Consultor Jurídico

Comentários de leitores

18 comentários

E.Coelho deve ser um dos patrões carrascos e ap...

Lima (Industrial)

E.Coelho deve ser um dos patrões carrascos e aparentemente um fora da lei, caso contrário não teria se expressado de tal forma. São estes "tipos" que depredam o maior bem conquistado neste pais (as leis trabalhistas). Acorda, amigo.

Humm, era esse comentário que eu ia fazer. B...

Lice (Engenheiro)

Humm, era esse comentário que eu ia fazer. Bom, da notícia. Acho complicado tudo que se faz em termos de justiça ser tão caro.Para ambos os lados, para o empregado provar que está doente e o empregador que está tentando manter-se num mercado, não poder contratar mais pessoas e um processo trabalhista, sobretudo os por danos morais, podem quebrar empregadores. Mas isso é em geral, falta muita ética em nosso país. O honesto para provar a verdade tem de se constranger até por ser honesto e é árdua a caminhada. Mas por isso que digo, melhor todo mundo cumprir a legislação de uma vez e manter seu funcioário longe de riscos ocupacionais,protegido e lembrar que somos seres humanos. Certzmente os juízes vão saber julgar e não se pode aqui questionar a capacidade deles, que saberão proceder.

Acredito ser uma brilhante idéia, pois como tod...

Sydney (Técnico de Informática)

Acredito ser uma brilhante idéia, pois como todos nós sabemos a grande maioria dos recursos protelatórios, partem das grandes empresas e também do Governo, em alguns casos o trabalhador já é derrubado na primeira instancia e alguns Juizes não tomam conhecimento das jurisprudências do próprio tribunal e de instancias superiores, ficando sempre a decisão pelo seu livre convencimento, acredito que agora com a sumula vinculante as decisões, despachos ou sentenças devem ficar mais alinhados, e com entendimentos mais justos já na primeira instância, acabando com a vontade pessoal, pois o livre convencimento desvirtua a justiça, digo isso por eu estar passando por um processo semelhante onde na primeira instancia não foi dado cumprimento a um direito já consagrado em instancia superior, é também um desrespeito à jurisprudência e a sumula de instancia superior, e já pacificada ficando eu, alem de aguardar alguns anos a mais, para poder ver meu direito consagrado ter que se submeter aos tramites complicados da instancia superior e correr o risco de perder o meu direito no processo, por detalhes em seu tramite complicado. Acredito que somente a sumula vinculante poderá por fim ao termo já na primeira instancia e somente nas questões mais complexas poderiam seguir para as instancias superiores, desta forma poderemos ter uma justiça mais célere e também mais justa. Abraços de Sidney (Metalúrgico aposentado)

É lamentável ver aqui afirmações que se pretend...

julio.guilherme (Advogado Assalariado)

É lamentável ver aqui afirmações que se pretendem verdadeiras mas que na verdade demonstram apenas a falta de estudo. A CLT não tem inspiração facista, é fruto da reunião da legislação nacional que até então era esparsa mais as convenções da OIT de que o Brasil foi signatário, dai o nome Consolidação. Outro ponto, vivem brandindo o exemplo da China. Meu caro mude-se para lá e depois nos conte, ou então mande seu filho ou filha trabalhar lá, definitivamente não é o que eu desejo para meus filhos. a tese de se elevar a tal modo o valor do depósito recursal é repulsiva. é mais uma colaboração do MTB ao país.

Correção: EMPREGADOR (erro na digitação anterio...

Mário Gonçalves Soares Júnior (Advogado Sócio de Escritório)

Correção: EMPREGADOR (erro na digitação anterior)

A Justiça do Trabalho com um passado brilhante ...

Mário Gonçalves Soares Júnior (Advogado Sócio de Escritório)

A Justiça do Trabalho com um passado brilhante perante o trabalhador e a sociedade em geral está mostrando que NÃO quer mais cumprir o ofício judicante para reformas sentenças arbitrárias e exageradas, impedindo a suas revisões ao menos perante os TRTs. Obviamente que reconheço os abusos dos GRANDES empregadores na utilização dos recursos previstos em lei. Todavia, existem matérias controvertidas e que devem ser melhor examinadas pelos TRTS e pelo TST, caso em que poder econômico NÃO pode servir de pré-requisitos para o exame de uma questão de direito. Obs: Justiça de ricos Projeto impede que EMPREGAODR (e não empregado) pobre recorra ao TST

Se fossem corojasos, fariam igual a outros pais...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Se fossem corojasos, fariam igual a outros paises mais atrasados, suprimiriam logo as instâncias superiores da justiça do trabalho; todavia, pretendem fazê-lo indiretamente. É repugnante.

