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Comentários de leitores

17 comentários

Discordo do colega Caiçara no que se refer...

Gui (Estudante de Direito)

Discordo do colega Caiçara no que se refere a "liberação" de droga na UE, onde os países que defenderam a liberação no passado hoje seriam contra. A tendência mundial é uma política- criminal descrinalizadora. A Lei 30/2000 de Portugal, afasta a pena de prisão para o porte e preve multa para os consumidores ocasionais. Suiça e Espanha distribuem siringas para usuários, com o objetivo de diminuir o número de infectados com aids. Na Califórnia, também não há prisão, caso não haja violência. Na UE quase todos os países já descriminalizaram ou despenalizaram. Essa é a tendência mundial, uma vez que a política puramente repressiva norte-americana não gera o efeito esperado, o modelo político-criminal europeu que se baseia na prevenção e redução de danos é muito mais eficiente, vala resaltar que esse modelo não se trata de legalização, mais sim de despanalização e descriminalização.

Ignorantes não lêem, amigo Caiçara! (Vix...

Richard Smith (Consultor)

Ignorantes não lêem, amigo Caiçara! (Vixe, que texto looooongo. Dá umá preguiça!) Depois, querem os "señoritos satisfechos" opinar, ou melhor, pontificar (e esse é o problema!), as suas ignorâncias! É por isso que a sociedade brasileira fica "batendo cabeça", enquanto somos assolados e currados pela quadrilha que está no poder e que não perde nenhuma oportunidade - na sua gramsciana batalha para apodrecer a Sociedade - de favorecer bandidos, traficantes, assassinos e a todos aqueles que venham a solapar a moral e os bons costumes. "Relaxem e gozem", pois. Mas não venham chorar depois! Um abração e obrigado pela sua atenção amigo.

É a lei que os grandes donos do negócio queriam...

Band (Médico)

É a lei que os grandes donos do negócio queriam. Deixar livre os seus fregueses e manter proibido o comércio para justificar os altos preços! Seria combater o furto e deixando impune o recptador!

Ao que parece a grande maioria aqui nem se deu ...

caiçara (Advogado Autônomo)

Ao que parece a grande maioria aqui nem se deu ao trabalho de ler o texto do Olavo de Carvalho, anexado pelo caro Richard. São "señoritos satisfechos" na acepção da expressão. E continuam a defender, contrariamente a todas as leis da economia e lógica, que a existencia de um mercado consumidor não fomenta a prosperidade de um comércio, legal ou ilegal. Continuam também a defender certas "liberdades" em que pese a inexistencia de liberdades absolutas, principalmente se essas forem efetivamente perigosas ao tecido social. Crack não é Chateau Petrus e merla não é Gold Label. Quem ainda insiste nessa comparação deveria se propor a iniciar seus rebentos maiores de 18 anos não na arte da enologia, mas na da injeção de cocaina. Reitero ainda que a Arabia Saudita não é exemplo de democracia, mas de combate ao uso e tráfico de entorpecentes. Se deu certo lá, porque não tentar aqui? Só pela razão de que pode funcionar? Ao contrário, nenhum país da UE que defendeu a liberalização de drogas no passado hoje posiciona-se da mesma forma. Ao contrário, as "praças de consumo" já foram fechadas e a Holanda acabará por fechar todos os bares que vendem drogas, não o tendo feito ainda em sua totalidade por respeito a contratos de concessão que vencerão nos próximos anos. A droga que muitos aqui defendem com "direito" quase levou a sociedade japonesa do início do século XVIII à falência (principalmente o consumo de ópio)por exemplo. Todavia não se viu o mesmo estrago na borgonha francesa ou na toscana italiana, regiões produtoras e largamente consumidoras de vinho, inclusive entre seus menores! Comparar o estrago das drogas ilícitas com o estrago do alcool ou do fumo (hoje cada vez mais controlado) é estratégia baixa, daqueles que pretendem a destruição da sociedade e dos valores que formam o tecido social. Se apenamos de forma grave o ladrão e também consideramos criminoso àquele que adquire bens roubados, justamente por fomentar a prática de ilícitos, por que não podemos apenar o traficante e àquele que estimula seu negócio, o usuário? Será que porque os filhos, netos, esposas, maridos e pais de muitos aqui (não os meus, graças a Deus!) fomentam tal negociata ilicita a Lei não pode, ou não deve, atingí-los? A punição é só para os outros? OU pior: só deve existir quando não atingir a mim ou aos meus? Punição só para o traficante não resolve criminalidade, e isso é ponto pacífico.

