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Derrota dupla

TRE de Minas Gerais rejeita contas de Newton Cardoso

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais rejeitou a prestação de contas de Newton Cardoso (PMDB), candidato ao Senado derrotado em 2006. Em sessão desta segunda-feira (2/7), os juízes reconheceram “várias irregularidades” nas contas apresentadas. A decisão do TRE foi unânime. Cabe recurso.

O ex-governador mineiro disputou a eleição pela coligação A Força do Povo, da qual também faziam parte PT, PRB e PCdoB. De acordo com o TRE, foi detectada “ausência de contabilização” de despesas com vários fornecedores no valor de R$ 51,9 mil. A análise técnica também identificou falta de recursos financeiros para quitar despesas no valor de R$ 97,5 mil.

A dívida com uma locadora de veículos, no valor de R$ 171,3 mil, só foi assumida pelo PMDB em março deste ano. O procedimento, segundo o TRE, contraria a legislação em vigor, que estabelece que despesas de campanha sejam assumidas pelo partido até a entrega da prestação de contas — 30 dias após as eleições. Os técnicos também notaram divergências entre os dados cadastrados na Receita Federal e as informações prestadas pelo candidato em relação aos gastos de R$ 12,3 mil com 30 fornecedores.

Ao Portal do Estadão, o advogado do ex-governador, Luiz Gustavo Rocha Oliveira, classificou a rejeição das contas como “lastimável”, fruto de “extremo rigor” da Corte e da “falta de cuidado na análise do que estava no processo”. Ele disse que vai recorrer. “Estamos convictos de que a decisão será reformada.”

Ao registrar sua candidatura, em julho do ano passado, Newton declarou bens de R$ 10,9 milhões, incluindo fazendas, ações, aplicações financeiras e imóveis urbanos. Aliado aos petistas, antigos e ferrenhos opositores, o ex-governador foi derrotado nas urnas. Eliseu Resende (DEM) foi eleito senador.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2007, 19h03

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