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Onda de lama

Acordo prevê suspensão da exploração de bauxita em Miraí

O Ministério Público Federal e Estadual do Rio de Janeiro e Minas Gerais, a empresa Mineração Rio Pomba Cataguases e órgãos ambientais firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para minimizar os danos à população e ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem na Fazenda São Francisco, em Miraí (MG), no último dia 10.

Um dos compromissos acertados é o fim da exploração de bauxita na fazenda no prazo de 180 dias. O plano de encerramento deve ser aprovado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, que assinou o acordo, assim como o Instituto Estadual de Florestas e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Também será instalado um escritório da empresa de mineração em cada município atingido, dentro de 10 dias, para ressarcir os danos materiais e morais causados às vítimas do acidente. Os cidadãos interessados poderão solicitar a indenização sem precisar entrar com ação na Justiça.

A Rio Pomba também deve identificar, dentro de cinco dias úteis, as áreas de risco de deslizamentos surgidas após a onda de lama. Ainda terá 30 dias para entregar o diagnóstico e um plano de recuperação. Caberá também à empresa, durante 90 dias, monitorar diariamente a qualidade da água e analisar semanalmente os elementos tóxicos liberados pelo vazamento. Se descumprir o acordo, a mineradora terá de pagar multa de R$ 100 mil por dia de atraso.

O rompimento da barragem de resíduos na Fazenda São Francisco, na zona rural de Miraí, em 10 de janeiro, causou vários danos à população e ao meio ambiente nos municípios mineiros de Miraí, Muriaé, Patrocínio de Muriaé e fluminenses como Itaperuna e Lage do Muriaé, Italva e Cardoso Moreira.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2007, 12h07

Comentários de leitores

1 comentário

Quem vai salvar a Serra do Indio, aquela que a ...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Quem vai salvar a Serra do Indio, aquela que a gente vê antes de chegar em BH da sanha faminta desses lucradores do gentil solo de nossa Pátria amada?

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