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Prisão espetacular

Justiça manda União reparar empresário preso por engano pela PF

Quanto vale a moral de alguém preso injustamente? A Justiça Federal de São Paulo arbitrou em R$ 500 mil o valor da indenização por danos morais que a União terá de pagar para o empresário Hugo Sterman Filho, preso indevidamente pela Polícia Federal na Operação Anaconda.

O empresário foi confundido pela Polícia Federal com Hugo Carlette — o verdadeiro suspeito. O Ministério Público passou o erro adiante, em denúncia encaminhada ao Judiciário, e Sterman acabou ficando preso por 11 dias. Em troca, garantiu na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo meio milhão de reais como reparação. Cabe recurso.

A reportagem publicada, nesta segunda-feira (2/7), pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que na ânsia de usar as algemas, a Polícia Federal comete erros graves e o equívoco de sua atuação é sentido no próprio bolso. Segundo a Folha, das cinco operações deflagradas pela PF que resultaram em grande barulho — Anaconda, Vampiro, Curupira, Sanguessuga e Furacão — duas delas resultaram na prisão indevida de dois homens.

Outro caso de prisão ilegal foi o do engenheiro Antônio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), preso em 2005, durante a Operação Curupira, com mais 110 pessoas acusadas de integrar um esquema de desmatamento e extração de madeira.

Levado algemado de Brasília para a prisão em Cuiabá (MT), onde ficou por cinco dias, Hummel foi solto porque nem a PF nem o Ministério Público Federal apresentaram provas do suposto envolvimento dele. O engenheiro também está processando seus acusadores.

Como Hummel também foi alvo da Operação Mapinguari, e nesta nenhuma irregularidade no decreto de prisão foi encontrada, a Justiça Federal de Mato Grosso acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o engenheiro e 48 acusados de extração ilegal de madeira no Parque Nacional do Xingu.

Ainda na Operação Curupira, um escritório de advocacia de Mato Grosso sofreu uma operação de busca e apreensão no lugar de uma banca vizinha, que era investigada. Em outro episódio, a Polícia Federal indiciou um homem, de quem tinha apenas o prenome, mas cuja empresa tinha um nome similar ao de outra que era efetivamente investigada. O empresário, que não quis ser identificado na reportagem da Folha, não foi preso, mas denunciado pelo Ministério Público. Ele entrou com uma ação para excluir o nome dele do cadastro criminal.

“Há uma infinidade de casos de erros na investigação. E o clima social de apoio à repressão e a repercussão positiva da mídia levam a Polícia Federal a executar operações ao arrepio da lei. Essa é a preocupação dos advogados. Não somos contra a investigação. A gente aplaude o combate à corrupção, mas ele tem de ser feito legalmente”, disse o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2007, 18h45

Comentários de leitores

10 comentários

Sem dúvida alguma todo homem digno que têm erro...

futuka (Consultor)

Sem dúvida alguma todo homem digno que têm erroneamente seus direitos sociais interrompidos por qualquer que seja a ação que venha a cerceá-lo de ir e vir ou até mesmo exacrá-lo públicamente, só porque se enganou ou porque eu "sô pulícia" até mesmo eu represento "u ministério público(?!)". Ao final dizer que 500mil reais é muito(o quê?), NÃO HÁ DINHEIRO QUE PAGUE A DIGNIDADE DE UM HOMEM. Mas há dinheiro que serve para pagar uma propina "dêxa quéto"..SE HOUVER ALGUM ENGANO NO MEU RACIOCÍNIO me desculpe, MAS eu não entro nessa, 500mil não é nunca foi um prêço(se algum dia receber) para esse tipo "engano"! Seja da PF do MPF, etc.. No mais que se profissionalize mais os agentes de polícia, afinal o dinheiro a ser gasto para isto é nosso.

Erros assim são muito mais freqüentes do que se...

Sidney Jr (Agente da Polícia Federal)

Erros assim são muito mais freqüentes do que se imagina. Acreditem vocês que na Operação Sucuri (março/2003), um rapaz foi preso (e processado) por ser homônimo de outro, que seria o motorista de um veículo transportador de mercadorias. E esse, que foi preso, ainda é analfabeto. Mal sabe "desenhar" o nome. Isso, sem mencionar a quantidade de homônimos ("Jaíres", "Marquinhos" e outros) que passaram a ser um só, apenas para "engrossar" a acusação. Ao final, percebia-se claramente que se tratavam de pessoas diferentes, mas quem disse que isso contou? Como já disse aqui antes, torno a repetir: ainda tem mais para surgir. E um recado àqueles que acham tudo isso válido: cuidado, o próximo pode ser você. E nem adianta dizer que nunca fez nada de errado. Os citados também não fizeram. Por favor, parem de tentar tapar o sol com a peneira. Tudo isso é muito grave e resultará em indenizações milionárias. E os que aplaudem agora, ajudarão a pagá-las.

Dr.Rossi Vieira...acredita que eu ia perguntar ...

Phodencius (Investigador)

Dr.Rossi Vieira...acredita que eu ia perguntar A MESMA COISA????? -quero ver quando o professor amanhecer com a porta sendo arrombada por engano,e sendo algemado por engano e sendo filmado por engano...se vai continuar com esse ridiculo jargão: "avante!"...

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