada da constante inovação tecnológica, permite que as empresas ampliem a apropriação de mais valia relativa, favorecendo a crescente concentração do capital pelas corporações transnacionais.

É preciso considerar que o Estado, por mais frágil que seja, é o único que pode garantir os direitos sociais e fundamentais, principalmente, dos pobres.

No mundo atual, nota-se uma crescente perda de poder dos Estados e um aumento do poder das empresas, que passam a incidir na esfera política, em uma relação dialética com a concentração econômica. Essas empresas se reproduzem no tecido social, influenciam e dominam, de modo totalitário, o cotidiano da vida dos trabalhadores. Tais empresas são o principal lugar de exercício de poder dos capitalistas sobre os trabalhadores.

George Soros, um dos papas do capitalismo financeiro, opina que "os mercados votam todos os dias. Eles forçam os governos a adotar medidas impopulares, mas indispensáveis. São os mercados que têm a direção do Estado".

Diante desse realismo sombrio, podemos afirmar que a dominação política não se dá mais necessariamente pela instalação de regimes autoritários, ditatoriais, mas sim pelas autoridades do mercado mundial, em virtude da democracia perder sua capacidade de distribuir a riqueza social.

Para Boaventura de Souza Santos, "o novo fascismo não é assim um regime político: é antes um regime social, um sistema de relações sociais muito desiguais que coexiste em cumplicidade com a democracia política socialmente desarmada".

Seria bom, se pudéssemos ter como modelo o chamado Estado do Bem-Estar Social, desenvolvidos em alguns países da Europa e responsável pela implantação de políticas significativas de proteção ao cidadão, com leis sociais que garantiram aos trabalhadores um padrão de vida de qualidade singular.

Porém, segundo, ainda, o professor José Clóvis de Azevedo, em Reversão cultural da escola, “estamos exatamente num momento em que grande parte dessas conquistas estão sendo retiradas dos trabalhadores. Em quase todo o mundo, estão ocorrendo reformas em que os trabalhadores perdem conquistas, principalmente na área do trabalho e previdência social. É um momento de regressão, em que a alta competitividade exige o uso cada vez mais intensivo de capital, face à permanente necessidade de inovação tecnológica, e de desoneração dos custos sociais para a reprodução da força de trabalho. Isso determina, hoje, a existência crescente de grande parte de trabalhadores que não têm acesso aos direitos mais elementares da cidadania”.

Já, nas Américas, tudo vira mercadoria, tudo é mercantilizado.

No Brasil, as atividades meio, às vezes, tornam-se atividades fins. Diria que, cada vez mais, crescem os serviços terceirizados, que, conseqüentemente, enfraquecem as associações sindicais, confirmando-se aquilo que Marx, em O capital previa: a instabilidade da vida dos trabalhadores, decorrente da diversificação de funções e sofisticação da divisão do trabalho na indústria moderna.

E assim se vai levando.

Acredito que um dia o cidadão irá perceber que não se pode viver a vida inteira de "ilusão prática", ou seja, a sensação de que foram concedidos direitos de igualdade a todos os homens. (Azevedo, José Clóvis, p. 105).

 é juiz titular da 21ª Vara de Trabalho de Porto Alegre.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2007, 0h00

Comentários de leitores

8 comentários

É péssimo ter razão em determinados assuntos, v...

L_skywalker (Estudante de Direito)

É péssimo ter razão em determinados assuntos, vejam a matéria da área de tributário deste site: Efeito dominó Penhora online faz empresário querer mudar para China por Nelson Lacerda Foi instituída por lei a penhora fiscal online, medida a ser utilizada pelos juízes em casos extremos, quando frustrada todas as formas de cobrar dívidas fiscais, contanto que este ato e seu valor não coloquem em risco o exercício da atividade da empresa. Considerando que os valores em conta corrente não são patrimônio, e sim obrigações pré-assumidas da empresa, como pagamento de salários, fornecedores, etc., seu bloqueio causa danos irreparáveis, inclusive a terceiros de boa fé.

Ninguém em sã consciência pode ser favorável a ...

L_skywalker (Estudante de Direito)

Ninguém em sã consciência pode ser favorável a injustiça, mas quando o poder que controlará o futuro do mundo é cruel e implacável (China) e vc não pode se livrar dele, o que resta é reconhecer a derrota e seguir o líder bem sucedido. Não tem a mínima importância se alguém é contra ou favor de direitos sociais, eles simplesmente não podem existir nos termos de competição internacional ditados pela China. Se o resto do mundo tem dificuldade de competir com eles, imagine nós que sobretaxamos a produção doméstica, hipervalorizamos nossa moeda, e asfixiamos a iniciativa produtiva interna com todo o tipo de burocracia e, a cereja do bolo, subsidiamos a produção no exterior por variados esquemas do ICMS e do IPI na importação. Podem espenear o quanto quiserem, não há futuro para os diretitos socias, sindicatos, justiça do trabalho, direitos do consumidor ou do meio ambiente, a China venceu, só nos resta a submissão, ou seguimos o caminho dela ou pereceremos. Vcs NÃO podem resistir ao futuro, não importa que não gostem dele.

"Ou temos direito sociais ou temos produção no ...

Band (Médico)

"Ou temos direito sociais ou temos produção no Brasil, juntos não dá mais." Na verdade é o contrário. Não pode existir direito social se não existe a produção equivalente para isto! Que justiça é esta que não tem nada para distribuir a não ser para alguns privilegiados como servidores públicos e empregados de estatais que se locupletam em detrimento da maior parte da população alijada do consumo? Outra falácia da frase é a de achar que isto existiu como realidade e não apenas como propaganda para o futuro pela esquerda (tanto nacionalista como internacionalista)! E foi isto que fez ruir fragorosamente os sistemas comunistas. Que direitos sociais existiam em um sistema na qual os supermercados estavam vazios e se precisava 80 anos depois de carteiras de racionamento?

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