Consultor Jurídico

Notícias

Direito intertemporal

Viúvo não consegue pensão por morte de ex-servidora

Comentários de leitores

4 comentários

"Em verdade cada vez mais se aplica no conceito...

J. Henrique (Funcionário público)

"Em verdade cada vez mais se aplica no conceito original." Por favor leiam: Em verdade cada vez mais, menos se aplica atualmente no conceito original.

Essa história de mulher pagar pensão para o hom...

J. Henrique (Funcionário público)

Essa história de mulher pagar pensão para o homem é uma das muitas bolas fora da Constituição que chegas ao 20 anos mais remendada que a Dercy Gonçalves aos 100. Ao invés de declarar igualdade de sexo (mulher faz xixi em pé?) deveria declarar a não submissão de um gênero diante do outro. Se analisarmos o motivo histórico de o ex-marido pagar pensão para a ex-mulher veremos que, muito raríssimamente, ele se aplicaria contrariamente, ie, da mulher para o homem. Em verdade cada vez mais se aplica no conceito original.

A nossa Suprema Corte Federal - data venia - t...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

A nossa Suprema Corte Federal - data venia - tem decidido, ultimamente, sobre direitos individuais ( inscritos na CEF/88 e na legislação previdenciaria), de forma estranha, contraditoria e às vezes até casuistica: no caso presente, do viuvo que não consegue receber pensão por morte de sua esposa ( ex servidora publica), há uma certa injustiça na interpretação( assinada pela maioria dos ministros)relativa ao direito pleiteado pelo autor do pedido ! Nenhuma legislação esparsa brasileira ( muito menos a Constituição Federal), prevê, por exemplo, o pagamento de pensão previdenciaria a homossexual e no entanto, o Judiciario brasileiro entende que sim e ordena a entrega do beneficio. Tanto viuva como ex-concumbina também recebem ( por interpretações do STF), pensões por morte do marido e do amante ! Quando o viuvo requer, tem o seu pedido negado! Onde se aplica , então, o principio da equidade ? Em que ocasião ? E ainda tem gente que é contra a conduta da sociedade machista !

A nossa Suprema Corte Federal - data venia - t...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

A nossa Suprema Corte Federal - data venia - tem decidido, ultimamente, sobre direitos individuais ( inscritos na CEF/88 e na legislação previdenciaria), de forma estranha, contraditoria e às vezes até casuistica: no caso presente, do viuvo que não consegue receber pensão por morte de sua esposa ( ex servidora publica), há uma certa injustiça na interpretação( assinada pela maioria dos ministros)relativa ao direito pleiteado pelo autor do pedido ! Nenhuma legislação esparsa brasileira ( muito menos a Constituição Federal), prevê, por exemplo, o pagamento de pensão previdenciaria a homossexual e no entanto, o Judiciario brasileiro entende que sim e ordena a entrega do beneficio. Tanto viuva como ex-concumbina também recebem ( por interpretações do STF), pensões por morte do marido e do amante ! Quando o viuvo requer, tem o seu pedido negado! Onde se aplica , então, o principio da equidade ? Em que ocasião ? E ainda tem gente que é contra a conduta da sociedade machista !

Comentar

Comentários encerrados em 9/07/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.