VIOLÊNCIA URBANA. ****************************...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

VIOLÊNCIA URBANA. ********************************************************************** ...O TERRORISMO, ENFIM É CRIMINOSO, POIS PARA ATENDER AS SUAS VONTADES PRATICA ATOS COVARDES CONTRA PESSOAS INOCENTES... ********************************************************************** Discordo do comentário, não existem pessoas inocentes, somos todos culpados e responsáveis pelo massacre cruel que vem acontecendo no Brasil e em especial no Rio de janeiro. Somos todos omissos e irresponsáveis na medida em que não nos unimos corretamente para exigir os direitos deles que iminentemente afeta os nossos. Portanto o terror que o Sr. fala, esta na medida da sobrevivência digna dos mesmos favorecidos. É de compreensão difícil e ao mesmo tempo fácil, retire o egoísmo e compreendera perfeitamente o que se passa. Na verdade, e por incrível que pareça, inocentes mesmo são os policiais, que estão no meio da realidade e não se dão conta do que fazem com eles. A situação no RJ não é de poder de policia, mas os políticos e o poder judiciário fingidamente e friamente os colocam lá, como cães para morrer, colocam lá sabendo que são buchas, colocam lá sabendo que tem tudo para morrer e nada para solucionar, pois não há solução de policia nesses casos. E ai nós estamos mais uma vez omissos deixando matar os policiais. Que se dane, matam cinqüenta e o Estado Paralelo e criminoso simplesmente bota mais cinqüenta pra morrer, e assim sucessivamente. Queria ver se matassem juizes, desembargadores e promotores, se rapidinho os hospitais, as escolas, a ladroagem não estariam resolvida. Ou eles iriam repondo essas autoridades na medida em que repõem policiais?

O artigo é uma bobagem só. Se a lei fosse instr...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

O artigo é uma bobagem só. Se a lei fosse instrumento capaz de impedir o tráfico, o Brasil já estaria livre dessa mazela há anos. Ué, quando editaram a Lei de Crimes Hediondos o discurso não era este: a punição rigorosa irá acabar com o tráfico de drogas no Brasil? Pura balela, discurso de quem desconhece a trágica realidade sócio-econômica de milhões de brasileiros. É muito fácil para um Delegado da Polícia Federal acreditar nessa baboseira, até porque não vive a pobreza na pele. Bem se sabe que a maioria das pessoas condenadas por tráfico no Brasil não passam de mulas (substituíveis que são por outras cadaz vez que são mortas ou presas), até porque não têm dinheiro para comprar a polícia ou o juiz. Caríssimo articulista, o que irá acabar com o tráfico no Brasil não é o Direito Penal, mas sim a cidadania (o direito a ter direitos, como diria Hannah Arendt).

Enquanto o álcool for vendido(e promovido na pu...

Mauri (Funcionário público)

Enquanto o álcool for vendido(e promovido na publicidade) sem restrições, e bebuns continuarem a atropelar incautos em calçadas e pontos de ônibus, realmente não passa de hipocrisia a criminalização do consumo das demais drogas. Muitos dos que defendem a prisão dos usuários não passam um fim de semana sem uma cervejinha ou um uisquinho.

O DISCURSO DO CAIÇARA É APELATIVO E NÃO RESOLV...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

O DISCURSO DO CAIÇARA É APELATIVO E NÃO RESOLVE NADA. MOSTRA A MENTALIDADE HIPÓCRITA E NÃO CONSTRUTIVA DO COMENTARISTA. NINGUÉM ATRIBUIU A MACONHA, COCAÍNA, CRACK OU MERLA OS MESMOS EFEITOS DO VINHO OU UÍSQUE. PARECE QUE FALECE INTERPRETAÇÃO DE TEXTO OU FALTA DE BONS ARGUMENTOS, OU PURA HIPOCRISIA MESMO. O QUE SE DEFENDE É UMA POLÍTICA NÃO REPRESSIVA E A LIBERDADE INDIVIDUAL DE ESCOLHA PRÓPRIA. A PEDOFILIA E OUTRAS ATROCIDADES SÃO CONDUTAS COMPLETAMENTE DIVERSAS DA ESCOLHA DE SE USAR MERLA OU CRACK, OU CACHAÇA. DAÍ FALTA O CAIÇARA ALEGAR QUE O USUÁRIO DE DROGAS É PARTE INTEGRANTE DO COMETIMENTO DE CRIMES E QUE TAIS DROGAS SÃO A CAUSA DA CRIMINALIDADE. VAI LÁ CAIÇARA, MANDA ESSA AÍ.... OTAVIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA, 40 ADVOGADO CRIMINAL EM SÃO PAULO

Pedindo desculpas pelo alentado do texto, s...

