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Números do caos

Processos em julgamento em São Paulo chegam a 16 milhões

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A enxurrada de reclamações que deságua na Justiça paulista manteve seu ritmo de crescimento no ano passado. O número de processos em andamento, na primeira instância, cresceu em mais de um milhão. Passou de 14.807.087, em 2005, para 15.995.916 em 2006. Na segunda instância, há mais de 600 mil recursos em andamento. É o que se conclui do Comunicado nº 68/07, da Corregedoria-Geral da Justiça.

Enquanto cerca de 5,6 milhões de novos casos foram distribuídos aos juízes de primeira instância, eles conseguiram produzir pouco mais de 3,3 milhões de sentenças. Ou seja, o percentual de sentenças de primeiro grau corresponde a cerca de 61% do número de novos feitos que entrou na Justiça. Os outros 39% vão se somar aos que aguardam sentença.

Os números mostram que cada um dos 1.742 magistrados decidiu quase dois mil casos em 2006.

Produtividade

A produtividade – medida pela correlação entre a quantidade das ações distribuídas e a daquelas em andamento no fim do ano – continuou em queda livre. Repetiu-se o cenário dos dois anos anteriores.

É esse índice que reflete a velocidade com que o estoque de processos em andamento é renovado anualmente. Entre 2001 e 2003, a produtividade da primeira instância subiu de 0,43 para 0,50.

O índice de produtividade passou a descer ladeira abaixo a partir de 2004, quando voltou ao patamar de 0,40% e continuou na mesma pedalada em 2005. No ano passado, desceu para perto de 0,32%. Ou seja, em 2006 foram distribuídos 5,6 milhões de processos. Mas, em dezembro, o número de feitos era quase três vezes maior (15,995 milhões).

A diferença entre processos entrados e saídos vão se acumulando ano a ano. As reclamações entram no Judiciário e passam anos para saltar de uma instância para outra. É como uma represa estocando água. Só que, nesse caso, papel que trata de conflitos de interesses de indivíduos e da sociedade.

Os números mostrados revelam que o cidadão descobriu em que porta deve bater para resolver suas desavenças. Também indicam que os magistrados paulistas estão sobrecarregados e não encontraram o rumo para resolver o turbilhão de litígios, mesmo tendo trabalhado mais.

No período de seis anos, a demanda pela justiça caminhou célere e entupiu os cartórios. Em 2000, o número de feitos na primeira instância era de 10,7 milhões. De lá para cá, não parou de crescer. Em 2003, pulou para a casa dos 11,7 milhões. Em 2004, saltou para 13,4 milhões. Em 2005, para 14,8 até beirar os 16 milhões no ano passado.

Mãos à obra

Os juízes da primeira instância paulista produziram um número maior de sentenças quando se faz as comparações.

O número de processos distribuídos na primeira instância, em 2006, registrou queda em relação ao ano anterior. A diferença, a menos, foi de mais de 239.347 feitos.

Em números absolutos, foram ajuizados na primeira instância 5.872.872 processos em 2005. No ano passado, esse número caiu para 5.633.525. As sentenças proferidas, no entanto, tomaram um rumo inverso. Saltaram de 3.119.855, em 2005, para 3.360.037, em 2006.

As áreas cíveis (pública e privada) e a de execuções fiscais somadas respondem por 3,7 milhões desses novos feitos. A criminal recebeu 610 mil e a da infância e juventude, 215 mil.

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais tiveram, juntos, quase 1 milhão de ações distribuídas. Nos Juizados Especiais Cíveis foram firmados cerca de 135 mil acordos.

Segunda instância

Na segunda instância, como era de se esperar, o quadro reflete o andar de baixo. O número de recursos em andamento no maior tribunal do país ultrapassa a casa dos 600 mil. A cada dia, perto de 1,8 mil processos batem à porta do TJ paulista, numa média de 40 mil por mês.

É como se cada um dos 357 desembargadores, além dos 600 mil feitos em andamento, a cada dia, recebesse em seu gabinete mais cinco processos para apreciar. O que ao final do mês daria um pouco mais de uma centena de casos.