Se fossem corojasos, fariam igual a outros pais...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Se fossem corojasos, fariam igual a outros paises mais atrasados, suprimiriam logo as instâncias superiores da justiça do trabalho; todavia, pretendem fazê-lo indiretamente. É repugnante.

Quanto ao comentário do Vicente, só quero dizer...

Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos (Advogado Autônomo)

Quanto ao comentário do Vicente, só quero dizer que na China é muito fácil ser empresário já que não há previdência social, limitação de jornada, piso salarial, proibição de trabalho de menores de idade, segurança no trabalho entre outras coisas "dispensáveis". Não é à toa que os acidentes em minas de carvão são recorrentes. É por isso que os empresários mudam-se para lá: é mais fácil explorar o empregado e obter lucros estratosféricos.

Quanto ao comentário do corretor E. COELHO, res...

Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos (Advogado Autônomo)

Quanto ao comentário do corretor E. COELHO, respondo: um empregado só fica numa empresa mesmo sendo lesado porque se sair do emprego não arruma outro tão cedo e a família dele precisa comer todo dia.

Fui advogado trabalhista de empresas durante vá...

Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos (Advogado Autônomo)

Fui advogado trabalhista de empresas durante vários anos e, com certeza, tal projeto de lei só vai desfavorecer os empresários que querem atrasar o pagamento do que devem.

Sinto muito, mas estamos falando de epresários ...

Armando do Prado (Professor)

Sinto muito, mas estamos falando de epresários oportunistas, pois dificilmente empresários honestos precisam recorrer de alguma coisa. Hoje o maior "cliente" da justiça trabalhista são os bancos. Alguma dúvida sobre o que acabei de escrever? A justiça ganhará pois evitaremos as procrastinações de oportunistas.

Corrige-se o que se alcança: Sub-reptícia. ...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Corrige-se o que se alcança: Sub-reptícia. Quem perpetra essas mudanças as fazem por sub-repção, ou seja ilicitamente, fraudulentamente, contra o interesse da população.

O abuso terrorista é mais grave. Não são apenas...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

O abuso terrorista é mais grave. Não são apenas Recursos ao TST. Para o Tribunal Regional do Trabalho já colocam o paredão intransponível. Parece que os selenitas tomaram conta do poder. O núcleo negativo desse tema não é nem o acesso recursal na justiça do Trabalho. O devido processo legal é tradição no direito brasileiro, além de cláusula pétrea da Constituição Federal. Caso mexam nisso, podem mexer com qualquer coisa por mais sagrada ou profana. A insegurança jurídica vai ser determinada em lei, com artigos, parágrafos e regulamento e, talvez previamente colocada em artigo malicioso através de emenda constitucional na nossa Carta Magna. O Brasil está parecendo aqueles universos paralelos visto nos antigos seriados de Flash Gordom, Buck Rogers, onde se colocava uma traquitana na cabeça das pessoas e elas viravam zumbis. Estão nos transformando em robots? O cerne da cidadania está sendo arrostado por essas medidas abusivas, antidemocráticas tomadas por um grupinho composto de áulicos de um sincretismo em "cerimônias restritas", cheios de embófias,- estufadinhos com a proximidade do poder e embriagados pretendem decretar que a roda é quadrada. Medidas estas propostas sem estudos prévios ou consulta aos entendidos na matéria jurídica especial, sem tomada de opinião do povo, com os projetos de alterações legais correndo quase que desapercebida pela sociedade, na forma sub-repetícia, tema este que causará danos imensuráveis, resolvidos nos bastidores como se fosse um assunto sem importância. Meramente decidem conforme os interesses da casta tribal, e pior como se tivessem fazendo um benefício à nação, causando esse tipo de aleijão ao processo, no caso trabalhista. Ao invés de aconchegar o recurso ao primeiro grau de decisão. Trazer a competência recursal para a sala contígua à vara de primeiro grau. Numa sala o primeiro grau; na sala adjacente o segundo grau. Meramente eliminam o Recurso por inviabilidade de depósito preparatório no toma lá, dá cá. Ora ao estreitar a distância entre a decisão de primeiro grau e o recurso os antigos Juízes de segundo grau, hoje desembargadores perdem o protocolo, o rito, a circunstância e seus belos gabinetes nos Tribunais.- Isso é impensável! Ou o poder judiciário abandona a pompa e a circunstância ou não se terá justiça neste país nesta era de avanço relâmpago da tecnologia.- Sem tecnologia não há sistema que ande. – A tecnologia é a antítese do ritual e da pompa das vaidades vãs. – Todos os protocolos que as novas técnicas aceitam são somente as das construções dos algoritmos. Por outro lado, nunca se ousou neste País, nem mesmos nos regimes de exceções, ir tão longe, a ponto de derrubar garantias processuais mínimas de interesse do dia a dia da população. Agora esse grupinho de iniciados faz e acontece, destruindo sistemas jurídicos ao invés de construir um novo.- São os Bundy jurídicos! O depósito recursal em desfavor das empresas já é uma mácula a garantia inscrita na Constituição. Não contentes agora generalizam tanto para o trabalhador quanto para a empresa. A única beneficiada com esses depósitos, diga-se compulsórios, é a instituição de fancaria chamada Caixa Econômica Federal, que apenas sobrevive graças as benesses do governo, que a ela destinou a gestão do FGTS, caso contrário ela não existiria, já estava morta. Tarefas que faz burocraticamente deixando todos os administradores de empresas privadas com o cabelo em pé ou careca (SEFIP e outras mazelas sadomasoquistas). Interessante saber se países desenvolvidos têm uma organização tão retrógrada como essa do sistema Caixa, seja federal ou estadual. Quanto à notícia do terrorismo que se avizinha de determinar o depósito recursal de cerca de R$-21.000, só se espera que o Legislativo e o Presidente da República tenham o bom senso de não levarem isso ao campo de aplicação legal. Eles devem isso a Nação.

