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Nova formação

Plenário do CNMP escolhe novo corregedor nacional

O conselheiro Osmar Machado Fernandes é o novo corregedor nacional do Ministério Público. A escolha, por unanimidade e em eleição secreta, foi feita pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público na sessão desta segunda-feira (2/7). Osmar Machado é oriundo do Ministério Público Militar. A posse acontece no cargo está marcada para 11 de julho.

O corregedor tem mandato de dois anos. De acordo com o Regimento Interno do CNMP, o corregedor nacional do MP tem entre suas atribuições o recebimento de reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos membros do Ministério Público e aos serviços auxiliares.

Ele também deve determinar o processamento das reclamações que atendam aos requisitos mínimos de admissibilidade, recebendo as correspondentes defesas prévias e propondo perante o Plenário a rejeição do pedido ou a instauração do competente processo administrativo disciplinar. No caso de fatos graves ou relevantes, o corregedor deve fazer sindicâncias, inspeções e correições. Além de manter contato direto com as demais corregedorias do Ministério Público.

Na mesma sessão, o Plenário escolheu os presidentes e membros das comissões permanentes do Conselho Nacional. Os presidentes eleitos, de acordo com o Regimento Interno, têm mandato de um ano. Depois do encerramento da sessão, a Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo reuniu-se pela primeira vez, para elaborar as diretrizes de sua atuação.

Confira a nova formação das comissões permanentes

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro

Presidente: Cláudio Barros

Membros: Alberto Cascais e Paulo Barata

Comissão Disciplinar

Presidente: Sérgio Couto

Membros: Sandro Neis e Ivana Auxiliadora

Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo

Presidente: Nicolao Dino

Membros: Sandro Neis e Fernando Quadros

Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público

Presidente: Diaulas Ribeiro

Membros: Raimundo Nonato e Ernando Uchoa

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2007, 19h53

Comentários de leitores

1 comentário

Espero que o vício de embarreirar na Corregedor...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Espero que o vício de embarreirar na Corregedoria as reclamações que atingem o MPF, sem permitir análise pelo Plenário, apesar de recursos explícitos, se encerrem agora.

Comentários encerrados em 10/07/2007.
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