Encontro em São Paulo debate direito de autores na era digital

Com o objetivo de discutir o direito autoral, a Associação Brasileira para Proteção da Propriedade Intelectual dos Jornalistas (Apijor) promove o V Encontro Nacional de Autores da Informação e Comunicação. O evento acontece no dia 10 de agosto, das 8 horas às 19h30, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.

Serão feitas três mesas temáticas para apresentar e debater temas técnicos ligados ao direito especializado em autoria e duas mesas com participação de profissionais, que relatarão suas experiências como autores.

Um dos temas é o “Direito de imagem”, assunto em alta hoje em dia, devido aos inúmeros processos envolvendo pessoas que se sentem prejudicadas pela publicação de textos ou imagens sobre elas. Advogados e jornalistas vão discutir se é necessário sair às ruas para trabalhar com um bloco de pedidos de autorizações. Falarão também dos limites que devem ser observados durante a apuração das reportagens.

Em “Banco de Imagem – Administrador versus Proprietário”, profissionais discutirão sobre as duas alternativas de gerenciamento: por meio de terceiros ou pela administração da própria obra.

A mesa “Prova de autoria, co-autoria e parcerias” abordará o trabalho conjunto de repórteres fotográficos e operadores de programas gráficos, bem como o esforço de vários profissionais que se unem para conseguir uma boa reportagem.

O encontro também vai discutir sobre os “Contratos, tributos e certificação digital para jornalistas autores”. Apesar de a legislação autoral isentar o profissional da maioria dos tributos, os descontos continuam a ser exigidos, principalmente por parte de empresas contratantes, que desconhecem a realidade jurídica específica.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected], pelo telefone 011-6096-5311 ou diretamente no site PhotoImageBrasil. Informações sobre os direitos autorais de jornalistas, também podem ser encontradas em www.autor.org.br.

Confira a programação

“O Direito Autoral na Era Digital”

Data: 10 de agosto de 2007

Local: Centro de Convenções Imigrantes – Jabaquara, São Paulo.

8h – 8h30: Credenciamento

8h30: Abertura

9h – 10h30: Mesa 1

“Direito de imagem e Banco de Imagem – Administrador vs. Proprietário”

– Claudismar Zupiroli: advogado responsável pelo Departamento Jurídico da Fenaj

– João Bittar: fotógrafo e editor

– Sonia Delboux: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Abpi)

Mediação: Rubens Chiri: presidente da Arfoc-SP e diretor da executiva do SJSP

10h30 – 10h45: Café

10h45 – 12h45: Vivências

– Luís Nassif: Agência Dinheiro Vivo

– Maurício Simonetti: fotógrafo – banco de imagem.

– Flávio Tavares: jornalista e escritor

Mediação: Levi Bucalem, da UBE

12h45 – 14h00: Almoço

14h – 15h30: Mesa 2

“Prova de autoria, co-autoria e parcerias”

– Silvia Neli dos Anjos Pinto: advogada da Apijor

– Ivana Gaudino Crivelli: Associação Paulista da Propriedade Intelectual (Aspi)

– Hildebrando Pontes: Câmara Mineira de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Caminas); ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral

– José Alves Linhares: fotógrafo e professor

Mediação: Maria Luiza Freitas Valle Egea: advogada especialista em propriedade intelectual, representante da Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais (Autvis)

15h30 – 16h45: Vivências

– Ethevaldo Siqueira: jornalista especializado em tecnologia da informação e colunista do jornal O Estado de S. Paulo

– Ormuzd Alves: repórter fotográfico

– Fernando de Moraes: jornalista e escritor

– Maurício de Souza: cartunista

Mediação: Audálio Dantas: ABI-SP

16h45 – 17h: Café

17h – 18h30: Mesa 3

“Contratos, tributos e certificação digital para jornalistas autores”

– Plínio Cabral: advogado autoralista

– Jaury Nepomuceno de Oliveira: advogado responsável pelo Departamento de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional

– Cláudio Prudente: projetista gráfico de O Globo

– Márcio Nunes: diretor de Marketing da Certisign

Mediação: Jal Lovreto: presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil

18h30 – 19h30: Interação e encerramento

“O jornalista autor e a Apijor”

Coordenação: Adalberto Diniz e Fred Ghedini

Obs.: Programação sujeita a alterações