Richard Smith (Consultor)

Pedindo desculpas pelo alentado do texto, submeto aos amigos leitores e comentadore deste democrático espaço o texoto abaixo do filósofo OLAVO DE CARVALHO, disponivel juntamente com muitos outros mais no seu site (www.olavodecarvalho.org.br) e que tem muito a ver com o assunto debatido e com nmuitas outras bizarrices que vem ocorrendo no nosso tão lindo, quanto triste, País: A FÓRMULA PARA ENLOUQUECER O MUNDO Olavo de Carvalho in Diário do Comércio, 11 de junho de 2007 "Adam Smith observa que em toda sociedade coexistem dois sistemas morais: um, rigidamente conservador, para os pobres; outro, flexível e permissivo, para os ricos e elegantes. A história confirma abundantemente essa generalização, mas ainda podemos extrair dela muita substância que não existia no tempo de Adam Smith. O que aconteceu foi que o advento da moderna democracia modificou bastante a convivência entre os dois códigos. Primeiro elevou até à classe dominante o moralismo dos pobres: na América do século XIX vemos surgir pela primeira vez na História uma casta de governantes que admitem ser julgados pelas mesmas regras vigentes entre o resto da população. No século seguinte, as proporções se invertem: a permissividade não só se instala de novo entre a classe chique, mas daí desce e contamina o povão. É verdade que não o faz por completo: metade da nação americana ainda se compreende e se julga segundo os preceitos da Bíblia. Mas os efeitos da “revolução sexual” foram profundos, espalhando por toda parte o permissivismo e o deboche para muito além da esfera sexual. O episódio Clinton, perdoado pelo Parlamento após ter usado o Salão Oval da Casa Branca como quarto de motel, mostra que, para uma grande parcela da opinião pública, até as aparências de moralidade se tornaram dispensáveis. Um breve exame das estatísticas de gravidez infanto-juvenil e do uso de drogas mostra que idêntica transformação ocorreu nos países da Europa ocidental, onde a dissolução dos costumes já vinha desde o fim da I Guerra Mundial (v. Modris Eksteins, Rites of Spring ). As conseqüências dessa transformação se ampliam para muito além do domínio “moral”. Conforme vem demonstrando E. Michael Jones numa série memorável de estudos ( Degenerate Moderns: Modernity as Rationalized Sexual Misbehavior , San Francisco, Ignatius Press, 1993, e volumes subseqüentes) , é aí mesmo que se deve procurar a causa do sucesso das ideologias totalitárias no século XX. Articulando o seu diagnóstico com o de Gertrude Himmelfarb em One Nation , Two Cultures: A Searching Examination of American Society in the Aftermath of Our Cultural Revolution (New York, Vintage Books, 1999), podemos chegar a algumas conclusões bem elucidativas. O poeta Stephen Spender, após romper com o Partido Comunista, já havia admitido que o que conduzia os intelectuais ocidentais à paixão por ideologias contrárias à própria liberdade de que desfrutavam era o sentimento de culpa e o desejo de livrar-se dele a baixo preço. A origem dessa culpa reside no fato de que amplas faixas da classe média passaram a desfrutar de lazeres e prazeres praticamente ilimitados, sem ter de arcar com as responsabilidades políticas, militares e religiosas com que a antiga aristocracia pagava o preço moral dos seus desmandos sexuais e etílicos. Num tempo em que a França era o país mais cristão da Europa, Luís XIV tinha nada menos de 28 amantes, mas sua rotina de trabalho era mais pesada que a de qualquer executivo de multinacional, sem contar o fato, tão brilhantemente enfatizado por René Girard ( Le Bouc Émissaire , Paris, Grasset, 1982), de que a função real trazia consigo a obrigação de servir de bode expiatório para os males nacionais: quando a cabeça de Luís XVI rolou em pagamento das dívidas de seu pai e de seu avô, isso não foi uma inovação revolucionária, mas o simples cumprimento de um acordo tácito vigente no cerne mesmo do sistema monárquico. Já na Idade Média, os encargos da defesa territorial incumbiam inteiramente à classe aristocrática: ninguém podia obrigar um camponês ou comerciante a ir para a guerra, mas o nobre que fugisse aos seus deveres bélicos seria instantaneamente executado pelos seus pares. Noblesse oblige : a classe aristocrática era liberada de parte dos rigores morais cristãos na mesma medida em que pagava pela sua liberdade com a permanente oferta da própria vida em sacrifício pelo bem de todos. A democratização da permissividade espalha os direitos da aristocracia por uma multidão de recém-chegados que de repente se vêem liberados da pressão religiosa sem ter de assumir por isso nenhum encargo extra, por mínimo que seja, capaz de restaurar o equilíbrio entre direitos e deveres. Ao contrário, junto com a liberdade vem o acesso a bens inumeráveis e a um padrão de vida que chega mesmo a ser superior ao da velha aristocracia – tudo isso a leite de pato. Ortega y Gasset notou, no seu clássico de 1928, La Rebelión de las Masas , que o típico representante da moderna classe média, o “homem massa”, era realmente um filhinho-de-papai, um señorito satisfecho que se julgava herdeiro legítimo de todos os benefícios da civilização moderna para os quais não havia contribuído em absolutamente nada, pelos quais não tinha de pagar coisa nenhuma e dos quais, geralmente, ignorava tudo quanto aos sacrifícios que os produziram. Por toda parte, nas civilizações anteriores, um certo equilíbrio entre custo e benefício, entre direitos e deveres, entre prazeres e sacrifícios, era reconhecido como o princípio central da sanidade humana. A liberação de massas imensas de população para o desfrute de prazeres e requintes