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Peso do preso

Acusado de formação de quadrilha não consegue liberdade no STJ

Sidney Cândido Neto Borges, acusado de formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito em Manaus (AM), teve o seu pedido de liberdade provisória negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Preso desde outubro de 2004, ele queria a extensão dos efeitos do Habeas Corpus concedido a outros cinco acusados.

No pedido de liminar em Habeas Corpus, a defesa alegou que as circunstâncias da prisão seriam as mesmas dos beneficiados. Além disso, argumentou que o réu sofre constrangimento ilegal, pois está preso há mais de 650 dias.

De acordo com a denúncia, o grupo foi capturado pela Polícia a partir de informações dadas por um membro do bando, Jorge Luís Pereira Chagas. Com a quadrilha foram encontradas armas com numeração raspada e identidades falsas.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou a liminar por entender que não há ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que não estendeu ao réu o Habeas Corpus. O TJ negou o pedido “em razão da diferença nas condições pessoais e o disposto na Súmula 52 desta Corte” — Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação do constrangimento por excesso de prazo.

Barros Monteiro pediu informações ao TJ amazonense para análise do mérito do pedido.

HC 62.962

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2007, 0h02

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