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Tratamento de leucemia

Ação da Novartis na Índia pode mudar legislação de genéricos

Um processo que corre nos tribunais indianos pode influenciar a vida de doentes do mundo todo. A empresa farmacêutica suíça Novartis quer a exclusividade na fabricação do remédio Glivec para tratamento da leucemia. A informação é de agências de notícias internacionais.

Mais de 20 mil pessoas usam o medicamento genérico na Índia. Enquanto o produto fabricado pela empresa suíça custa cerca de 2 mil euros por mês, o genérico sai por 150 euros.

A decisão alcançará muito mais pessoas do que as que utilizam o remédio no país. A Índia é o maior produtor de medicamentos genéricos do mundo, principalmente os antivirais para tratamento da Aids. Eles representam metade dos usados em países em desenvolvimento.

Uma sentença a favor da Norvatis pode significar uma mudança na legislação indiana sobre a fabricação de genéricos. Organizações como os Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Rede Indiana de Pessoas com HIV/Aids protestaram, em Nova Deli nesta segunda-feira (29/1). Pediu que a empresa desista do processo. Alertam que se a reivindicação da Norvartis for adiante, "será fechada a farmácia do mundo em desenvolvimento".

"O que acontecer aqui terá sérias implicações fora da Índia. Se for mudada a lei de patentes, este país secará como fonte de remédios acessíveis", disse Unni Karunakara, diretor da campanha do MSF para o acesso a remédios básicos.

Para a empresa, em processo que começou em janeiro de 2006, algumas modificações foram feitas no medicamento e, por isso, a patente deve ser renovada por 20 anos. Autoridades indianas alegaram que, segundo a legislação do país, apenas "inovações autênticas" podem ser patenteadas. Os novos compostos do Glivec seriam somente "novas formas de substâncias conhecidas".

Com a negativa, o grupo farmacêutico levou a legislação sobre patentes à Corte Suprema de Chennai, no sul da Índia. Em sessão desta segunda-feira, o tribunal decidiu dar mais tempo para examinar o novo relatório da Norvatis. A próxima audiência foi marcada para o dia 15 de fevereiro.

Dos medicamentos que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) distribui para os países pobres, cerca de 50% são genéricos indianos. Para Soledad Gallego-Díaz, colunista do El País, “provavelmente, neste momento não há decisão judicial do mundo mais importante que esta”.

O grupo suíço garantiu que, mesmo se ganhar sua batalha legal, continuará distribuindo remédios gratuitos na Índia. Para a MSF, essa não é a solução. “Se a ação for adiante e forem permitidas as patentes 'frívolas', isso se traduzirá na impossibilidade de tratar milhões de pacientes", alertou Karunakara.

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2007, 15h59

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