gratuitos é uma das situações psicológicas mais ameaçadoras já vividas pela humanidade desde o tempo das cavernas. Para cada indivíduo engolfado nesse processo, o efeito mais direto e incontornável da experiência é um sentimento de culpa tanto mais profundo e avassalador quanto menos conscientizado. Mas como poderia ele ser conscientizado, se na mesma medida em que se abrem as portas do prazer se fecham as da consciência religiosa? O señorito satisfecho é corroído por um profundo ódio a si mesmo, mas está proibido, pela cultura vigente, de perceber a verdadeira natureza de suas culpas, e mais ainda de aliviá-las mediante a confissão religiosa e o cumprimento de deveres penitenciais. A culpa mal conscientizada, conforme a psicanálise demonstrou vezes sem conta, acaba sempre se exteriorizando como fantasia persecutória e acusatória projetada sobre os outros, sobre “o mundo” sobre “o sistema”. O homem medianamente instruído do nosso tempo joga suas culpas sobre “o sistema”, fingindo para si mesmo que está revoltado pelo que ele nega aos pobres, quando na realidade o odeia por aquilo que esse sistema lhe dá sem exigir nada em troca. Não que o sistema seja isento de culpas; mas a mesma prosperidade geral que espalha os benefícios da civilização entre massas crescentes que jamais poderiam sonhar com isso nos séculos anteriores mostra que essas culpas não são de ordem econômica, mas cultural: o capitalismo não cria miséria e sim riqueza; mas junto com ela espalha o laicismo e o permissivismo, rompendo o equilíbrio entre o prazer e o sacrifício, necessidade básica da psique humana. Daí o aparente paradoxo de que o ódio ao sistema se dissemine principalmente – ou exclusivamente – entre as classes que dele mais se beneficiam materialmente (lembre-se do que eu disse sobre o movimento gay no artigo da semana passada). A tentação socialista aparece aí como o canal mais fácil por onde as culpas do filhinho-de-papai são jogadas precisamente sobre as fontes do seu bem-estar e da sua liberdade. Vejam essa meninada da USP, gente de classe média e alta, depredando uma universidade gratuita, e compreenderão do que estou falando: o que esses garotos precisam não é de mais benefícios; é de uma cobrança moral que restaure a sua sanidade. Mas, como os representantes do Estado são eles próprios señoritos satisfechos que também não compreendem a origem das suas próprias culpas, sua tendência é fazer dos jovens enragés um símbolo da sua própria consciência moral faltante; daí que lhes cedam tudo, num arremedo de penitência, corrompendo-os e corrompendo-se cada vez mais e precipitando uma acumulação de culpas que só pode culminar na suprema culpa da sangueira revolucionária. “Vivemos num mundo demente, e sabemos perfeitamente disso”, dizia Jan Huizinga na década de 30, pouco antes que o desequilíbrio da alma européia desaguasse no morticínio geral. Transcorridas quase oito décadas, a humanidade ocidental nada aprendeu com a experiência e está pronta a repeti-la. Hipnotizada pela lógica do desejo, que não enxerga cura para os males senão na busca de mais satisfações e mais liberdade, como poderia ela descobrir que seu problema não é falta de bens ou prazeres, mas falta de deveres e sacrifícios que restaurem o sentido da vida e a integridade da alma? Não é preciso dizer que a adesão ao Ersatz revolucionário e socialista, sendo na base uma farsa neurótica, não alivia as culpas de maneira alguma, mas as recalca ainda mais fundo no inconsciente, onde se tornam tanto mais explosivas e letais quanto mais encobertas por um discurso de autobeatificação ideológica (Marilena Chauí sonhava em “viver sem culpas”; o sr. Luís Inácio Lula da Silva admite modestamente ter realizado esse ideal). O ódio ao sistema – com sua expressão mais típica hoje em dia, o anti-americanismo -- cresce na medida mesma em que a ilusão autolisonjeira da pureza de intenções induz cada um a sujar-se cada vez mais na cumplicidade com a corrupção e os crimes do partido revolucionário. Os capitalistas, os representantes do “sistema”, por sua vez, aceitam passivamente ser objeto de ódio e até se regozijam nele, na vã esperança de assim purgar suas próprias culpas; mas, como estas não residem onde as aponta o discurso revolucionário, cada nova concessão ao clamor esquerdista os torna ainda mais culpados e vulneráveis. Antecipando as análises de Jones e de Himmelfarb, Igor Caruso ( Psychanalyse pour la Personne , Paris, Le Seuil, 1962) localizava a origem das neuroses não na repressão do desejo sexual, mas na rejeição dos apelos da consciência moral. O abandono da consciência de culpa não pode trazer outro resultado senão a proliferação de culpas inconscientes. E as culpas inconscientes necessitam de novos e novos bodes expiatórios, cujo sacrifício só as torna ainda mais angustiantes e intoleráveis. Figuras de linguagem Toda figura de linguagem expressa compactamente uma impressão sem indicar com clareza o fenômeno objetivo que a suscitou. Decomposta analiticamente, ela se revela portadora de muitos significados possíveis, alguns contraditórios entre si, que podem corresponder à experiência em graus variados. No Brasil de hoje, todos os “formadores de opinião” mais salientes, sem exceção visível – comentaristas de mídia, acadêmicos, políticos, figuras do show business -- pensam por figuras de linguagem, sem a mínima preocupação – ou capacidade – de distinguir entre a fórmula verbal e os dados da experiência. Impõem seus estados subjetivos ao leitor ou ouvinte de maneira direta, sem uma realidade mediadora que possa servir de critério de arbitragem entre emissor e receptor da mensagem. A