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Réu perigoso

Réu considerado perigoso tem pedido negado no Supremo

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Habeas Corpus de João Mariano Garcia Ibairros. Ele é acusado de homicídio qualificado.

A defesa contestou a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou liberdade ao preso. Argumentou que não há, no processo, elemento concreto que justifique a prisão. “A gravidade do delito, a existência de prova da autoria e a materialidade do crime não constituem fundamentação idônea para decretação ou manutenção da prisão fundada na garantia da ordem pública”, sustentou.

Ellen Gracie se baseou na jurisprudência do STF para indeferir a liminar. De acordo com seu voto, o STF tem se orientado no sentido de que a periculosidade do acusado é suficiente para justificar a manutenção da custódia cautelar. “Neste juízo preliminar, não vislumbro a presença do requisito da fumaça do bom direito, necessário à concessão da tutela antecipada”, decidiu.

HC 90.464

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2007, 0h01

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