TJ paulista apresenta projeto de modernização à OAB

O Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou, na segunda-feira (2/7), seu projeto de modernização da Justiça para a Comissão de Modernização do Judiciário da seccional paulista da OAB. O encontro aconteceu na sede da entidade, no centro da capital. O presidente da Comissão é o advogado Ricardo Tosto.

No evento, o juiz assessor da presidência do TJ-SP, Eduardo Francisco Marcondes, apresentou, junto com a secretária de Tecnologia e Informatização, Roseli Padilha, e o assessor especial de tecnologia da presidência, Humberto Aicardi, a nova fase da Justiça de São Paulo, com a inovação dos procedimentos por meio eletrônico e o envio de dados pela internet. “A tecnologia está permitindo automatização de funções, acesso do público pela rede, além de agilizar o andamento dos processos”, afirmou Marcondes. Os advogados presentes acompanharam o procedimento de envio de petições e a consulta de processos pela internet.

De acordo com o juiz, o processo estará o tempo todo disponível para consulta na internet. Até mesmo nos processos de família, em que existe uma grande dificuldade para o advogado acessar, os problemas já foram resolvidos. “Todas as varas digitais terão login e senha para que o advogado possa consultar os processos, inclusive os de família.”

Marcondes explica que para enviar petições a única exigência é a certificação digital. A ferramenta é essencial e possibilitará a informatização dos procedimentos judiciais. “A certificação digital permite maior segurança, já que o destinatário pode autenticar o emitente. A assinatura digital não pode ser transferida para outro documento e não permite que ele seja adulterado. Além disso, o signatário não pode contestar ter assinado o documento”, explicou.