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Paz com escusas

Joaquim Barbosa se explica com Mauricio Corrêa

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O Supremo Tribunal Federal não tem medo do Supremo Tribunal Federal. Ao receber interpelação a um de seus membros, a Corte o tratou como trataria qualquer cidadão: interpelou-o para explicar-se. Mas lhe concedeu o privilégio de fazê-lo em segredo.

A oportunidade de dar uma lição contra o corporativismo surgiu quando o tribunal recebeu interpelação do ex-ministro da casa Mauricio Corrêa contra o ministro Joaquim Barbosa. Durante um julgamento no plenário do Supremo, em novembro do ano passado, Joaquim Barbosa acusou Corrêa de tráfico de influência.

Corrêa entrou, então, com pedido interpelação ao ministro no próprio STF. A interpelação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, que declarou segredo de Justiça para o caso e notificou o colega para que se manifestasse a respeito. Barbosa explicou então que a suspeita levantada em plenário sobre o ex-presidente da Corte era conseqüência de um mal entendido e admitiu que errou. Mas induzido pelas circunstâncias.

Maurício Corrêa recebeu as escusas de Joaquim em maio, aceitou-as, mas tratou de encaminhá-las à seção da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. O advogado relatou a resposta que recebeu, uma vez que a seccional entendeu "que a ofensa se dirigia à dignidade da advocacia e não somente à pessoa do advogado agravado”, explicou à presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros.

O ex-ministro informa também que “sem qualquer consideração sobre o mérito das justificações apresentadas por Sua Excelência, entendi de acatá-las, como se o episódio tivesse sido provocado por lamentável mal-entendido”. Com a aceitação das explicações pela parte ofendida, o caso é encerrado.

Tráfico de influência

A divergência entre Joaquim Barbosa e Maurício Corrêa estabeleceu-se durante o julgamento da Reclamação da União no caso de uma indenização por desapropriação de terras no Paraná, de quase R$ 100 milhões, em novembro de 2006.

No momento da sustentação oral, o ministro Joaquim Barbosa estranhou que quem se preparava para falar não era o ex-ministro e ex-presidente da casa, Maurício Corrêa. Segundo Barbosa, Corrêa tinha ligado várias vezes em sua casa pedindo celeridade na tramitação do processo. “Se o ex-presidente desta Casa, ministro Maurício Corrêa, não é o advogado da causa então trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, disse Joaquim Barbosa, em tom exaltado.

Antes do fim da sessão, o próprio Maurício Corrêa compareceu ao plenário exibindo a procuração de um dos 32 envolvidos na ação e pediu explicações a Joaquim Barbosa. À imprensa, Corrêa afirmou que considerou “uma descortesia, uma irresponsabilidade de um ministro que ficou com os autos por bastante tempo”. O advogado confirmou que ligou para Barbosa para saber se havia uma previsão para o julgamento da ação. O ex-presidente do STF ressaltou que não existe nenhum impedimento legal para que ele advogue na Corte. Informou que se aposentou há quase três anos e, na época, ainda não estava em vigor a emenda constitucional da reforma do Judiciário, que estabeleceu uma quarentena para os juízes.

Joaquim Barbosa sabe que é pouco admirado entre os advogados. Pelo menos, entre os advogados acostumados à advocacia do corpo-a-corpo, de proximidade com o magistrado. Entre amigos, o ministro costuma dizer que acha um absurdo, além de inconstitucional, a promiscuidade entre advogados e julgadores. Não pode ser acusado de insincero. Tampouco de faltar com suas convicções. Mas nem por isso está à salvo de enganos. Como se viu.

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2007, 20h16

Comentários de leitores

10 comentários

Dois entendimentos-a)porque segredo de justiça ...

boan (Contabilista)

Dois entendimentos-a)porque segredo de justiça se antes foi em plenário?No fim ficou-se sabendo do pedido de desculpas; b) perfilo do lado do Min.Joaquim Barbosa de que as partes por seus advogados não devem fazer corpo a corpo junto aos juizes pois fica-se a impressão que os mesmos estão sendo influenciados, e por consequência, corrompidos .

Elogiável a conduta de quem sabe reconhecer hav...

José R (Advogado Autônomo)

Elogiável a conduta de quem sabe reconhecer haver incorrido em equívoco. Autoritário e presunçoso é aquele que, tomando consciência do erro, nele quer persistir por ser "otoridade". Cumprimentos ao Min. Joaquim Barbosa que demonstrou grandeza e humildade. Só fez crescer seu elevado conceito de Magistrado - que sabe mudar de opinião em face do engano. Sentenciou o pensador espanhol:"nada me causa más veneración y espanto que un anciano que sabe cambiar de opinión". Cada vez mais humanista e cada vez mais justo e comprometido com a ordem jurídica. AVANTE STF!

Sinceramente, peço a vênia dos colegas, MAS NÃO...

Mário Gonçalves Soares Júnior (Advogado Sócio de Escritório)

Sinceramente, peço a vênia dos colegas, MAS NÃO vi qualquer atitude que demonstrasse a IMPARCIALIDADE e a AUSÊNCIA DE CORPORATIVISMO da mais Alta Corte do País. O nobre Magistrado fala o que quer do seu ex-colega em Sessão Plenária e, depois se "retrata" em SEGREDO DE JUSTIÇA. Palhaçada total!!! Onde está o caráter, a dignidade, a honra e a humildade do gRANDE magistrado???!! Juiz não ofende e NÃO fala bobagem, é mal interpretado; (hahahaha!!!) Senador não é corrupto, apenas não consegue explicar sua super renda; Irmão do Presidente da República NÃO recebe propina, é INGÊNUO demais pra isso; Obs: O ex-ministro acusado pode até exercer tráfico de influência, MAS é inaceitável que sejam feitas acusações desta forma, o que configura a leviandade o integrante do STF. Esse é o País que criamos nossos filhos, alguns nem ouso dizer de quem.

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