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Hora da revanche

Juiz pede indenização por constar em lista de inimigos da OAB

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Depois de conseguir retirar seu nome da lista de inimigos da OAB de São Paulo, o juiz trabalhista Lúcio Pereira de Souza quer que a seccional seja condenada a pagar indenização por danos morais. O juiz alega que teve sua imagem prejudicada por ser incluído em tal lista.

O cadastro de personae non gratae da OAB paulista — chamado oficialmente de Cadastro das Autoridades que receberam Moção de Repúdio ou Desagravo — foi divulgado pela Consultor Jurídico no começo de novembro. Nele, aparecem os nomes de mais de 200 pessoas. Todas elas, segundo a seccional, violaram as prerrogativas de advogados e, portanto, se pretendessem algum dia advogar, seriam barrados pela Ordem.

A lista foi parar na Justiça pelas mãos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra II), da qual Lúcio Pereira de Souza é associado. O juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar em Mandado de Segurança para que o nome dos 12 juízes trabalhistas fossem retirados da lista.

Lúcio Pereira de Souza tenta, agora, por meio de ação individual, receber indenização da Ordem. No pedido, seu advogado, Júlio César Martins Casarin, alega que a imagem de Souza, construída ao longo de 10 anos de magistratura, foi manchada por conta da lista. De acordo com ele, a lista de inimigos foi amplamente divulgada na imprensa, colocando em dúvida a credibilidade do juiz.

“É notório o abalo profissional e moral sofrido pela parte autora, pois todo o bom nome construído por anos foi manchado e a imagem do autor foi vilipendiada. A ré tem a obrigação de indenizar a vítima, no caso o demandante, por ser evidente a lesão sofrida pelo mesmo”, alega o advogado.

Ele afirma que não há nenhuma autorização legal para que a OAB crie lista de inimigos ou puna aqueles que não fazem parte de seu quadro. Além de pedir a indenização, Lúcio Pereira de Souza quer que a Ordem pague a publicação de sentença no jornal Folha de S. Paulo, pois o diário também divulgou reportagem sobre a lista da Ordem.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2007, 0h02

Comentários de leitores

20 comentários

A OAB quando da ocorrência de desrespeito as pr...

pietro (Outros - Criminal)

A OAB quando da ocorrência de desrespeito as prerrogativas de seus membros efetua um procedimento de repúdio, o qual dá publicidade ao fato junto ao local de sua ocorrência. Acredito que seja o suficiente. Ao divulgar nacionalmente o nome de autoridades excede seu direito e passa de defensor de direitos a agressor. Tenho um amigo que teve o ato de repúdio da OAB em seu favor, mesmo assim sou contra a lista divulgada. Também acho que ninguém tem direito a fazer comentários agressivos a ação interposta por um Juiz ou qualquer outra autoridade, pois esta exercendo o dereito de petição e o faz atraves de um advogado.

Indenizatória pelo fato de constar na relação d...

Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)

Indenizatória pelo fato de constar na relação daqueles que destratam os Advogados ? Limares para que sejam esses poupados ? Temos sim , o direito e legitimidade de darmos publicidade a esses fatos, como muitas outras instituições assim fazem .

Juiz pedir indenização por destratar a...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Juiz pedir indenização por destratar advogado? Sim, porque na origem o que aconteceu foi o insulto. A inserção do nome do juiz na lista é apenas conseqüência. A OAB, como qualquer instituição de classe, tem o direito — e até mesmo o dever — de dar publicidade às ocorrências profissionais de interesse dos filiados. O juiz causou a ofensa, conseguiu retirar seu nome da publicação, mas continua rancoroso. Esse é dos tais: se fosse padre, cuspiria na hóstia antes de colocá-la na boca do penitente.

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