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Eleições 2007

Município catarinense de Rio Negrinho irá eleger novo prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina confirmou a primeira eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de 2007. A eleição será feita no município catarinense de Rio Negrinho, no dia 11 de março. A cidade fica a 250 quilômetros de Florianópolis, ao norte do estado, e possui cerca de 40 mil habitantes.

Em 2004, Almir José Kalbusch (PMDB) foi eleito prefeito e Abel Schroeder, vice-prefeito. Um ano depois, Almir Kalbusch renunciou ao cargo, alegando pressões políticas da oposição e problemas de saúde.

Com a renúncia, o vice Abel Schroeder assumiu a prefeitura. Uma ação de investigação judicial eleitoral de TRE catarinense julgou inelegíveis o prefeito e o vice-prefeito por prática de abuso de poder. Ambos recorreram ao TSE, mas não tiveram os pedidos aceitos.

O vice-prefeito Abel Schroeder também renunciou ao cargo, depois que o Diário da Justiça, no dia 19 de dezembro passado, publicou decisão de outro recurso, que ainda estava pendente de julgamento no TSE.

As convenções partidárias para definição dos candidatos devem ser realizadas entre 10 e 11 de fevereiro. O registro das candidaturas poderá ser feito nos dias 12 e 13 de fevereiro. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 14. No rádio e na televisão, a propaganda gratuita começa em 23 de fevereiro.

A Justiça Eleitoral fez 23 eleições suplementares para prefeito em 2006. Confira os municípios onde foram feitas as eleições:

— Monte Negro (RO), em 22 de janeiro

— Afonso Bezerra (RN), em 22 de janeiro

— Macau (RN), em 22 de janeiro

— Serranos (MG), em 19 de fevereiro

— Campinorte (GO), em 19 de fevereiro

— Ribeirão Branco (SP), em 12 de março

— Belmiro Braga (MG), em 19 de março

— Campos de Goytacazes, em 12 de março (1º turno) e 26 de março (2º turno)

— Pedra Preta (RN), em 23 de abril

— Cristalândia do Piauí (PI), em 30 de abril

— Santa Fé (PR), em 4 de junho

— Itapeva (MG), em 11 de junho

— Onda Verde (SP), em 11 de junho

— Primavera (PE), em 11 de junho

— Vieirópolis (PB), em 02 de julho

— Dores de Guanhães (MG), em 16 de julho

— Goiana (PE), em 16 de julho

— Campo Novo (RS), em 10 de setembro

— Pedro Avelino (RN), em 15 de outubro

— Coroados (SP), em 17 de dezembro

— Pilão Arcado (BA), em 17 de dezembro

— Castro Alves (BA), em 17 de dezembro

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2007, 0h01

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