Mais uma vez, querem ratificar QUE A JUSTIÇA É ...

Zito (Consultor)

Mais uma vez, querem ratificar QUE A JUSTIÇA É REALMENTE SÓ PARA RICOS E APADRINHADOS. FERINDO ASSIM, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, À IGUALDADE, à segurança, e à propriedade nos termos seguintes: XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. E assim, por diante. Como pode o Senhor Minsitro da Justiça aceitar um projeto deste. Ora, mais uma vez podemos CONFIRMAR QUE O PAÍS ESTA VIRANDO O PAÍS DA IMPUNIDADE. ESPERO QUE A CORTE SUPREMA APRECIE BEM JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.

Sr. E. Coelho: Que absurdo!!!!!!!!!!!!!!!!!!...

Manente (Advogado Autônomo)

Sr. E. Coelho: Que absurdo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Procure pesquisar o seguinte tema: a) Qual é a finalidade da Justiça do trabalho perante à Constituição Federal e a CLT; Quem não quer ter o risco de ser levado a Justiça do Trabalho, que cumpra com as suas devidas obrigações ou não contrate empregados. Leve para trabalhar consigo, a esposa, os filhos, a sogra, o bichinho de estimação, etc. O senhor já tomou um calote na sua vida pessoal ou profissional? Pensou em buscar um tutela jurisdicional ou utilizou-se da pena de talião? Quanto ao seu argumento sobre os 90 dias e um pricípio constitucional e deve ser respeitado. Lamento, mas estes argumentos não condizem com uma pessoa que tenha conhecimento na área trabalhista.

O judiciário trabalhista brasileiro foi inspira...

paulo (Advogado da União)

O judiciário trabalhista brasileiro foi inspirado na Italia de Mussolini(Carta del lavoro) e não é surpresa que esse sistema arbitrário seja acirrado pela ineficiencia do Estado na administração da justiça, atraves de projetos como esse. O ponta-pé inicial foi dado com a instalacao dos juizados especiais onde recursos e outras formas de defesa tambem foram liquidados. O judiciário trabalhista é um dos maiores entraves ao desenvolvimento economico do pais. Prova são as inumeras empresas brasileiras que mudaram-se para a China. E ainda temos que aguentar analfabetos togados que defendem a permanencia dessa pseudo-justiça especializada...

É muito curiosa a legislação trabalhista que ac...

E. Coelho (Jornalista)

É muito curiosa a legislação trabalhista que aceita reclamações dos empregados que dizem não ter recebido férias, 13.o., horas-extras e outros itens nos últimos anos. Em praticamente 99,99% dos casos estas reclamações somente ocorrem quando o empregado é demitido, então qual foi o motivo que ele ficou na empresa tantos anos? Se a empresa não lhe pagava corretamente devia ter pedido o chapéu e ido procurar outro trabalho. Penso que alguém que fica tanto tempo sendo "lesado" pela empresa é no mínimo conivente, ou então, gostava de ser feito de idiota. Se o prazo de reclamação fosse reduzido para 90 (noventa) dias não haveria esta indústria de reclamações. Se está tudo bem fica, se não está saia e reclama imediatamente!!!!! É inconcebível o empregado ficar vários anos e depois vir com choradeira. Hoje admitir um empregado pode ser um problema em potencial, ou seja, em muitos casos é como criar uma cobra perigosa ou um monstro. É preciso mudar radicalmente esta CLT para que as empresas percam o medo de admitir mais empregados.

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