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Pegos no buraco

Grupo acusado de cavar túnel para roubar banco fica preso

Parte do grupo acusado de cavar um túnel para roubar a Caixa Econômica Federal e o Banrisul, em Porto Alegre, em setembro, vão continuar presos. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na quarta-feira (24/1), Habeas Corpus para 17 integrantes do grupo.

Durante a operação, batizada de Toupeira, a Polícia Federal prendeu 26 pessoas. Todas estão na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), no Rio Grande do Sul.

A defesa dos 17 alegou excesso de prazo e falta dos requisitos necessários para a manutenção das prisões. Após negar os pedidos liminarmente em dezembro, o relator dos processos, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, votou pela manutenção das prisões preventivas. E foi acompanhada pela 8ª Turma.

Segundo o relator, o prazo legal da prisão preventiva admite flexibilização, principalmente em casos como esse, onde há complexidade dos acontecimentos e elevado número de denunciados, justificando uma investigação mais demorada.

Quanto à falta dos requisitos necessários para o encarceramento, o desembargador argumentou que os investigados devem ser mantidos presos como garantia da paz social e do cumprimento da instrução criminal. “A grandiosidade, a organização profissional e o elevado poderio econômico da quadrilha legitimam a imposição da medida restritiva (prisão preventiva) a título de salvaguarda da paz social.”

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2007, 0h01

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