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Bloco em pedaços

Entrevista: professor João Grandino Rodas

Por 

João Grandino Rodas - por SpaccaA língua falada entre os presidentes dos países que integram o Mercosul, de fato, não é a mesma. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, defende a diversidade para que haja unidade no bloco. A Venezuela, recém-chegada ao cone sul, aposta no fortalecimento do finado socialismo para fortalecer o Mercosul. Já a Bolívia, aspirante a integrante do bloco, bate o pé na defesa de seus interesses particulares como pressuposto da integração continental. Enquanto isso o Uruguai ameaça bater em retirada e a Argentina acha melhor aguardar mais um pouco.

“O Mercosul está no pior momento de sua caminhada”, conclui o advogado João Grandino Rodas, um dos mais conceituados especialista em Direito Internacional do país. Para Rodas, umas das explicações é a diversidade política e econômica dos países. Apesar da crise do momento, e a exemplo do que diz o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Rodas reconhece que não há chances de o Mercosul ir a pique. “O cenário internacional é de países se unindo em organismos regionais e econômicos. Não seremos nós a exceção,” diz o professor desprezando a capacidade latino-americana de surpreender.

João Grandino Rodas tem conhecimento de causa para fazer sua aposta. Depois de passar pelo comando jurídico do Itamaraty, nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique, ocupa agora o posto de juiz titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Fica na função até 2008. O Tribunal inaugura suas atividades em 1º de fevereiro próximo com uma questão primordial. Irá responder se leis internas dos países-membros têm prevalência sobre os tratados internacionais. A questão irá a julgamento no Paraguai, que acaba de assumir a Presidência do bloco.

A discussão sobre a hierarquia entre tratados e leis também foi aberta no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes. Ao analisar a prisão de devedor em alienação fiduciária, o ministro questionou a possibilidade de prisão para o depositário infiel, prevista na Constituição brasileira mas não prevista no Pacto de San José da Costa Ria, do qual o Brasil é signatário.

Em entrevista à Consultor Jurídico, João Grandino Rodas também falou do sistema de concorrência, no qual esteve bastante envolvido durante sua presidência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de 2000 a 2004. No comando do Conselho, foi o único a votar a favor da compra da Garoto pela Nestlé. Derrotado, teve de ver desfeita, depois de dois anos, a compra fechada em R$ 570 milhões. Hoje, ainda aposta na boa concorrência presente no Brasil e em mudanças para melhorar o sistema e facilitar a vida do mercado.

A terceira parte da entrevista é dedicada à questão do ensino jurídico. Em junho do ano passado, foi nomeado diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a mais tradicional faculdade do país. Na direção da escola, pretende reformular a grade curricular e reduzir o número de alunos por sala de aula. Para ele, aluno tem de sair da faculdade com conhecimento suficiente para passar no Exame de Ordem, que exige o mínimo dos bacharéis. Ou, pelo menos, tem de sair da escola sabendo estudar. Nada de curso preparatório, diz ele. Sobre o aumento exorbitante do número de faculdades de Direito no país — já são mais de mil — Rodas acredita que o próprio mercado vai selecionar os melhores.

Participaram da entrevista os jornalistas Lilian Matsuura e Rodrigo Haidar.

Leia a entrevista

ConJur — O Mercosul tem futuro?

João Grandino Rodas — O Mercosul está no pior momento de sua caminhada. Há divergências entre os países que fazem parte do bloco e outros países com políticas diferentes querendo entrar. É realmente um momento difícil. Mas, dificilmente os países do cone sul poderão voltar, por si só, a ser o que eram antes do Mercosul. Como dizem: ruim com o Mercosul, pior sem ele. O cenário internacional é de países se unindo em organismos regionais e econômicos. Não seremos nós a exceção. Por isso, é impossível que o Mercosul acabe. Mas é preciso prestar atenção na confiabilidade dos países que vão entrar para o bloco, porque isso também vai marcar a confiabilidade do Mercosul.

ConJur — Há chances de o Mercosul funcionar como a União Européia?