discussão racional fica assim inviabilizada na base, sendo substituída pelo mero confronto entre modos de sentir, uma demonstração mútua de força psíquica bruta que dá a vitória, quase que necessariamente, ao lado mais barulhento, histriônico, fanático e intolerante. Como as pessoas pressentem de algum modo que essa situação ameaça descambar para a pura e simples troca de insultos, se não de tapas ou de tiros, o remédio que improvisam por mero automatismo é apegar-se às regras de polidez como símbolo convencional e sucedâneo da racionalidade faltante, como se um sujeito declarar calma e educadamente que os gatos são vegetais fosse mais racional do que berrar indignado que são animais. O resultado é que a linguagem dos debates públicos se torna ainda mais artificiosa e pedante, facilitando o trabalho dos demagogos e manipuladores. É um ambiente de alucinação e farsa, no qual só o pior e mais vil pode prevalecer. O cúmulo da devassidão mental se alcança quando as leis penais passam a ser redigidas dessa maneira. Se a definição de uma conduta delituosa é vaga e imprecisa, a tipificação do crime correspondente se torna pura matéria de preferência subjetiva do juiz ou de pressão política por parte de grupos interessados. Assim, por exemplo, o agitador que pregue abertamente a inferioridade da raça negra e o engraçadinho que faça uma piada ocasional sobre negros podem ser condenados à mesma pena por delito de “racismo”. Duas condutas qualitativamente incomparáveis são niveladas por baixo: não há mais diferença entre delito e aparência de delito. É a mulher de César às avessas: não é preciso ser criminoso, basta parecê-lo. Basta caber numa definição ilimitadamente elástica que inclui desde o uso impensado de certas palavras até a doutrinação genocida explícita e feroz. “Racismo” é uma figura de linguagem, não um conceito rigoroso correspondente a condutas determinadas. Uma lei que o criminalize é um jogo de azar no qual a justiça e a injustiça são distribuídas a esmo, por juízes que têm a consciência tranqüila de estar agindo a serviço da liberdade e da democracia. É uma comédia. Quem se der o trabalho de distinguir analiticamente os vários sentidos com que a palavra “racismo” é usada em diversos contextos verificará que eles correspondem a condutas muito diferentes entre si, das quais algumas podem ser criminosas. Estas é que têm de ser objeto de lei, não o saco de gatos denominado “racismo”. E “homofobia”, então? Seu sentido abrange desde o impulso homicida até devoções religiosas, desde a discussão científica de uma classificação nosológica até a repulsa espontânea por certo tipo de carícias – tudo isso criminalizado por igual. Quem cria e redige essas leis são obviamente pessoas sem o mínimo senso de responsabilidade por seus atos: são adolescentes embriagados de um delírio de poder; são mentes disformes e anti-sociais, são sociopatas perigosos. Só eleitores totalmente ludibriados podem ter elevado esses indivíduos à condição de legisladores, dando realidade à fantasia macabra do “Doutor Mabuse” de Fritz Lang: a revolução dos loucos, tramada no hospício para subjugar a humanidade sã e impor a demência como regra. E não pensem que ao dizer isso esteja eu mesmo apelando a uma figura de linguagem, hiperbolizando os fatos para chamar a atenção sobre eles. A incapacidade de distinguir entre sentido literal e figurado, a perda da função denominativa da linguagem, a redução da fala a um jogo de intimidação e sedução sem satisfações a prestar à realidade, são sintomas psiquiátricos característicos. Quando tomei conhecimento dos diagnósticos político-sociais elaborados pelos psiquiatras Joseph Gabel e Lyle H. Rossiter, Jr., que indo além da concepção schellinguiana da “doença espiritual” classificavam as ideologias revolucionárias como patologias mentais em sentido estrito, achei que exageravam. Hoje sei que estavam certos. As figuras de linguagem são instrumentos indispensáveis não só na comunicação como na aquisição de conhecimento. Quando não sabemos declarar exatamente o que é uma coisa, dizemos a impressão que ela nos causa. Todo conhecimento começa assim. Benedetto Croce definia a poesia como “expressão de impressões”. Toda incursão da mente humana num domínio novo e inexplorado é, nesse sentido “poética”. Começamos dizendo o que sentimos e imaginamos. É do confronto de muitas fantasias diversas, incongruentes e opostas que a realidade da coisa, do objeto, um dia chega a se desenhar diante dos nossos olhos, clara e distinta, como que aprisionada numa malha de fios imaginários – como a tridimensionalidade do espaço que emerge das linhas traçadas numa superfície plana. Suprimir as metáforas e metonímias, as analogias e as hipérboles, impor universalmente uma linguagem inteiramente exata, definida, “científica”, como chegaram a ambicionar os filósofos da escola analítica, seria sufocar a capacidade humana de investigar e conjeturar. Seria matar a própria inventividade científica sob a desculpa de dar à ciência plenos poderes sobre as modalidades “pré-científicas” de conhecimento. Mas, inversamente, encarcerar a mente humana numa trama indeslindável de figuras de linguagem rebeldes a toda análise, impor o jogo de impressões emotivas como substituto da discussão racional, fazer de simbolismos nebulosos a base de decisões práticas que afetarão milhões de pessoas, é um crime ainda mais grave contra a inteligência humana; é escravizar toda uma sociedade – ou várias – à confusão interior de um grupo de psicopatas megalômanos." Veja-se pois a coerência dos argumentos do amigo Caiçara e o absurdo dos outros tantos aqui expressos.

