Consultor Jurídico

Notícias

Manual da greve de fome

Vida é um bem maior do que o direito de protestar

Comentários de leitores

5 comentários

A ingerência do Estado na vida do homem é absol...

Luís da Velosa (Bacharel)

A ingerência do Estado na vida do homem é absoluta, inclusive na indução à sua imolação. Alguns Estados negam ou limitam (hipertrofia da força)até o direito à luz. Alguns Estados matam em nome da Lei e por aí a coisa escoa... Lembrei-me, agora, de Vargas Losa: "O instinto de liberdade que a sociedade classista sufoca, através das máquinas trituradoras da ...., do Estado..., guia os passos destes homens que, de fato, parecem ter-se rebelado, entre outras coisas, contra a instituição que pretende refrear os sentimentos e os desejos". (LOSA. MÁRIO VARGAS. A Guerra do Fim do Mundo)

Concordo com o Dr. Niemeyer : O cidadão tem ...

A.G. Moreira (Consultor)

Concordo com o Dr. Niemeyer : O cidadão tem de ter direitos, absolutos, sobre si mesmo ! A sua vida é, absolutamente, sua ! O Estado não pode determinar o que o cidadão deverá fazer com a sua vida . Todos podem aconselhar ou tentar convencer, mas nunca, intervir no "universo de cada indivíduo" !!!

Seria menos um bandido nobre sr. Sérgio Niemeye...

aureliogaucho (Bancário)

Seria menos um bandido nobre sr. Sérgio Niemeyer, o que ocorre é que nossa constituição prevê sobre todas as coisas o direito à vida, e sendo este um bem irrenunciável, e lembrando que o auxilio ao suicídio ainda é crime pelo CPP, creio que o Estado está correto na intervenção. Concordo em tudo o mais que foi muy bem colocado por Vossa Senhoria, o que objetivamente discordo é a questão legal da condencendência ao suicídio. O livre arbítrio levantado pelo nobre senhor se justifica na seara da espiritualidade o que legalmente não podemos tutelar, a não ser pela liberdade de crença. Parábéns por tão bem estruturada colocação.

Discordo da intervenção. O suicídio não é crime...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Discordo da intervenção. O suicídio não é crime, embora o Estado, tendo a oportunidade, tente evitá-lo. Ocorre que uma pessoa não pode ser mantida viva contra sua vontade. É ela quem deve viver e não o interventor que a obriga a viver quando ela já não quer mais desfrutar desse bem. A história oferece diversos testemunhos de pessoas que hipotecam suas vidas pelos ideais que nutrem sua existência. Para elas, a vida sem a realização desses ideais não tem sentido, e preferem morrer. Contra isso não pode vir o Estado. Se vier estará negando à pessoa o direito de decidir sobre o seu próprio destino. Destino máximo e irreversível. Chega mesmo a ser contraditório essa intervenção do Estado numa decisão pessoal do sujeito, que diz respeito somente a ele e não prejudica a ninguém mais. A contradição está em que o Estado pode dispor da vida da pessoa, arriscando-a quando, por exemplo, a recruta e envia para o campo de batalha a fim de defender interesses gerais que, em muitos casos, não conta com o apoio ideológico do soldado. Negar à pessoa que disponha da própria vida em prol de seus ideais confirma as palavras do poeta inesquecível: “morrer pela pátria e viver sem razões.” Se na consecução de determinados ideais a pessoa se rebela e põe em risco a vida alheia com ações de que são exemplo vivo os atos terroristas, o Estado se arvora na defesa destas e sem o menor escrúpulo ceifa a vida do idealista na primeira oportunidade que tem. Quer dizer: o Estado, os agentes das polícias, munidos de armas letais, podem proferir julgamento sumário para tirar a vida de qualquer um. Basta que se tenham insurgido contra as instituições estabelecidas de modo criminoso ou subversivo (tomada esta última palavra em seu sentido eminentemente político). Mas usurpa do próprio indivíduo o direito de decidir por si o seu destino. Então, fica a pergunta: que vida é esta, que liberdade pode haver se o Estado se acha no direito de interferir e dizer quando a pessoa pode ou não morrer, expropriando-a do direito de livre arbítrio? Uma pessoa deve ser deixada a executar seu desígnio de morrer quando quiser, máxime quando tal desiderato for conseqüência da realização dos ideais que a seguem e alimentam psicologicamente. Admissível a intervenção quanto ao suicida passional, pois a experiência mostra que a esmagadora maioria das vezes o ato decorre de um desequilíbrio emocional que, tratado, reconduz a pessoa a uma vida amena e prazerosa. Mas as razões que justificam a intervenção do Estado nos casos de mera tentativa de suicídio não se aplicam nas oferta da própria vida em favor da realização de um ideal ou de um protesto. Nestas hipóteses o Estado deve sim, manter a oferta de alimento, e a orientação diária ao sujeito de que está se debilitando e que seu organismo pode, de repente, não mais responder a nenhum estímulo, o que tornará inevitável sua morte. Nada além disso, pois trata-se de uma escolha, livre e consciente do sujeito.

O bandido faz greve de fome , porque sabe que n...

A.G. Moreira (Consultor)

O bandido faz greve de fome , porque sabe que não vai morrer ! ! ! Quando bandido quer morrer ele sabe como fazer ! Quando o Estado , parar de ter contemplação com quem faz greve de fome , ninguém , mais , usará esse recurso !!!

Comentar

Comentários encerrados em 4/02/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.