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Bebê da lagoa

Mãe acusada de jogar bebê na lagoa é condenada a 8 anos

Depois de mais de 24 horas de julgamento, Simone Cassiano da Silva foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte por ter jogado a filha recém-nascida na Lagoa da Pampulha. O advogado de defesa Mateus Vergara vai pedir a anulação do julgamento. Segundo ele, houve comunicação entre as testemunhas e os jurados dormiram. As informações são do portal de notícia G1, da Globo.com.

O julgamento começou às 9 horas de sexta-feira (19/1), se estendeu pela madrugada e terminou na manhã deste sábado (20/1). Na avaliação dos jurados, há provas suficientes contra a mãe da criança. Simone está presa desde janeiro de 2006 no presídio de Estevão Pinto, na capital mineira.

Durante o julgamento, a defesa alegou que a promotoria não apresentou provas periciais ou testemunhais capazes de comprovar que Simone jogou a filha na lagoa. De acordo com o advogado Mateus Vergara, a acusação se baseou apenas em indícios. A promotoria justificou o pedido de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado afirmando que Simone mentiu em vários depoimentos prestados à polícia e à Justiça.

Entre os fatos sobre os quais Simone teria mentido está a alegação de que ela só descobriu a gravidez pouco antes de dar a luz. Segundo o promotor Luciano França da Silveira Júnior, ela já sabia da gestação meses antes do nascimento do bebê.

Durante o interrogatório, Simone afirmou ter se arrependido por abandonar a criança. Ela afirma que deu o bebê a um casal que passava próximo à Lagoa da Pampulha e desconfia que um deles tenha jogado a criança na água. “Eu amo minhas filhas e eu me considero uma ótima mãe. Eu jamais imaginaria que minha filha seria jogada na água. Se quisesse me desfazer dela, não seria dessa forma”, afirmou.

A sessão foi presidida pelo juiz Leopoldo Mameluque. Ele decidiu fazer o julgamento sem interrupções, justificando que seria benéfico ao júri, pois permitiria aos jurados voltar mais cedo para casa. A medida, entretanto, pode ter sido tomada porque não há no Fórum Lafayette uma estrutura adequada para abrigar os jurados, que precisam ficar incomunicáveis.

A História

O inquérito policial aponta que Simone escondeu a gravidez de toda a família e do namorado. A menina nasceu em novembro de 2005, mas, por problemas de saúde, permaneceu internada por dois meses.

Assim que a mãe e a criança tiveram alta da Maternidade Odete Valadares, em 28 de janeiro de 2006, a promotora de vendas teria jogado a filha na lagoa, na Região Norte de Belo Horizonte. Um casal e um vigia que passavam pelo local resgataram a menina, que estava boiando em um saco de lixo preto.

O bebê vive atualmente com uma família adotiva, escolhida pela Justiça. Os responsáveis estavam cadastrados em um programa chamado Pais de Plantão e passaram por avaliação social e psicológica antes da acolhida. Eles têm a guarda provisória da criança.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2007, 13h54

Comentários de leitores

6 comentários

Parabéns a defesa que fez um ótimo trabalho, em...

Erick de Moura (Advogado Autônomo)

Parabéns a defesa que fez um ótimo trabalho, embora o advogado tenha inobservado alguns dispositivos do Esatuto da Advocacia, no que tange a publicidade de seus atos e clientes, mas que em nada desmerecem o seu trabalho. Quanto a sentença me parece justa haja vista que no Direito Penal julgamos em cima de provas, e nos autos ao que me parece, muito embora adimito que não o tenha analisado, mas me parece que não havia prova alguma de que a mãe da criança havia jogado a mesma na lagoa. Desta feita vale o brocardo latim actori incumbi onus probandi, se este não conseguiu desvencilhar-se de seu dever, nada pode ser imputado ao acusado.

Pelo que ouvi dizer ela poderá cumprir 1/6 (um ...

E. COELHO (Jornalista)

Pelo que ouvi dizer ela poderá cumprir 1/6 (um sexto) da pena e depois ficará livre, leve e solta, ou seja, brevemente estará na rua. Isto é verdade? Com a palavra os doutos operadores do Direito penal.

Essa maldita deveria ter sido condenada a uma p...

Gini (Servidor)

Essa maldita deveria ter sido condenada a uma pena muito maior pela crueldade praticada contra um bebê indefeso. Pena que só irá ficar mais uns 4 meses presa. Amaldiçoada!

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