Plenário do CNMP escolhe novo corregedor nacional
2 de julho de 2007, 19h53
O conselheiro Osmar Machado Fernandes é o novo corregedor nacional do Ministério Público. A escolha, por unanimidade e em eleição secreta, foi feita pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público na sessão desta segunda-feira (2/7). Osmar Machado é oriundo do Ministério Público Militar. A posse acontece no cargo está marcada para 11 de julho.
O corregedor tem mandato de dois anos. De acordo com o Regimento Interno do CNMP, o corregedor nacional do MP tem entre suas atribuições o recebimento de reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos membros do Ministério Público e aos serviços auxiliares.
Ele também deve determinar o processamento das reclamações que atendam aos requisitos mínimos de admissibilidade, recebendo as correspondentes defesas prévias e propondo perante o Plenário a rejeição do pedido ou a instauração do competente processo administrativo disciplinar. No caso de fatos graves ou relevantes, o corregedor deve fazer sindicâncias, inspeções e correições. Além de manter contato direto com as demais corregedorias do Ministério Público.
Na mesma sessão, o Plenário escolheu os presidentes e membros das comissões permanentes do Conselho Nacional. Os presidentes eleitos, de acordo com o Regimento Interno, têm mandato de um ano. Depois do encerramento da sessão, a Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo reuniu-se pela primeira vez, para elaborar as diretrizes de sua atuação.
Confira a nova formação das comissões permanentes
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Presidente: Cláudio Barros
Membros: Alberto Cascais e Paulo Barata
Comissão Disciplinar
Presidente: Sérgio Couto
Membros: Sandro Neis e Ivana Auxiliadora
Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo
Presidente: Nicolao Dino
Membros: Sandro Neis e Fernando Quadros
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Presidente: Diaulas Ribeiro
Membros: Raimundo Nonato e Ernando Uchoa
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