Se, como argumenta o Articulista, o usuário não...

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Se, como argumenta o Articulista, o usuário não-dependente tem preservado o seu livre-arbítrio e pode ser comparado a alguém que toma um copo de whisky nas horas de lazer, gostaria de saber qual a utilidade da pena nesses casos? Aliás, porque punir o que usa maconha ou cocaína e não ao usuário da droga não etiquetada como ilícita? Por outro lado, se eu, adulto, trabalhador, pai de família e pagador de impostos, resolver usar alguma substância etiquetada como ilícita, o que o Estado tem a ver com isso? Depois, porque quem vende droga a um maior nas condições referidas tem de ser punido? Por fim, duas coisas sugiro ao Articulista: a leitura do excelente trabalho do advogado Arnaldo Malheiros Filho, publicado na Folha de S. Paulo, sobre a questão do tráfico como business e outra, ao falar sobre laxismo penal, o Articulista nos faria um favor se tivesse citado o saudoso Desembargador Wolney Correa de Moraes do TJSP. Alberto Zacharias Toron, Doutor em Direito pela USP, ex-Presidente do Conselho Estadual de São Paulo e do IBCCrim, autor de vários artigos sobre o tema e Diretor do Conselho Federal da OAB

Viva a Democracia. Graças a ela, podemos nos ma...

Maurício Vasques (Advogado Sócio de Escritório)

Viva a Democracia. Graças a ela, podemos nos manifestar. Agora, o Caiçara rotular os outros de louco e defender a política criminal da Arabia Saudita é incrível. Ou o louco é ele ou é completamente desinformado. Trata-se de um dos regimes autoritários monárquicos mais atrasado e bruto do mundo, informação essa de conhecimento, inclusive, dos vegetais e minerais. Que a merla seja mais destrutiva que o álcool, concordo em termos. Pode ser droga mais forte quimicamente, mas socialmente a cachaça é uma chaga que contribui substancialmente para os indíces de crimes de "sangue", tais como homicidios passionais, agressões a mulheres e crianças etc. As salas de "AA", sempre cheias, que o digam. E aí, vamos punir também o cidadão que toma caipirinha á beira-mar? Qual será a punição?