João Grandino Rodas — A comparação entre os dois blocos é inevitável, mas é preciso lembrar que os dois tiveram uma gênese muito diferente. A Europa se uniu depois de tantas guerras, de muitos desentendimentos. Foi a alternativa encontrada pelos países para resolver o caos no continente. Já, nas Américas, nunca houve guerras como na Europa. Embora ibéricas, as colonizações foram diferentes, com maneiras de pensar diversas. O principal é que, apesar de todas as misérias da América Latina, nunca houve uma necessidade absoluta de união. Outro fator que pesa para o Mercosul é a diferença de poder econômico entre os países: o Brasil representa 70% da economia do bloco; a Argentina, 20%; Paraguai e Uruguai, 5% cada um. Se o poder de voto fosse ponderado, o Brasil poderia resolver tudo sozinho. Mas o voto de cada um vale um. Esse é um dos problemas do Mercosul: a diversidade econômica de seus parceiros. É por isso que não existem órgãos poderosos no Mercosul. Se existissem, sem levar em conta o valor econômico de cada um, teríamos países pequenos decidindo questões internas do Brasil. Outro problema é a tendência de resolver os conflitos politicamente, quando a saída jurídica é sempre melhor. Quando a perda é política, é perda. Quando a perda é jurídica, é diferença de interpretação — dói menos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

12 comentários

Agradecendo muito aos comentários, tomo a lib...

Richard Smith (Consultor)

Agradecendo muito aos comentários, tomo a liberdade de reproduzir abaixo, um pequeno, mas sumamente elucidativo trecho do blog do REINALDO AZEVEDO de hoje: "O DECÁLOGO DO COMISSARIADO DO POVO PARA OS ASSUNTOS DO PEDÁGIO O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, debruçou-se longamente sobre os motivos que fizeram a ministra Dilma Rousseff (...) suspender o processo de concessão das estradas federais à iniciativa privada. Ele mandou um comentário para este blog, que decidi publicar abaixo. Chama-se 'Em Defesa da Pedagiobras'. São os 10 passos para a criação do Comissariado do Povo para Assuntos de Pedágio: 1) Cria-se mais uma estatal, reforçando a soberania nacional. 2) A nova empresa deverá ter pelo menos cinco diretores. Será um instrumento a mais para consolidar a coalizão governamental e consolar companheiros que ainda não puderam contribuir efetivamente para a grandeza do país. 3) Cada diretoria deverá contar com pelo menos dois assessores de alto nível, somando mais 10 patriotas à nova equipe. 4) A nova empresa terá de ser criada por MP. Levará algum tempo, mas será rápido. 5) Enviada a MP, será preciso nomear as pessoas. Levará mais algum tempo, mas será rápido. 6) Será também necessário elaborar estatuto, regimento interno, achar um local adequado de funcionamento e contratar o pessoal de suporte. Levará um pouco mais de tempo, mas será rápido. 7) Depois de tudo isso, será necessário elaborar o projeto técnico-econômico-financeiro, que resultará no valor de cada trecho de pedágio. O que, por óbvio, também levará algum tempo, mas será rápido. 8) Elaborados os projetos, será preciso licitar a construção das praças de pedágio, contratar o pessoal e, depois, começar a cobrança. Levará, claro, algum tempo, mas será rápido. 9) Antes do início dos melhoramentos e da manutenção das estradas, será preciso acumular recursos em caixa, para não ficar pesado para o Tesouro. Levará algum tempo, mas certamente será rápido. 10) Finalmente, os problemas das estradas nacionais estarão completamente resolvidos. Só não é certo em que ano isso acontecerá." (pano rápido) Estamos ou não estamos fu....?

IMPOSSIVEL não concordar com o d.d Richard Smit...

Dr. Tarcisio (Advogado Autônomo)

IMPOSSIVEL não concordar com o d.d Richard Smith em seus comentários.

As observações e críticas do Richard Smith são ...

jorgecarrero (Administrador)

As observações e críticas do Richard Smith são atualíssimas e de boas medidas. Congratulações, Richard! Essa política externa proletária, rude e abissal desse (des)governo faz o Brasil retroceder no cenário mundial. Isso sem mencionar a capa de corrupção, impunidade e ladroagem escancarada que marca a marca Brasil no exterior. Só não vê quem não quer!

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