No ano passado, de acordo com dados da Corregedoria-Geral da Justiça, foram 447 mil recursos. A distribuição atingiu a marca de 438.596 e um total de 593.703 votos proferidos. O número de decisões foi de 443 mil.

A demanda pelo TJ-SP para a solução de conflitos, no ano passado, foi inferior a de 2005, quando esse número bateu o recorde de 739.574. Nos anos anteriores, esse total oscilava na faixa de 160 mil. A exceção foi 2004, quando uma greve fez baixar a entrada de autos para 90 mil recursos.

No ano passado, os recursos que entraram no tribunal tiveram o seguinte destino: 198 mil foram para a Seção de Direito Privado, 91 mil para a de Direito Público, 142 mil para a de Direito Criminal e 14.347 ao Órgão e Câmara Especiais.

Só em dezembro, o TJ paulista recebeu 34.426 recursos, 16.038 da Seção de Direito Privado, 7.758 da Seção de Direito Público, 9.679 da Seção Criminal e 951 do Órgão e da Câmara Especiais. Foram julgados 32.726 recursos.

Leia o quadro completo da produção da primeira instância:


Processos em andamento

Processos distribuídos

Audiências realizadas

Sentenças registradas

Cível

4.482.795

2.049.630

590.178

1.552.120

Criminal

1.046.818

610.925

451.788

242.236

Infância

222.472

215.780

64.864

114.862

Ex.Fiscal

8.552.160

1.757.506

450

499.412

JECíveis

1.244.662

585.900

221.516

679.061

JECrim

447.009

413.784

184.625

272.346

TOTAL

15.995.916

5.633.525

1.513.421

3.360.037



Outros dados:

1. Em 2006, foram feitas 4.234 adoções: 90 por estrangeiros e 4.144 por brasileiros.

2. Ocorreram 5.801 sessões do Júri.

3. Foram feitos 135.481 acordos nos JECíveis: 41.863 acordos extrajudiciais comunicados ao juízo, 65.062 acordos obtidos por conciliadores e 28.556 obtidos por juízes em audiências.

4. Foram registradas 136.145 execuções de títulos extrajudiciais nos JECíveis.

5. Oferecidas 11.106 denúncias no JECrim: 10.706 recebidas e 400 rejeitadas.

6. Foram feitos 156.695 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência nos JECíveis.

7. Recebidas 30.345 reclamações nos JICs.

8. Feitos 12.463 acordos nos JICs: 3.814 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 7.261 acordos obtidos por conciliadores e 1.388 obtidos por juízes em audiências.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2007, 10h39

Comentários de leitores

11 comentários

Dr Nandozelli: é isso aí! Recentemente um juiz ...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Dr Nandozelli: é isso aí! Recentemente um juiz de um tribunal superior, que fica em Brasília, esteve na OABSP e diz que quer dar aulas ou palestras aqui em São Paulo. Ora bolas! Juiz tem que julgar! Estão a confundir MAGISTRATURA com MAGISTÉRIO ! Se o sr. conhece juiz que saem às 16:00 horas, eu conheçi o que chegava ao Forum às 13:00 horas (de manhã dava aulas) e ia almoçar. Lá pelas 16 ia "lanchar" . Enfim, exercer o cargo de juiz mesmo só nas "horas vagas"...

Realmente, isso é muito sério e é preciso falar...

nandozelli (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Realmente, isso é muito sério e é preciso falar algumas verdades, que ninguém quer ouvir, ou quando ouve, finge que não ouviu. Se houvesse menos regalias e se os Juízes, ao invés de ficarem dando aula e escrevendo livros, julgassem mais, certamente, a produtividade seria muito melhor e a máquina não estaria tão emperrada. Agora, se Juiz quer ser escritor e Professor, não quer ser Juiz e deve escolher o que realmente quer fazer, ao invés de não fazer nenhuma das 3 atividades de forma adequada e profícua. Quanto as regalias, já presenciei no Foro Central de SP, Juízes que têm 2 horas ou mais de almoço e outros que após as 16:00 h jamais são encontrados no Fórum. Portanto, é preciso maior pejo e empenho, nada mais.

A pergunta que não cala. A justiça paulista fun...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

A pergunta que não cala. A justiça paulista funcionará na sexta- feira, pós feriado ? E a Federal ? Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo

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