A que nível chegou a anarquia legal do Brasil! ...

caiçara (Advogado Autônomo)

A que nível chegou a anarquia legal do Brasil! Comentaristas falando em "costumes milenares", outros comparando o crack e a merla à vinhos e uisques, enquanto terceiros acham que tudo é culpa da polícia. Balela sobre balela. Inicialmente cabe ressaltar que em muitas localidades do mundo a pedofilia, a imolação de virgens e a castração de mulheres (clitorectomia) são "costumes milenares", mas nem por isso são ou devem ser aceitos (ou liberados) na sociedade civilizada. Aos que falam no direito de escolha entre cigarro e uisque (comparando-os às drogas) pergunto então: um cálice de vinho tinto nas refeições tem o mesmo poder destrutivo que uma puxada de merla, ou uma baforada de crack? Percebe-se então uma grande besteira em tal comparação... Por fim, aos que temem a atividade policial apenas reflito que se a temem tanto é porque devem algo. O exemplo da proibição de bebidas nos EUA dos anos 20/30 demonstra claramente que sem a punição do usuário não adianta querer proibir o tráfico. Se bem lembramos o comércio e produção de bebidas nos EUA nunca cessou naquela época, eis que o mercado continuava "aberto" a receber o alcool. Se não criminalizado o uso nada adiantará proibir o tráfico. E não venham defender então a liberação, porque, como já disse, o poder destrutivo (em face da família e do tecido social) do alcool e do tabaco é infinitezimal se comparado a uma única porção de merla, de crack ou de ópio consumidos pelo indivíduo. Em verdade, aliás, ambos, consumo e comércio, deveriam ser apenados da mesma forma, com regime integralmente fechado e pena muito mais exacerbada que o verificado hoje. Se a idéia (e a necessidade atual) é acabar com o comércio de drogas mister eliminar os comerciantes e cortar as cabeças daqueles que fomentam tal comércio. Vide o Exemplo da Arábia Saudita. Ali não há tráfico, pois o traficante e o usuário são apenados da mesma forma: Morte. Sem o fim do mercado consumidor não há como exigir-se o combate ao comércio de drogas. O AR 15 e o FAL do traficante do rio são financiados pelas festas da sociedade cocalera carioca, o mesmo se dá em outras localidades do Brasil. Por fim, aos loucos que defendem a liberação das drogas sob a falsa premissa de que sua proibição interessaria aos fabricantes de armas e não à saúde pública e à proteção da sociedade apenas peço: Parem de tomar chá de cogumelos!

Parabéns Dr. Sérgio. Artigo muito bem escrito ...

Fantini (Delegado de Polícia Federal)

Parabéns Dr. Sérgio. Artigo muito bem escrito e fundamentado. Expôs com maestria mais uma das inúmeras contradições da sociedade brasileira. Clama por ordem e segurança: "cadeia para traficante", mas quer a rédea frouxa quando se trata de conter os próprios impulsos do prazer (usuários).

Concordo com os comentaristas anteriores. Como ...

Maurício Vasques (Advogado Sócio de Escritório)

Concordo com os comentaristas anteriores. Como dizia, já faz algum tempo, o compositor Arnaldo Antunes: "Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia..." Até os vegetais e minerais sabem que a proibição mundial ao comércio de drogas serve, exclusivamente, aos interesses da indústria bélica e dos traficantes politicamente articulados em seus países. O indivíduo se entope de açúcar, gordura, café, cigarros, pinga e, antes de dormir, toma um "Aprax" e dois "Lexotan". Nas férias vai pra uma comunidade amazônica experimentar o chá do Santo Daime. Tudo legal. Na volta, fuma um baseado e a polícia quer reprimi-lo? Qual o critério? Qual a racionalidade disso?É razoável? Vamos regular o mercado e tributar. Fora isso, a verdade, triste, é que no final o bandido se locupleta, o usuário e o dependente ficam a deriva e a polícia corre atrás...A quem interessa?

O usuário não adere ao modus operandi do trafic...

Jaderbal (Advogado Autônomo)

O usuário não adere ao modus operandi do traficante. Ele apenas quer adquirir a droga. Que culpa ele tem se a o Estado atual(atual, pois a repressão ao tráfico é fenômeno historicamente recente) criminaliza o tráfico de tal forma que eleva os preços das drogas a patamares de metais preciosos e induz a formação de poderosas redes de assassinos, corruptores, traficantes de armas, etc. etc. e torna-se o expoente da criminalidade? Sua culpa, se é que a tem, é de satisfazer seu desejo de consumo. Com seu ato singelo, não adere à espiral de violência, que parece ser causada justamente pelo excesso de atenção que o Estado dá à questão das drogas ilícitas, por motivos que estão aquém da compreensão deste comentarista, exceto se considerarmos que são inconfessáveis por quem determina a atual política de repressão.

