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Mercado promissor

Crédito de carbono beneficia setor público e privado

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Somente no ano passado, o mercado de carbono movimentou US$ 21 bilhões, sendo que Índia, China e Brasil, nesta ordem, estiveram no ranking dos principais mercados geradores de "papel verde”, correspondendo a 60% do total movimentado. Dados do Banco Mundial apontam que o Brasil deverá fechar este ano com cerca de US$ 270 milhões nas negociações de crédito de carbono, contra US$ 200 milhões do ano passado.

Para participar deste promissor mercado, é necessário gerar créditos de carbono, o que pode ser realizado por meio de remoções ou reduções de gases de efeito estufa (GEE´s). Cada tonelada de gás carbônico que deixou de ser emitida é convertida em crédito de carbono e pode ser negociada com os países desenvolvidos. Estes, entre 2008 e 2012 (primeiro período do compromisso), possuem a meta de reduzir a emissão de GEE´s em 5,2% em relação aos níveis verificados em 1990.

Contrariamente, os países em desenvolvimento, como o Brasil, não possuem meta de redução. Mesmo sem metas fixadas, estes países podem participar de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os países em desenvolvimento podem gerar créditos de carbono para os países desenvolvidos em troca de recursos financeiros e tecnológicos adicionais, para financiamento de atividades sustentáveis e redução de emissões globais.

Os países em desenvolvimento e desenvolvidos, por seus setores público e privado, podem desenvolver projetos de MDL, seja através de ações isoladas ou por meio de parcerias. Tais setores têm grande oportunidade de participação, pois seus potenciais para redução dos GEE´s são significativos. Os setores a seguir listados são exemplos de algumas atividades que podem ser elegíveis como projetos de MDL:

- Setor de energia, pois queimam combustíveis fósseis, que emitem grande concentração de GEE´s, e podem ser substituídos pelos biocombustíveis, biomassa, energia eólica e solar, hidrogênio, entre outros;

- Setor de processos, tais como indústrias mineradoras, químicas, de metais, de solventes;

- Setor agrícola, através da implantação de biodigestores;

- Setor de resíduos, como os aterros sanitários, uma vez que podem converter o metano em dióxido de carbono, já que o metano é 21 vezes mais poluente que o dióxido.

Constatadas estão as inúmeras oportunidades que se estendem para os setores público e privado adentrarem no mercado de carbono. Elas devem ser aproveitadas, rapidamente, uma vez que o prazo do primeiro compromisso do Protocolo de Kyoto está se exaurindo. Portanto, a hora de agir é agora!

 é advogada e consultora ambiental, sócia da Renaldo Limiro Advogados Associados, mestranda em Ecologia e Produção Sustentável e especialista em Direito Agrário.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2007, 0h00

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