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Crianças na luta

TPI julgará chefe de milícia acusado de recrutar crianças

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, confirmou que há provas suficientes para levar a julgamento Thomas Lubanga Dyilo, antigo presidente da milícia União de Patriotas Congoleses. O líder rebelde é acusado de recrutar crianças durante a guerra civil do Congo. A informação é de agências de notícias.

Este será o primeiro julgamento do tribunal, criado em 2002 para ser uma corte que analisa casos de genocídios, crimes de guerra e contra a humanidade. Atualmente, 104 países aderiram ao tribunal, que foi ratificado no Tratado de Roma. A pena máxima conferida por Haia é a prisão perpétua.

O líder rebelde é o único suspeito já entregue ao tribunal. Ele está preso em Haia desde 16 de março de 2006.

Os promotores dizem que Lubanga treinou crianças com menos de quinze anos, entre setembro de 2002 e agosto de 2003. Na maioria dos casos, os menores eram raptados a caminho da escola e levados para treinamento nas milícias hema (etnia do próprio líder). Lá, eram adestrados para matar pessoas de origem lendu (etnia rival) sem distinção de idade e sexo. Estima-se que cerca de 30 mil crianças foram forçadas a lutar.

Lubanga, de 46 anos, nega as acusações e considera o processo um castigo da comunidade internacional. Os advogados do líder rebelde argumentam que ele está sendo julgado porque não permitiu que multinacionais de mineração operassem em Ituri (noreste do Congo), região que controlava durante o conflito.

Seu advogado Jean Flamme disse que o líder rebelde tentou impedir o uso de crianças como soldados. "Ele queria paz. Ele queria ter condições contra a exploração das riquezas de Ituri", afirmou.

A República Democrática do Congo é um país rico em ouro, diamantes e madeira e foi cenário de uma sangrenta guerra envolvendo rebeldes, facções locais, tribos e países vizinhos, entre 1998 e 2003. Cerca de 4 milhões de pessoas morreram, principalmente de doenças e fome.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2007, 17h06

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