Já é notório, pelos meus comentários nesse assu...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Já é notório, pelos meus comentários nesse assunto exaustivo, a assunção de que sou absolutamente favorável a uma política libertária em relação a drogas. O texto reflete a realidade e foi muito bem posto pela autoridade policial. Entretanto, se o cidadão pode escolher entre fumar um cigarro e tomar seu copo de uísque, ou sua pinga no café da manhã, tudo socialmente permitido, não vejo diferença entre aquele outro que quer cheirar sua cocaína ou fumar seu cigarro de maconha. A guerra do tráfico continua. Os traficantes gostam da Lei repressiva, porquanto serão eles que quedarão com os lucros das drogas. Trata-se de mais de 1 bilhão de dólares ano.Infelizmente o drogado não sabe o que põe no corpo, porque compra uma droga absolutamente misturada a outras tantas, sem procedência. No mundo, pelo menos 10 por cento são usuários de drogas ilícitas. No Brasil - país que não tem estatística firme, diz a ONU que o aumento de drogados não é significativo, mas as apreensões feitas pelas polícias sugere um aumento substancial. A verdade é que copiamos o pior modelo repressivo que é o norte- americano, maior consumidor de cocaína no mundo, perdendo da Alemanha. Repressão não funciona mais! Talvez nunca funcionou. O modelo precisa mudar, impondo-se ao Estado o comando da produção e venda das drogas, como se faz com o uísque e o cigarro. Chegará um dia em que a cocaína poderá ser aspirada mediante prescrição médica, comprada em farmácias, e a maconha comercializada em tabacarias ( como já é feito com seus principais utensilhos para o uso, deliberadamente liberados). Cadeia, castigo, ou qualquer repressão semelhante não afastará ninguém das drogas. Tampouco aconselhamentos. E a droga do novo século: o ecstasy ? Invadiu o mundo e está incontrolável e sabe-se lá que tipo de química estão vendendo por aí? Que tal o usuário ter ciência, mediante bula, do que está tomando e como e quando tomar e seus respectivos malefícios para a vida ? Liberdade já ! Passarinho que come pedra sabe o bico que tem. Cada um na sua e dono de suas próprias responsabilidades. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo.

O que o Dr. Sérgio se esquece é não produz efei...

Rodrigo de Oliveira Ribeiro (Outros)

O que o Dr. Sérgio se esquece é não produz efeitos positivos na sociedade penalizar condutas milenarmente aceitas, por imposição alheia a critérios científicos -- eis que a farmacologia não traça distinção entre drogas lícitas e ilícitas, distinção essa que está ao talante do legislador, que segue cartilhas impostas e interesses sub-postos alhures. Exemplo disso foi a Lei Seca, que fez com que traficantes matassem até mesmo para controlar carregamento de uvas -- para o vinho ilegal que embalava as noites de jazz. Uma simples e inocente frutinha, a uva, pôde se tornar combustível do tráfico. Acho que não preciso exemplificar mais. Daí que a criminalização gera efeitos colaterais múltiplos, numa sociedade que venera de modo estúpido o álcool, onde jovens e até crianças têm livre acesso a bebidas alcóolicas (esta sim, a primeira, e aqui precoce, porta de entrada do mundo das drogas). A legislação que criminaliza o porte (parte da cartilha dominante do atual sistema) atende a interesses hegemônicos, militares, econômicos e políticos. Veja bem: ninguém falou em científicos. Evidente. A verdade passa ao largo. É a criminalização que gera uma "reserva de mercado" aos narcotraficantes. É a criminalização que gera "um monopólio" nas mãos dos traficantes, os quais, sem isso, não teriam esse vetor econômico. E uma coisa leva a outra. O controle exige armamento, a ocultação dos trilhões anuais exige lavagem, e daí se segue uma séria de interesses. O doente, adicto, esse, segundo alguns, é um egoísta, um fraco, mas hoje a medicina já o enxerga como um ser humano doente que precisa de tratamento, e não de ficar preso com um criminoso comum. O usuário eventual, igualmente, não é um criminoso, não está a atacar a sociedade, se comete crime, a vítima é ele próprio, e, por isso, não pode ser punido por punir-se. Precisamos, na verdade, é esclarecer nossa sociedade. Na Inglaterra os bares abrem às 11h e fecham às 22h. Um copo de chopp custa uns dez reais. E o maço do cigarro custa uns oito reais. Lá, menor não compra bebida alcóolica. Tudo é sobretaxado. Aqui, damos cachaça de graça para a juventude, bombardeada com informações subliminares deseducativas, e seguimos querendo punir os inocentes. ... e a caravana segue.

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